Acta da presente reunião: A Assembleia deliberou, por ... - Lagoa

----O Grupo Municipal do PS iria ficar muito atento porque este iria ser um ano
particularmente exigente ao município de Lagoa e estavam atentos para verificarem
como era que com pouco a Câmara iria conseguir gerir no ano de 2010, até porque,
embora estivesse consciente dessas limitações pelas palavras que tinham sido
referidas havia as Grandes Opções do Plano e O Plano Plurianual de Investimentos
onde estavam consignadas uma série de obras muitas delas infelizmente com dotação
ainda por definir o que pressupunha e que deixava aberta a possibilidade da
contracção de um empréstimo bancário para poder fazer face às dotações que ainda
estavam por definir. ----------------------------------------------------------------------------------------
----Estavam previstas obras que, em seu entender eram muito importantes para o
concelho de Lagoa como era o caso da estrada de ligação de Ferragudo à Bela Vista,
a Construção de uma EB1 com Jardim de Infância em Lagoa e o Refeitório da Escola
EB1 do Parchal. Poderia para além das referidas obras referir muitas outras que
estando plasmadas nos documentos abriam expectativas aos autarcas das diversas
Freguesias, a todos aqueles que eram utentes desses espaços e, naturalmente, a
todos os munícipes do concelho. -----------------------------------------------------------------------
----Terminou a sua intervenção dizendo que em face do exposto, ficava um desafio
que naturalmente iria ser apreciado com atenção sobre a forma como iria ser gerido o
concelho porque, cada vez mais, ao sector público iriam ser exigidos instrumentos e
formas de gerir do sector privado. ----------------------------------------------------------------------
----O Senhor Presidente da Câmara respondeu às considerações feitas acerca dos
documentos dizendo que, relativamente às verbas previstas nas despesas correntes
destinadas aos órgãos do município estavam incluídas despesas com pessoal e
pagamentos às empresas Águas do Algarve e Algar sendo que, tudo isto eram
despesas correntes que tinham um peso muito grande. Como era sabido, o sistema
relacionado com a deposição de resíduos e com o ciclo da água eram sistemas
deficitários o que obrigava a que tivessem de ser tomadas medidas intermunicipais. ---
----Quanto ao actual quadro comunitário de apoio QREN o Algarve estava numa
situação de facing out, e consequentemente as verbas que tinham sido alocadas ao
Algarve eram poucas pelo que as soluções teriam de ser outras. Portando, a situação
tinha coincidido simultaneamente com dois factores, a impossibilidade devido à crise
associada ao facto de os municípios da Região do Algarve por força de estarem em
facing out estarem alocados de menos recursos financeiros. -----------------------------------
----Neste momento, estava assegurado com a contratualização que tinha sido feita
com a AMAL e o Ministério respectivo através da Comissão de Coordenação que a
Escola EB1 de Lagoa estaria alocada uma percentagem da verba para a sua
construção, sendo que na parte que faltava a Câmara teria de recorrer à compra de
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