Acta da presente reunião: A Assembleia deliberou, por ... - Lagoa

seguintes questões: ----------------------------------------------------------------------------------------
----Quais as vantagens para Lagoa/na vertente do Município e principalmente as
vantagens para consumidor, a adesão a qualquer um dos projectos; ------------------------
---- Até que valor a Câmara Municipal de Lagoa aceitará reverter para a tabela de taxa
de consumo a actualização principalmente no 1º escalão; --------------------------------------
----Caso o projecto evolua no sentido da concretização como será integrado o pessoal
da Câmara de Lagoa afecto ao sector das águas.”-------------------------------------------------
----O Senhor Luís Encarnação interveio para dizer que queria aproveitar este período
da Ordem do Dia para fazer uma pequena reflexão a partir de uma notícia sugestiva
que tinha tido acesso através da Internet que dizia que as autarquias concentravam
quase 90% da corrupção em Portugal. Tratava-se de um estudo promovido por um
professor universitário do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e das Empresas
e pela Procuradoria-geral da Republica que tinha sido apresentado em Lisboa em 9 de
Abril de 2010 que conclui que quase 90% da corrupção participada envolvia os órgãos
do poder local, 68,9% dos crimes de corrupção passiva eram cometidos nas Câmaras
Municipais, 15,6% nas empresas municipais e 4,4% nas freguesias. ------------------------
----No aludido estudo não havia qualquer referência a Lagoa porque o mesmo
baseava-se sobretudo nas áreas metropolitanas do Porto e Lisboa mas, de qualquer
maneira, julgava que neste período antes da Ordem do Dia seria importante que fosse
feita uma reflexão porque também éramos autarcas e, se calhar esta notícia ia muito
mais longe do que aquilo que era a corrupção e ia um pouco ao encontro daquilo que
eram os fenómenos de fragilidade que se têm vindo a verificar na Nossa democracia
ao longo deste anos e que ainda ontem tinha sido comemorado com dignidade neste
concelho que era os 36 anos do 25 de Abril. O facto é que já tinha dito e algumas
pessoas também o diziam que Portugal precisava ao fim deste 36 anos de uma nova
geração de políticos e de políticas ou seja, se as pessoas se abstraírem do voto e se
relegarem a sua participação de cidadão para um segundo plano era porque de facto
não se reviam nos políticos que existiam em Portugal. Sobretudo não era preciso o
referido estudo para se perceber que embora não fosse um exclusivo dos políticos a
corrupção ou o mau profissionalismo no desempenho dos seus actos, o facto era que
sobre os políticos, sobre aqueles que desempenhavam cargos políticos e cargos
públicos pesava de facto uma espada pesada, e nós autarcas, embora numa realidade
muito mais pequena tínhamos certamente a obrigação de dar um sinal positivo
principalmente às nossas populações aqui em Lagoa, pensarmos na situação,
reflectirmos e pautarmos por uma transparência que estivesse sempre presente quer
na Assembleia Municipal, quer na Câmara Municipal, quer nos demais órgãos
municipais do concelho. -----------------------------------------------------------------------------------
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