A-PDF MERGER DEMO

More documents

Recommendations

Info

128 O processo de industrialização no Brasil, sobretudo em São Paulo, o centro mais dinâmico da economia, foi marcado pela exclusão da população negra do mercado de trabalho R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005 específico do Brasil.As organizações não-governamentais (ONGs) têm um papel fundamental nesse sentido.A luta contra o racismo no Brasil historicamente não contou com o envolvimento de brancos,por ser considerada uma luta de negros,ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos ou na África do Sul.Atualmente a luta pela integração deixou de ser uma questão racial para virar uma questão social. A realidade hoje existente, quando as ONGs com maior visibilidade e poder de pressão já integraram a questão racial a seus programas de ação, é muito mais favorável em termos de construção de consensos e de alianças. Dotadas de influência entre as fundações estrangeiras e as agências governamentais, contando com amplas redes dentro e fora do país, portadoras de conhecimento e tecnologia, as organizações não-governamentais poderão desempenhar papel importante na mobilização de seus membros e redes em favor da adoção de políticas de reparação.Além disso, com suas experiências de campo e de implementação de políticas setoriais, poderão trazer aportes substanciais na formatação daquelas políticas. Sinais positivos de mudança também podem ser vislumbrados nos sindicatos de trabalhadores. Por razões semelhantes às dos partidos políticos de esquerda, os sindicatos foram criados pelos mesmos atores sociais que organizaram aquelas agremiações.Assim, predominaram o silenciamento do discurso racial crítico e sua absorção pelo discurso social. Embora refletindo sobre outro contexto, pode-se tomar de empréstimo uma sugestão de Carlos Hasenbalg para entender esse fenômeno: “A tradição ideológica do sindicalismo e dos trabalhadores brasileiros, centrada em fatores socioeconômicos e valores importados das lutas sindicais e partidárias de outras partes do mundo, que valorizam o fator social – a solidariedade de classe –, ao invés do fator racial. Destaca-se ainda o fato de os afro-brasileiros conviverem lado a lado com inúmeros brancos e mestiços de classe baixa e de inexistirem linhas de cor/raça legalmente formalizadas para cada grupo étnico/racial” 7 . O PAPEL DO EMPRESARIADO O processo de industrialização no Brasil, sobretudo em São Paulo, o centro mais dinâmico da economia, foi marcado pela exclusão da população negra do mercado de trabalho. Florestan Fernandes faz um relato desse processo.“Mantinha-se acentuada resistência à aceitação do negro e do mulato em serviços que dependiam de tirocínio complexo e impunham um mínimo de iniciativa, de disciplina e de responsabilidade. Dizia-se que o ‘negro não nasceu para isso’,‘não foi feito para essas coisas’, por ser ‘volúvel’,‘instável’, indisciplinado’ e, também,‘por não possuir ambição como o italiano.’”Um dos melhores informantes brancos sobre esse período, ele próprio operário qualificado e com experiência direta em várias empresas, Florestan Fernandes indicou expressamente que “as firmas tinham a mania de não aceitar pretos”. Segundo suas observações, a aceitação do negro é recente, coincidindo com a paulatina escassez crescente de mão-de-obra. Exemplificou com o que aconteceu com um mulato que conhecia: fez várias tentativas para colocar-se em empregos a que podia aspirar-se e, em todos eles, disseram-lhe:“A vaga já está ocupada”. Depois, verificava-se que os lugares não estavam, de fato, preenchidos. “Recusavam-no por causa da cor. Ele ficou quase louco, com isso.” Eis como coordena as informações que julgou significativas:“Os pretos gostam todos do Presidente Getúlio Vargas porque pensam que foi ele que acabou com o preconceito. Mas não Os baixos salários pagos aos negros podem ser considerados um lucro adicional apropriado pelas empresas, sendo um dever de justiça o empresariado participar do resgate da dívida histórica com essa população 129 foi. É que faltou mão-de-obra.Se não houvesse falta de mão-de-obra, os pretos nunca conseguiriam entrar nas fábricas. Ficava tudo como antes. Se continuassem a entrar imigrantes, os patrões preferiam a mão-de-obra estrangeira, deixando a nacional. Quer dizer que indiretamente Getúlio Vargas foi responsável pela melhoria da situação, que fez com que o preconceito desaparecesse nas fábricas” 8 . Mesmo com depoimentos dessa natureza 9 ,Florestan Fernandes tinha uma visão otimista de que o mercado capitalista corrigiria as desigualdades baseadas em fatores como raça, na análise que faz da integração dos negros no período pós- Abolição. Para esse influente autor da Escola Paulista de Sociologia, os negros iriam paulatinamente ser absorvidos caso colaborassem superando os traumas da escravidão que os levavam a experimentar estados de anomia, impróprios, portanto, para a integração na sociedade de classes. Para ele “faltavam ao liberto, portanto, a autodisciplina e o espírito de responsabilidade do trabalhador livre, as únicas condições que poderiam ordenar, espontaneamente, a regularidade e a eficácia do trabalhador no novo regime jurídico-econômico” 10 .Essa visão teve grande influência no meio acadêmico e somente na segunda metade da década de 1970 Carlos Hasenbalg questiona essa hipótese. Segundo ele, “os componentes tradicionais das relações raciais não permanecem intactos após a destruição do escravismo.As ‘sobrevivências’do antigo regime são elaboradas e transformadas dentro da estrutura social modificada.A sociedade capitalista transforma o significado da raça como dimensão adscritiva dentro de um sistema de estratificação e mobilidade social em que a competição e atributos adquiridos são enfatizados. A sociedade de classes confere uma nova função ao preconceito e discriminação raciais: as práticas racistas, sejam ou não legalmente sancionadas, tendem a desqualificar os não-brancos da competição pelas posições mais almejadas que resultam do desenvolvimento capitalista e da diferenciação da estrutura de classes” 11 . O mercado e as empresas não foram neutros em relação à raça. Quando não foi mais possível excluir a população negra do mercado, após a Lei dos Dois Terços do presidente Getúlio Vargas, mantiveram-se as desigualdades salariais, a intimação dos trabalhadores negros para os trabalhos mais pesados, insalubres e perigosos 12 ,e o teto de vidro (as barreiras artificiais e invisíveis) que impediam a ascensão na hierarquia ocupacional. Os salários pagos aos trabalhadores negros, e ainda mais baixos para as trabalhadoras negras, podem ser considerados um lucro adicional apropriado pelas empresas, sendo um dever de justiça a participação do empresariado no resgate da dívida histórica para com a população negra. Mesmo se a questão racial ainda não é debatida abertamente, existem já ações notórias de responsabilidade social nessa área. Em 31 de agosto de 2001, na sessão de abertura da Conferência de Durban, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, presidiu à abertura de uma reunião de líderes de empresas e de sindicatos durante a qual discutiram o impacto do racismo e da discriminação no local de trabalho e na comunidade em geral. O diálogo visava dar destaque às iniciativas do setor privado para promover a igualdade e a inclusão no local de trabalho e fora dele, e para analisar os obstáculos que dificultam a luta contra a discriminação. Os participantes também discutiram as oportunidades de novas parcerias, no âmbito dos compromissos assumidos nos termos do Pacto Global do secretário-geral 13 .O Brasil é o país com maior número de participantes no Pacto Global. O papel do empresariado na luta contra o racismo não deve ser visto apenas
130 Os empresários que vêm aderindo aos princípios da responsabilidade social e da diversidade na empresa estão aptos a incluir em sua agenda corporativa a igualdade racial R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO H UMANO - BRASIL 2005 como restrito ao âmbito da empresa e de suas entidades de classe. A influência política do empresariado no processo de tomada de decisões, sua interlocução privilegiada com o Congresso e as agências governamentais, seu poder de voz por meio das várias redes de comunicação de massa usadas para veicular sua publicidade – tudo isso lhe confere uma importância inequívoca em qualquer movimento de autotransformação da sociedade e do Estado. Além disso, “os formuladores de políticas do governo não concedem participação semelhante no processo decisório político a nenhum outro grupo de cidadãos” 14 .Deriva-se daí a necessidade de tê-lo como parceiro na luta contra a desigualdade racial. Sem perder de vista a idéia de covariação de recompensas, sabe-se que uma indagação perene segundo a qual os empresários sempre obtiveram lucros adicionais decorrentes da desigualdade racial, razão porque dificilmente integrarão um movimento de luta contra o racismo, pode levar a considerações simplistas. Os empresários que vêm aderindo aos princípios da responsabilidade social e da diversidade na empresa estão aptos a incluir em sua agenda corporativa a igualdade racial. Participar de um processo em que, mesmo no curto prazo, mudanças positivas começarão a ocorrer é uma idéia que mobiliza qualquer cidadão de boa vontade e preocupado com os graves problemas de seu país. Que mudanças podem ser previstas? Políticas de reparação podem agregar interesses dos trabalhadores negros e dos empresários em um “consenso virtuoso”, como aconteceu com a socialdemocracia na Europa, por meio do qual se reduziram os conflitos operários e se aumentou a produtividade do trabalho 15 . Outra mudança que poderia advir de semelhantes consensos seria a garantia da segurança pública.Viver em uma cidade sem medo, na qual a esfera pública foi restaurada e onde não mais será preciso a proteção ilusória dos aparatos de segurança privada, que retira dos empresários o direito de ir e vir, é um objetivo de todos. Contar com uma mão-de-obra qualificada, que permita a redução dos acidentes de trabalho e ganhos de produtividade, é outra vantagem. O faturamento das empresas crescer porque seus produtos tiveram um valor agregado em razão de imagem positiva é outro benefício. O horizonte temporal de tais resultados dependerá da participação e do engajamento na construção dos consensos e acordos sobre reparação. Na sua contribuição especial o presidente da Bovespa mostra os contornos do que poderiam ser tais políticas. CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL • Abertura de capital e responsabilidade social Em 2000, chefes de Estado e de governo de vários países se reuniram na Cúpula do Milênio,promovida pela Organização das Nações Unidas,e se comprometeram a alcançar, até 2015, oito objetivos relacionados ao desenvolvimento. Um dos mais importantes e ambiciosos trata da erradicação da pobreza extrema e da fome. Diante de questão tão complexa, é infrutífero esperar que os Estados sozinhos, apenas com investimentos e políticas públicas, sejam capazes de acabar com a miséria e a má distribuição de renda, além de promover a inclusão social e a igualdade entre raças e gêneros. Cabe tam- 131 bém à sociedade civil arregaçar as mangas e lutar por uma ordem social e econômica mais justa. Nesse contexto, é fundamental a participação da iniciativa privada.As empresas, de modo geral, contam com recursos, organização e redes de relacionamento que podem contribuir de forma efetiva para que tais objetivos sejam alcançados. Chamar a atenção dos empresários para essas questões é, no entanto, um desafio, pois a maior parte do seu tempo e foco é direcionada para a obtenção de resultados em seu negócio.Além disso, apesar de a responsabilidade social empresarial ser um tema cada vez mais destacado no Brasil, ainda há muito por fazer, dada a magnitude dos problemas sociais do país. Defendemos que uma das formas eficazes para aumentar o envolvimento das empresas no combate às desigualdades econômicas, sociais e raciais é a promoção da abertura de capital. Essa posição tem permeado a atuação da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), que procura disseminar a cultura do investimento em ações no Brasil e, ao mesmo tempo, estimular a abertura de capital por parte das empresas. Captando novos sócios e recursos, as companhias viabilizam investimentos e contribuem para a expansão da economia com geração de empregos. A listagem em Bolsa não é um processo meramente financeiro e freqüentemente acarreta mudanças na cultura e na forma de atuação das companhias. A principal conseqüência é que passam a ser mais transparentes e a sofrer mais cobranças por parte da sociedade. Em resposta a essa exigência de accountability, ou de responsabilidade final, as companhias abertas precisam ser mais transparentes e também mais visíveis, pautando-se pelos padrões ou mais elevados possível de governança corporativa. Foi tendo isso em seu horizonte que a Bovespa implantou o Novo Mercado e os níveis especiais de governança, em 2000. Essa iniciativa aumentou a visibilidade das empresas e a confiança dos investidores no mercado, e conscientizou os empresários da importância do respeito ao acionista minoritário.Isso é bom para a economia e para a sociedade.Obrigada a fornecer direitos amplos a seus acionistas, a companhia listada nos níveis especiais adota uma cultura corporativa que, no fim das contas, reforça a crença na democracia e na governabilidade, além de encorajar a inclusão social e racial. A finalidade principal da Bolsa é a criação e manutenção de um ambiente propício para a negociação de ações e outros valores mobiliários, facilitando o encontro de investidores e empresas. Mas seu papel enquanto instituição da sociedade civil vai muito além. O que a Bovespa realizou nos últimos anos – uma ampla campanha de popularização do mercado de capitais, a implantação do Ombudsman do Mercado, a criação do Novo Mercado, a adesão ao Pacto Global da ONU e a construção de um centro esportivo numa comunidade carente de São Paulo – deve ser entendido como um esforço para promover o que o filósofo italiano Norberto Bobbio chamava de condutas desejáveis. Bobbio desenvolveu esse conceito defendendo que o direito moderno deveria, antes de reprimir,estimular comportamentos recomendáveis.As companhias podem perfeitamente, ademais de cumprirem sua missão precípua de gerar riquezas, promover condutas que fortaleçam a sociedade civil.A responsabilidade social é um exemplo.Em 2002,a Bovespa criou a Bolsa de Valores Sociais, um projeto que, replicando o modelo das Bolsas de Valores, aproxima “investidores sociais” de projetos de ONGs na área educacional. A Bovespa Social capta recursos de pessoas físicas e jurídicas e os transfere integralmente a projetos selecionados e acompanhados com rigor por uma equipe de profissionais, com apoio de um conselho de especialistas em Terceiro Setor. Muitas empresas já abraçaram a responsabilidade social e atuam nas comunidades onde
Page 1:
A-PDF MERGER DEMO Relatório de Des
Page 4 and 5:
AGRADECIMENTOS COMITÊ DE LEITURA
Page 6 and 7:
Prefácio O desenvolvimento humano
Page 8 and 9:
12 R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO
Page 10 and 11:
16 Quadro 1 “Criar um ambiente em
Page 12 and 13:
2 20 R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENT
Page 14 and 15:
24 R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO
Page 16 and 17: 28 R ELATÓRIO DE D ESENVOLVIMENTO
Page 24 and 25: 44 A combate à pobreza pode ser or
Page 26 and 27: 48 Nos estados em que a composiçã
Page 28 and 29: 52 O filho de um negro pertencente
Page 34 and 35: 64 Em 2003, os homens brancos ganha
Page 36 and 37: 68 A proporção de adolescentes ne
Page 40 and 41: 76 Negros e brancos ocupam lugares
Page 42 and 43: 80 Nos anos 1990, a cobertura de co
Page 44 and 45: Violência, segurança pública e c
Page 46 and 47: 88 Os negros são a maior parte das
Page 48 and 49: 92 O viés racista na atuação das
Page 50 and 51: 96 Os pretos e pardos aparecem em m
Page 54 and 55: 104 Embora várias entidades negras
Page 56 and 57: 108 Em razão das pressões do movi
Page 60 and 61: As políticas da diferença O que s
Page 62 and 63: 120 É negro quem se autodeclara ne
Page 64 and 65: 124 Desde o momento em que o IBGE e
Page 68 and 69: 132 Nos meios de comunicação, é
Page 80: Baixar livros de Literatura Baixar
show all

A-PDF MERGER DEMO

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?