Municípios devem assumir a tributação do ... - Vida Económica

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PME
Formadores do “Novas Oportunidades”
acusam Governo de mentir
O Programa Novas Oportunidades tem salários em atraso. Governo garante que a situação está a ser resolvida.
Formadores acusam Executivo de mentir.
Os Cursos de Educação e Formação
(CEF) do Programa Novas Oportunidades
– bandeira do Governo para
aumentar a qualificação profissional – são dados
por formadores com salários em atraso.
A situação é generalizada em escolas públicas
(apesar da maior incidência no Norte) e, nalguns
casos, as situações dos trabalhadores já se
tornaram “incomportáveis”.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes
Rodrigues, afirmou que já “está pronto o diploma”
que permite pôr fim a esta situação.
“Neste momento, os centros já receberam
todas as respostas do programa operacional,
todos têm o financiamento aprovado, não há
qualquer problema”.
Chamemos-lhe Pedro. O nome é falso por
medo de represálias: “Para o ano quero continuar
a trabalhar sem problemas”, refere o formador
do CEF. A reacção pública do Governo
não mudou o cepticismo do formador: “Não
acredito que a situação se vá resolver para já, é
uma utopia”. As explicações que chegaram da
ministra da Educação e do ministro do Trabalho
e da Segurança Social, Vieira da Silva,
merecem duras críticas. “São os dois mentirosos”,
diz revoltado. Em declarações aos
jornalistas, à margem de uma visita à Escola
Profissional de Gaia, a ministra referiu ainda
que “a maioria dos atrasos no pagamento dos
vencimentos vem desde Março”, o que, na sua
opinião, é “perfeitamente aceitável”.
Maria de Lurdes Rodrigues acha “aceitável” atraso nos pagamentos desde Março.
Contactado pela “Vida Económica”, o gestor
do Programa Operacional de Potencial
Humano (POPH) – entidade responsável
pelas verbas para o Programa Novas Oportunidades
– não quis prestar declarações, mas,
à imagem da explicação dada posteriormente
por Maria de Lurdes Rodrigues, o gabinete
do POPH foi referindo que o atraso se devia
à “transição” dos financiamentos (antes da
responsabilidade do Prodep III).
A situação é cada vez mais complicada, mas
os formadores prometem não parar a luta enquanto
a situação não se resolver. Garantem,
no entanto, não se deixar enganar com as
“desculpas” dadas pelos membros do Gover-
no. “Na minha escola disseram-me que, na
melhor das hipóteses, mesmo que o dinheiro
chegasse esta semana, só nos poderiam regularizar
a situação daqui a um mês”. A escola
reagia às declarações do assessor da ministra
da educação, Rui Nunes, que garantiu que,
no decorrer desta semana, o dinheiro estaria
na conta dos formadores. “É impossivel que
isso aconteça”, afirma Pedro.
Histórias cruzam-se na precariedade
“O pagamento será feito logo que haja disponibilidade
de tesouraria”. A cláusula pode
ler-se num dos contratos mostrados à “Vida
sexta-feira, 23 Maio de 2008
Económica” e justifica quaisquer atrasos no
pagamento. Os formadores passam recibos
verdes todos os meses, ainda que não tenham
os pagamentos regularizados: “Estou
a pagar IVA de dinheiro que ainda não recebi”.
Pedro dá formação há dez anos, mas
nunca esteve numa situação tão complicada.
“Há cinco meses que não entro com dinheiro
em casa; ponderei parar no final de Abril,
só não o fiz pelos alunos”, refere.
Pedro conta “chocado” o caso de uma colega,
formadora numa escola pública há três anos,
que não recebe desde Janeiro. “As despesas vãose
acumulando e os gastos com deslocações e
alimentação estão a tornar-se incomportáveis.
Não posso deixar os meus filhos passar fome”,
contava, deseperada, a formadora. Os casos
multiplicam-se e as histórias cruzam-se na
precariedade. André (nome fictício mais uma
vez, pelos mesmos motivos) dá formação em
hotelaria. Tenta dar. “Não há talheres, copos,
pratos. Não há dinheiro para nada. Vou levando
coisas da minha própria casa”, denuncia o
formador. Os próprios alunos “não recebem
subsídio de alimentação” e “até uma simples
visita de estudo tive que cancelar por falta de
verbas. Não é possível continuar assim”. À
completa desmotivação para trabalhar junta-se
a incapacidade para o fazer. Os formadores vão
sustentando o Programa do Governo.
Mariana Pinto
marianapinto@vidaeconomica.pt