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Municípios devem assumir a tributação do ... - Vida Económica

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8<br />

OPINIÃO<br />

ASAE<br />

Ganhámos a nossa independência.<br />

Sobrevivemos às guerras<br />

com os mouros. Ultrapassámos<br />

Aljubarrota diante <strong>do</strong>s castelhanos. Não<br />

nos consumimos na epopeia das Descobertas.<br />

Estivemos a ponto de desaparecer<br />

no interregno filipino. Mau gra<strong>do</strong> o<br />

desastre da Ponte das Barcas, no Porto,<br />

conseguimos ultrapassar a ameaça napoleónica.<br />

A implantação da República<br />

não nos destruiu. Na I Guerra ficámonos<br />

pelas perdas de La Lys. Conseguimos<br />

imunidade face à pneumónica. Graças à<br />

habilidade de um patife – dizem – qualquer<br />

que an<strong>do</strong>u por aí, escapámos à II<br />

Guerra. O “25 de Abril” esforçou-se<br />

por acabar conosco, mas continuámos.<br />

E nem mesmo José Sócrates conseguiu<br />

– ainda – exterminar-nos. É uma História<br />

de sobrevivência a nossa. Mas há,<br />

em tu<strong>do</strong> isto, algo que me causa engulhos.<br />

Não consigo entender. É que conseguimos<br />

tu<strong>do</strong> isto sem ter uma ASAE<br />

que velasse por nós. É obra! Agora, com<br />

ASAE, é fácil. Nem precisamos de nos<br />

preocupar. Mas tu<strong>do</strong> o que ficou para<br />

trás sem ela é de arregalar os olhos.<br />

Eu acredito que a ASAE não é estúpida.<br />

Como acredito que aquela coisa de<br />

fixar as penali-<br />

dades a provocar<br />

durante o ano se<br />

trata de estu<strong>do</strong><br />

previsional e não<br />

de uma ordem.<br />

Tão-pouco acredito<br />

que a ASAE<br />

seja um submarino<br />

de Bruxelas<br />

a tentar dar cabo<br />

da nossa economia,<br />

para fazer<br />

de nós cria<strong>do</strong>s da<br />

Europa. Aquilo<br />

que pensamos ser<br />

maldade e estupidez<br />

não é senão uma capacidade organizativa<br />

de excelência. E penso que todas<br />

as autoridades deviam ser como a ASAE.<br />

Peão a atravessar fora das passadeiras,<br />

multa. Cidadão a lançar lixo para a rua,<br />

Azuil BArros<br />

Especialista no Crescimento de<br />

Negócios<br />

Partner & Director Geral da<br />

Quantum Portugal<br />

www.QuantumCrescimentoNegocios.com<br />

Um <strong>do</strong>s factores mais importantes<br />

para obter sucesso empresarial reside na<br />

sua auto-estima, independentemente da<br />

sua idade, sexo, aparência ou nível de<br />

formação.<br />

Enquanto empresário, a verdade é<br />

que, diariamente, “vende-se a Si próprio”.<br />

Não vende produtos ou serviços<br />

à sua equipa e às pessoas que se relacionam<br />

consigo. Você vende o “valor” da<br />

pessoa que é. A decisão <strong>do</strong> cliente é baseada<br />

no valor <strong>do</strong> vende<strong>do</strong>r, desta forma<br />

os seus produtos são considera<strong>do</strong>s “os<br />

Se estiver, constantemente,<br />

a olhar para trás, para<br />

ver o que podia ter feito<br />

melhor, deixará de estar<br />

focaliza<strong>do</strong> no futuro<br />

Nós pensamos que a ASAE<br />

anda apenas a meter-se com<br />

os cidadãos em atitudes<br />

inócuas face ao futuro.<br />

Mas não é bem assim. As<br />

dificuldades criadas pela<br />

“civicamente perfeita”<br />

atitude <strong>do</strong>s fiscais asaenanos<br />

farão mossa no futuro<br />

porta de casa fechada durante uma noite.<br />

Cocó de cão aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong> na via pública,<br />

seviço cívico durante uma semana.<br />

Automobilista a provocar acidente<br />

na auto-estrada e a paralisar milhares<br />

de concidadãos durante uma hora, sem<br />

carta uma vida inteira. Por mais <strong>do</strong> que<br />

uma hora, isso e ainda prisão perpétua.<br />

Estacionamento em local proibi<strong>do</strong>, envio<br />

<strong>do</strong> veículo para a sucata. Petrogal a<br />

lançar carbonetos na atmosfera, exílio<br />

para Cabo Verde. Comer farturas na romaria,<br />

jejum durante duas semanas. E<br />

por aí adiante. Iam ver como este país<br />

ia ao sítio.<br />

Infelizmente, as restantes autoridades<br />

têm a “estupidez” suficiente para interpretar<br />

as leis e não obedecer cegamente<br />

à letra da Lei. Porque acreditam – santa<br />

ingenuidade! - que as leis são para serem<br />

aplicadas com inteligência. Um exemplo?<br />

A recente lei <strong>do</strong> fumo, aplicada pela<br />

ASAE como se houvesse si<strong>do</strong> feita por<br />

Dracon. Um direito legítimo – o <strong>do</strong>s<br />

não fuma<strong>do</strong>res – torna<strong>do</strong> prioritário<br />

face a outro direito legítimo (pelo menos<br />

enquanto o tabaco não for ilegaliza<strong>do</strong><br />

como a heroína), o <strong>do</strong>s fuma<strong>do</strong>res. Nem<br />

sei como é que a ASAE e a Direcção-Geral<br />

de Saúde ainda<br />

não se lembraram<br />

de proibir que os<br />

restaurantes tenham<br />

porta aberta<br />

para a rua. Afinal,<br />

com a porta<br />

aberta, a poluição<br />

automóvel entra<br />

pela sala adentro<br />

como faca quente<br />

em manteiga<br />

derretida. Valhanos<br />

a inteligência<br />

da ASAE, face à<br />

despu<strong>do</strong>rada tolerância<br />

das restantes<br />

autoridades e tribunais. To<strong>do</strong>s os<br />

dramáticos acontecimentos de que falei<br />

no início desta crónica não nos destruíram.<br />

Com a ASAE talvez isso seja consegui<strong>do</strong>.<br />

Para potenciar tal possibilidade acresce<br />

outra coisa. É que nós pensamos que<br />

a ASAE anda apenas a meter-se com os<br />

cidadãos em atitudes inócuas face ao futuro.<br />

Mas não é bem assim. As dificuldades<br />

criadas pela “civicamente perfeita”<br />

atitude <strong>do</strong>s fiscais asaenanos farão mossa<br />

no futuro. A última de que tomei conhecimento<br />

passa despercebida ao grande<br />

público, aos políticos, às autoridades<br />

supremas, mas terá consequências intoleráveis.<br />

Tem a ver com o Turismo de<br />

Negócios. Uma área de actividade promissora<br />

para Portugal. Designadamente<br />

o <strong>do</strong>s Congressos. E com a comida que<br />

neles é servida. Deixem-me explicar uma<br />

coisa. Um <strong>do</strong>s proveitos importantes<br />

para o país, nes-<br />

se <strong>do</strong>mínio, são<br />

as comidas. Um<br />

congresso de três<br />

dias para mil pessoas<br />

origina um<br />

valor acrescenta<strong>do</strong><br />

– por isso um<br />

PIB – em alimentação<br />

na ordem<br />

<strong>do</strong>s 250.000 euros.<br />

Mas, na organização<br />

de um<br />

Congresso, é uma<br />

das componentes<br />

mais difíceis de<br />

prever. Nunca se<br />

sabe com grande<br />

antecedência quantas pessoas vão comer.<br />

A confirmação é muitas vezes sobre<br />

a hora. No entanto, graças à interpretação<br />

que a ASAE faz da lei, tal não é possível.<br />

Porque a ASAE não permite que<br />

se guardem alimentos já tempera<strong>do</strong>s.<br />

Alimento tempera<strong>do</strong> ou é servi<strong>do</strong> ou vai<br />

para o lixo, manda a ASAE. Donde, a<br />

necessidade de incluir nos orçamentos<br />

uma sobrecarga grande para a possível<br />

alimentação. Algo que se não pode<br />

dizer, num Congresso, a Congressista<br />

que queira comer é que não há comida<br />

para ele. Logo, uma boa parte das nossas<br />

vantagens competitivas na realização<br />

de Congressos, face a destinos alternati-<br />

A. mAgAlhães<br />

pinto<br />

Economista<br />

magpinto@netcabo.pt<br />

http://poliscopio.blogspot.com<br />

vos, vai-se nesta interpretação da Lei. Se<br />

questionarmos a ASAE sobre como resolver<br />

este problema, ela é peremptória:<br />

basta usar equipamento que custa cerca<br />

de 80 000 euros. Isto é, poupa-se no alimento<br />

mas gasta-se no equipamento. E,<br />

todavia, toda a <strong>do</strong>na de casa guarda alimentos<br />

que sobram já tempera<strong>do</strong>s.<br />

Há necessidade imperiosa de colocar<br />

um travão na ASAE antes que seja tarde.<br />

Não está em causa a acção por ela<br />

desempenhada com inteira razão. Todas<br />

as autoridades multam, sancionam. Mas<br />

fazem-no com inteligência. Para vermos<br />

onde podem chegar as consequências<br />

da acção da ASAE, vejamos o caso <strong>do</strong>s<br />

restaurantes chineses. A exposição mediática<br />

dada a<br />

alguns casos em<br />

que havia razões<br />

para as sanções<br />

aplicadas pura<br />

e simplesmente<br />

exterminou esse<br />

negócio em Portugal.<br />

Uma boa<br />

acção conduzida<br />

em termos económicos<br />

com<br />

c o n s e q u ê n c i a s<br />

e x t r e m a m e n t e<br />

perniciosas. E<br />

com consequências<br />

marginais<br />

que acrescentaram<br />

a maldade. É que os cidadãos chineses<br />

foram força<strong>do</strong>s a fechar os seus<br />

restaurantes e lançaram-se em algo onde<br />

a ASAE tem mais dificuldade de actuar<br />

e onde há menos razões para actuar: na<br />

abertura de lojas de comércio de produtos<br />

chineses que prejudicam sobremaneira<br />

o pequeno comércio tradicional<br />

português.<br />

Há necessidade imperiosa de controlar<br />

a ASAE. Ou ela conseguirá aquilo que<br />

nem mouros, nem castelhanos, nem Filipes,<br />

nem os franceses, nem a República,<br />

nem as guerras, nem a pneumónica,<br />

nem o “25 de Abril” nem José Sócrates<br />

conseguiram: dar cabo de nós.<br />

Sr. Empresário, não espere que as coisas se tornem<br />

mais fáceis. Torne-se antes melhor…<br />

melhores”, os “mais baratos”, os “mais<br />

seguros, os “menos seguros”, os “mais<br />

fiáveis”, “os menos fiáveis”. Igualmente,<br />

os indivíduos são avalia<strong>do</strong>s pelos outros<br />

como “vence<strong>do</strong>res” ou “perde<strong>do</strong>res”.<br />

Aquilo que é amplifica-se tão alto que<br />

as outras pessoas ou não querem ou não<br />

conseguem ouvir ou, ao invés, escutam<br />

cuida<strong>do</strong>samente o que tem para dizer.<br />

To<strong>do</strong>s nós a<strong>do</strong>ramos vence<strong>do</strong>res e to<strong>do</strong>s<br />

nós queremos estar perto de vence<strong>do</strong>res<br />

porque “passam” o seu próprio<br />

valor para nós!<br />

A autoconfiança empresarial não nasce,<br />

naturalmente, consigo.<br />

É algo que pode desenvolver.<br />

Muitas vezes, a forma como fomos<br />

educa<strong>do</strong>s na infância afecta-nos mais<br />

tarde, sobretu<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> crescemos em<br />

ambientes onde os adultos nos obrigavam<br />

a desempenhar papéis menores e<br />

que, frequentemente, nos faziam questão<br />

de lembrar mais os nossos erros <strong>do</strong><br />

que os nossos sucessos e capacidades.<br />

Para que possa elevar a sua auto-estima<br />

e autoconfiança de forma a que esta<br />

se irradie por toda a equipa, passo-lhe a<br />

citar algumas sugestões:<br />

Não se focalize nos seus fracassos empresariais.<br />

Lembre-se que os falhanços<br />

são situações temporárias e não definitivas,<br />

são situações que fazem parte da<br />

sua curva de aprendizagem e não da sua<br />

pessoa.<br />

Tal como o sucesso, o fracasso faz parte<br />

<strong>do</strong> processo de crescimento da sua empresa<br />

e não constitui um “status”. Não<br />

deixe que os erros o paralisem, corrija-os<br />

e siga em frente.<br />

Não exija perfeição a si próprio. Lembre-se<br />

que os melhores joga<strong>do</strong>res <strong>do</strong><br />

mun<strong>do</strong> (e que são principescamente pagos)<br />

também falham “penalties”.<br />

Se estiver, constantemente, a olhar<br />

para trás para ver o que podia ter feito<br />

melhor, deixará de estar focaliza<strong>do</strong> no<br />

sexta-feira, 23 maio de 2008<br />

Há necessidade imperiosa<br />

de colocar um travão na<br />

ASAE antes que seja tarde.<br />

Não está em causa a acção<br />

por ela desempenhada<br />

com inteira razão. Todas<br />

as autoridades multam,<br />

sancionam. Mas fazem-no<br />

com inteligência<br />

To<strong>do</strong>s nós a<strong>do</strong>ramos<br />

vence<strong>do</strong>res e to<strong>do</strong>s<br />

nós queremos estar perto<br />

de vence<strong>do</strong>res porque<br />

“passam” o seu próprio<br />

valor para nós<br />

seu futuro.<br />

Dirija a sua empresa com um olhar<br />

direcciona<strong>do</strong> para a frente e não para o<br />

“espelho retrovisor”.<br />

Desenvolva a capacidade para ver o<br />

panorama geral, crian<strong>do</strong> diferentes cenários,<br />

mas sempre bem orienta<strong>do</strong>s estrategicamente.<br />

Comece já e faça com que o ano de<br />

2008 seja o MELHOR de sempre para<br />

Si.

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