Municípios devem assumir a tributação do ... - Vida Económica
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2<br />
ACTUALIDADE<br />
Abertura<br />
Portugueses trabalharam<br />
139 dias para pagar ao Fisco<br />
Que os contribuintes passam metade da vida a trabalhar para pagar<br />
os impostos já não é notícia para ninguém. Mas saber que a actividade<br />
<strong>do</strong>s primeiros 139 dias <strong>do</strong> ano se destina única e exclusivamente<br />
às Finanças assusta qualquer um. O relatório “Dia de Libertação <strong>do</strong>s<br />
Impostos 2008”, da responsabilidade <strong>do</strong> GANEC (Gabinete de Análise<br />
<strong>Económica</strong> da Faculdade de Economia da Universidade Nova de<br />
Lisboa), com o apoio da AIP-CE, confi rma o cenário. Sob a coordenação<br />
<strong>do</strong> professor António Pinto Barbosa, este relatório aponta<br />
o dia 19 de Maio como o “Dia Livre de Impostos”(DLI), ou seja, a<br />
data em que o português médio já terá ganho o rendimento sufi ciente<br />
para cumprir as suas obrigações fi scais (um dia mais tarde <strong>do</strong> que<br />
em 2007).<br />
O objectivo deste relatório é chamar a atenção para o papel da fi scalidade<br />
em matéria de competitividade e de atractividade da economia<br />
portuguesa no contexto da globalização, dan<strong>do</strong>-lhe visibilidade através<br />
de um indica<strong>do</strong>r simples e de fácil compreensão. Segun<strong>do</strong> o responsável<br />
pelo estu<strong>do</strong>, esta estimativa baseia-se na informação relativa à<br />
execução orçamental de 2007 e <strong>do</strong>s<br />
Os portugueses<br />
irão trabalhar<br />
até 17 de Junho<br />
(168 dias) para<br />
pagar a totalidade<br />
<strong>do</strong> Sector Público<br />
EDITOR E PROPRIETÁRIO <strong>Vida</strong> <strong>Económica</strong> Editorial, SA DIRECTOR João Peixoto de Sousa COOR-<br />
DENADORES EDIÇÃO João Luís de Sousa e Albano Melo REDACÇÃO Virgílio Ferreira (Chefe de<br />
Redacção), Adérito Bandeira, Alexandra Costa, Ana Santos Gomes, Aquiles Pinto, Fátima<br />
Ferrão, Guilherme Osswald, Martim Porto, Rute Barreira, Sandra Ribeiro e Susana Marvão;<br />
E-mail redaccao@vidaeconomica.pt; PAGINAÇÃO Célia César, Flávia Leitão, José Barbosa e<br />
Mário Almeida; PUBLICIDADE PORTO Rua Gonçalo Cristóvão, 111, 6º Esq 4049-037 Porto<br />
- Tel 223 399 400 • Fax 222 058 098 • E-mail: comercial@vidaeconomica.pt; PUBLICIDADE<br />
LISBOA Campo Pequeno, 50 - 4º Esq 1000-081 Lisboa • Tel 217 815 410 • Fax 217 815<br />
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IMPRESSÃO Naveprinter, SA - Porto DISTRIBUIÇÃO VASP, SA - Cacém<br />
E-mail geral@vasp.pt • Tel 214 337 000 - Fax 214 326 009<br />
EMPRESA<br />
CERTIFICADA<br />
primeiros meses de 2008, bem como<br />
no crescimento da receita fi scal previsto<br />
no Orçamento de Esta<strong>do</strong> para<br />
2008. No entanto, o DLI de 2008<br />
não será muito afecta<strong>do</strong> por medidas<br />
de política fi scal, com excepção <strong>do</strong><br />
efeito negativo sobre a receita <strong>do</strong> IVA<br />
da redução da taxa normal de 21 para<br />
20% que ocorrerá a partir de Julho.<br />
Além desta, há outras medidas com<br />
menor impacto no DLI de 2008, tais<br />
como a diminuição da receita de IRS<br />
por via da actualização das tabelas de retenção na fonte em 2008, ten<strong>do</strong><br />
como contrapartida uma redução <strong>do</strong>s reembolsos líqui<strong>do</strong>s <strong>do</strong> imposto<br />
em 2009, o remanescente <strong>do</strong> efeito da alteração da <strong>tributação</strong> sobre as<br />
vendas e circulação de automóveis introduzidas a partir de Julho de<br />
2007, e, por fi m, a subida da componente específi ca <strong>do</strong> imposto sobre<br />
o tabaco em 11%, terão os seus efeitos.<br />
No que se refere à repartição por tipo de imposto, e a título de exemplo,<br />
um indivíduo trabalhará, em média, quatro dias por ano para<br />
pagar o Imposto de Selo, 21 dias para pagar o IRS e 47 dias para as<br />
Contribuições Sociais. De salientar que um português que não fume<br />
poderá ver o seu DLI reduzi<strong>do</strong> em mais três dias.<br />
Outro indica<strong>do</strong>r incluí<strong>do</strong> neste estu<strong>do</strong> é o DLSP (Dia da Libertação<br />
<strong>do</strong> Sector Público). Este factor procura ter em conta to<strong>do</strong> o tipo de<br />
<strong>tributação</strong>, nomeadamente, aquela que está implicitamente associada<br />
ao défi ce. Segun<strong>do</strong> este indica<strong>do</strong>r, em 2008, os portugueses irão trabalhar<br />
até 17 de Junho (168 dias) para pagar a totalidade <strong>do</strong> Sector<br />
Público, também mais um dia <strong>do</strong> que em 2007. Esta variação deve-se<br />
ao comportamento desfavorável da despesa pública (que representou<br />
mais <strong>do</strong>is dias de trabalho), que mais <strong>do</strong> que compensou a subida da<br />
estimativa <strong>do</strong> PIB nominal (que se traduziu na redução <strong>do</strong> DLSP em<br />
aproximadamente um dia de trabalho).<br />
FÁTIMA FERRÃO<br />
fatimaferrao@vidaeconomica.pt<br />
BREVE<br />
COMISSÃO EUROPEIA PROMOVE FLEXIGURANÇA<br />
A Comissão Europeia lançou uma iniciativa para ajudar a concretizar, a nível<br />
nacional, a Flexigurança, que tem como objectivo a procura <strong>do</strong> equilíbrio entre<br />
a fl exibilidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho e a segurança <strong>do</strong> emprego.<br />
As missões pretendem ir ao encontro <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res e <strong>do</strong>s emprega<strong>do</strong>s,<br />
através de uma série de visitas nacionais durante <strong>do</strong>is meses. A iniciativa<br />
surge na sequência da decisão a<strong>do</strong>ptada pelos Esta<strong>do</strong>s-membros no último<br />
Conselho Informal <strong>do</strong> Emprego de Janeiro passa<strong>do</strong>. Os resulta<strong>do</strong>s serão<br />
apresenta<strong>do</strong>s em Dezembro próximo.<br />
MEMBRO DA EUROPEAN<br />
BUSINESS PRESS<br />
TIRAGEM CONTROLADA<br />
PELA:<br />
TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 21.700<br />
4000 Município (Porto) TAXA PAGA<br />
Registo na D G C S nº 109 477 • Depósito Legal nº 33 445/89 • ISSN 0871-4320 • Registo <strong>do</strong> ICS nº 109 477<br />
QREN<br />
NEGÓCIOS<br />
E EMPRESAS<br />
NEGÓCIOS<br />
E EMPRESAS<br />
Sotheby´s .............................. 14<br />
Alualpha ............................... 16<br />
Ciaferal ................................. 16<br />
M. Rodrigues ......................... 16<br />
LM Perfi s .............................. 16<br />
STA ...................................... 16<br />
Old Mutual ............................ 17<br />
Skandia ................................ 17<br />
Fluxograma ........................... 18<br />
Ramos Catarino ..................... 22<br />
Inditex .................................. 22<br />
DBK ..................................... 22<br />
José de Mello Saúde .............. 22<br />
HPP ..................................... 22<br />
Espírito Santo Saúde ............. 22<br />
Clisa ..................................... 22<br />
Enervento ............................. 25<br />
Sonae ................................... 25<br />
IBM...................................... 26<br />
Ikea...................................... 27<br />
EMPRESAS CITADAS<br />
sexta-feira, 23 Maio de 2008<br />
NESTA EDIÇÃO<br />
Pág. 7 Pág. 20<br />
INCENTIVOS PEDIDOS AO POPH<br />
ATINGEM SETE MIL MILHÕES DE EUROS<br />
HUMOR ECONÓMICO<br />
Aguirre Newman Cosmopolita ... 28<br />
Jones Lang LaSalle ................ 28<br />
Portbuilding .......................... 28<br />
Caixanova ............................. 32<br />
Repsol .................................. 32<br />
Deloitte ................................ 32<br />
Converse ............................... 32<br />
CH Consulting ....................... 32<br />
Heylife.................................. 34<br />
Bus Consulting ...................... 35<br />
BES ..................................... 36<br />
Vodafone ............................... 36<br />
CGD ..................................... 39<br />
BIG ...................................... 39<br />
BPI ...................................... 39<br />
BCP ..................................... 44<br />
Peugeot ................................ 46<br />
Mazda .................................. 46<br />
Grupo Salva<strong>do</strong>r Caetano ......... 47<br />
Renault Portugal .................... 47<br />
Pág. 21<br />
O Programa Operacional Potencial Humano (POPH) está a despertar bastante<br />
interesse junto <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res de merca<strong>do</strong>. Esta a perspectiva de Rui<br />
Fiolhais, gestor <strong>do</strong> programa, que garante que a primeira fase já resultou<br />
em mais de 12 mil candidaturas, correspondentes a um montante global de<br />
fi nanciamento solicita<strong>do</strong> na ordem <strong>do</strong>s sete mil milhões de euros.<br />
PME VÃO RECEBER 60% DOS INCENTIVOS<br />
DIRECTOS ÀS EMPRESAS<br />
O Governo assume um compromisso político: durante o actual quadro comunitário<br />
cerca de 60% <strong>do</strong>s incentivos directos vão ter como destino as PME.<br />
A garantia é dada por Rui Baleiras, secretário de Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong> Desenvolvimento<br />
Regional. Mas apela a uma maior cooperação entre as empresas, as instituições<br />
de investigação e os serviços da administração pública.<br />
ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES PODEM ATENUAR<br />
PRESSÃO EXERCIDA PELAS CADEIAS DE DISTRIBUIÇÃO<br />
O sector agrícola debate-se com problemas graves. No entanto, Paul Dolleman,<br />
presidente de uma das maiores associações de horticultores <strong>do</strong> país,<br />
considera que existem soluções. A criação de associações poderá reduzir<br />
a pressão exercida sobre os preços por parte das grandes cadeias de distribuição<br />
e as culturas têm que ser adequadas aos clientes e às condições<br />
climatéricas.<br />
BREVE<br />
LIQUIDEZ<br />
E “SPREADS”<br />
DE CRÉDITO<br />
NO TOPO DAS<br />
PREOCUPAÇÕES<br />
DA BANCA<br />
A turbulência nos merca<strong>do</strong>s fi -<br />
nanceiros transformou, completamente,<br />
o panorama <strong>do</strong> risco no<br />
sector da banca, de acor<strong>do</strong> com<br />
um relatório da consultora PricewaterhouseCoopers.Continuam<br />
a existir fortes receios que se<br />
verifi que uma recessão global.<br />
O conteú<strong>do</strong> <strong>do</strong> relatório é <strong>do</strong>mina<strong>do</strong><br />
pelas preocupações com as<br />
actuais condições de merca<strong>do</strong>,<br />
especialmente a falta de liquidez<br />
e os problemas nos merca<strong>do</strong>s de<br />
crédito e de deriva<strong>do</strong>s. Dois <strong>do</strong>s<br />
três primeiros – liquidez e “spreads”<br />
de crédito – nunca tinham<br />
apareci<strong>do</strong> no ranking, um sinal<br />
de mudança dramática nos cenários<br />
de risco. O único risco não<br />
fi nanceiro entre as dez principais<br />
preocupações é a perspectiva de<br />
uma reacção regulatória excessiva<br />
por parte das autoridades e<br />
<strong>do</strong>s políticos.