Municípios devem assumir a tributação do ... - Vida Económica

editorial
E os investidores
passam ao largo
Os números são frios e objectivos. Enquanto o investimento
estrangeiro em Portugal diminuiu 50% em 2007,
triplicou em Espanha no mesmo período e registou aumentos
significativos em todos os países da União Europeia.
Na comparação directa, os 36
mil milhões de euros recebidos
pela Espanha representam nove
vezes os parcos 4,1 mil milhões
investidos em Portugal, ficando
muito aquém do potencial e das
necessidades do nosso país.
Uma primeira explicação para
esta quebra tão acentuada pode
estar na distracção dos investidores
estrangeiros. Em vez de apro-
João luís de Sousa
Director Adjunto
sexta-feira, 23 Maio de 2008 actualidade 5
veitarem as boas oportunidades
que o país oferece, os salários
baixos, o clima ameno, o nosso
sol, a paz social, a segurança, a
estabilidade política, as relações com África, a vocação atlântica
e a cordialidade dos portugueses, preferem investir em
regiões onde os custos são mais elevados e o clima é menos
agradável, por ter mais calor, mais frio, ou mais chuva.
A segunda explicação pode estar na racionalidade da análise
dos investidores estrangeiros. Apesar de tudo o que o
nosso país tem de bom para oferecer – que os governantes
não se cansam de apregoar – e ponderados os custos do
contexto, Portugal fica perder em relação aos destinos alternativos
para investimento.
A análise dos empresários estrangeiros pode não andar
muito distante dos empresários nacionais. Os inquéritos do
Banco de Portugal revelam que a razão principal da queda
do investimento não é a dificuldade de acesso ao crédito
mas sim a falta de condições de rentabilidade sentida pelas
empresas.
A falta de rentabilidade que desmobiliza os investidores
deve-se sobretudo aos custos do contexto impostos pelo
mau funcionamento dos serviços públicos, pelo quadro le-
A falta de rentabilidade que
desmobiliza os investidores deve-se
sobretudo aos custos do contexto
impostos pelo mau funcionamento
dos serviços públicos
gal confuso e de má qualidade e pela pressão fiscal crescente
sobre a actividade produtiva.
Mas, em vez de corrigir os efeitos acumulados dos erros
sucessivos das políticas económicas, os governantes ignoram
e desprezam por completo o problema crucial da falta
de condições de rentabilidade e vão reincidindo em más
práticas, que são apresentadas como novas tendências.
A moda actual está na perseguição aos agentes económicos.
O conceito foi inventado pela Administração Fiscal e
tem vindo progressivamente a ser alargado a todas as áreas
do sector público estatal. Segurança Social, ASAE (uma
nova polícia para as actividades económicas), e agora relações
laborais. A ideia é a mesma: Multiplicar os processos
contra as alegadas infracções, encerrar as unidades “incumpridoras”
e criminalizar de forma crescente a actuação dos
privados.
Apesar de o Estado ser de longe o maior contratador de
“falsos” recibos verdes, os governantes falam em impor responsabilidade
criminal às empresas que o façam. Não beneficiam
do mesmo interesse público…
O zelo é tal que aos inspectores da ASAE são atribuídos
objectivos de produtividade em número de detenções, processos-crime,
estabelecimentos a encerrar e contra-ordenações.
Só que, enquanto os inspectores da ASAE se afadigam a
arranjar detenções, processo-crime e a encerrar estabelecimentos,
e Administração Fiscal se empenha em recuperar o
princípio da prisão por dívidas abandonado no século XIX,
os investidores vão passando ao largo.
Possivelmente, voltarão um dia se e quando for feita a
desminagem do terreno tornado perigoso por conceitos e
práticas absurdas inventados por governantes e dirigentes
com cultura saloia, ao arrepio do que se faz do mundo civilizado.
Para já, os governantes vão mantendo o optimismo e
acreditam que os investidores tornam a acreditar no país.
Mas, tal como dizia Albert Einstein, só por insanidade
se pode pensar que, fazendo as coisas da mesma forma, se
conseguem obter resultados diferentes.
Mato Grosso do Sul
procura investidores em Portugal
O governador do Estado brasileiro
de Mato Grosso do Sul, André
Puccinelli, quer que os portugueses
descubram Mato Grosso do Sul, que
considera o melhor lugar para investir
no Brasil. Este desejo foi expresso
durante a recente visita de uma comitiva
de políticos e empresários locais a
Vila Nova de Gaia, enquadrada numa
viagem mais alargada a oito cidades
de Portugal, Espanha e Japão.
Com uma área três vezes maior que
a de Portugal e com 25% do seu território
ocupado pela floresta tropical
do Pantanal, Património da Humanidade,
o estado de Mato Grosso do
Sul oferece, segundo o seu governador,
importantes oportunidades na
área agro-alimentar, na produção de
energia e em actividades ligadas ao
ecoturismo e outras actividades turísticas.
Para além destes sectores de actividade,
André Puccinelli destacou
ainda as indústrias da madeira, da
siderurgia, da celulose e da construção,
sobretudo ao nível das infra-estruturas
viárias, como possíveis bons
investimentos para os empresários
nacionais. Queremos que os empresários
portugueses descubram o nosso
estado como fonte segura de investimentos,
geração de empregos e lucro
de forma sustentável, afirmou.
O governador lembrou ainda que
ANJE promove
encontros
de negócios
inovadores
A ANJE - Associação
Nacional de Jovens Empresários,
em parceria com
a empresa Big Eventos,
promove no próximo dia
29 de Maio, quinta-feira,
entre as 18h30 e as 21h00,
uma tipologia de encontros
de negócios inovadora
em Portugal: Speed Networking.
Depois do sucesso
registado no Núcleo
de Lisboa e Vale do Tejo
dos Jovens Empresários, a
iniciativa promete agora
marcar a agenda empresarial
do Porto, aportando
regularmente na sede nacional
da associação (Casa
do Farol - Rua Paulo da
Gama).
Neste evento, cada participante
tem a oportunidade
de ter uma reunião individual
de cinco minutos com
os vários empresários presentes,
usufruindo assim da
possibilidade de apresentar
os seus negócios e de potenciar
os respectivos serviços
e produtos. Nesta lógica de
funcionamento, cada evento
permite que os empresários
travem conhecimentos
com uma média de 12 a
18 profissionais, número
de contactos que, em condições
normais, pode levar
meses a ser conseguido.
As inscrições podem ser
efectuadas através do telefone
220108000 ou do site
www.speednetworking.
com.pt.
Mato Grosso do Sul oferece uma localização
privilegiada, fazendo fronteira
com os estados de São Paulo,
Minas Gerais e Paraná, mais populosos
e industrializados, e com a Bolívia
e o Paraguai.
Face a algumas preocupações dos
empresários presentes na palestra com
a elevada carga tributária no Brasil, o
governador relembrou a oferta de incentivos
fiscais pelo prazo de 10 anos.
Nós estamos trocando impostos por
empregos, referiu André Puccinelli.
Para além de Porto, Gaia e Lisboa,
onde terá encontros com empresários
e lideranças locais, André Puccinelli
visitará ainda as cidades de Vigo e
Santiago de Compostela, em Espanha,
e Tóquio, Nagoya e Okinawa,
no Japão, onde participará em encontros
com dirigentes da Toyota,
visitará as instalações locais da Petrobrás
e discursará sobre oportunidades
de investimentos e negócios em
Mato Grosso do Sul na VI expoBU-
SINESS, dedicada este ano ao tema
Ano do Intercâmbio Japão-Brasil.
Uma missão empresarial portuguesa
foi ainda convidada a visitar o estado
de Mato Grosso do Sul.
Fernanda Silva Teixeira
NOVIDADE
A Tributação
do Patrimóni Património
Colectânea de legislação
fundamental
Inclui os Códigos
do IMI, IMT e IS
com notas e remissões
Autores: Carlos Rodrigues,
António Oliveira e Nuno no Miranda
Págs.: 720 (15,5 15,5 x 23 cm cm)
P.V.P.: A 17 (IVA incl.)
Esta obra, agora em 2ª edição, revista e mais completa, contém os três códigos
– CIMI, CIMT e CIS –, actualizados em 2008 e enriquecidos com notas remissivas
que irão permitir ao utilizador conhecer relativamente a cada uma das normas outras
que com ela se relacionam e que fornecem, assim, sobre cada facto, os comandos
normativos necessários sobre essa temática.
Inclui legislação complementar avulsa, desenvolvido índice alfabético, remissivo e sistemático.
Pedidos para: Vida Económica - R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 PORTO
Tel. 223 399 400 • Fax 222 058 098 • E-mail encomendas: encomendas@vidaeconomica.pt
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