MUNICÍPIO DE POMBAL - Câmara Municipal de Pombal

MUNICÍPIO DE POMBAL
0024/CMP/11
26-10-2011
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia de Carnide, com um subsídio no montante de €
1.754,74 (mil setecentos e cinquenta e quatro euros e setenta e quatro cêntimos), para o
efeito.
Ponto 19.5 - Junta de Freguesia da Guia
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia da Guia em que solicita apoio destinado a
fazer face às despesas com a aquisição de material para calcetamento de valetas e passeios em
diversas Ruas daquela Freguesia.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia de Guia, com um subsídio no montante de € 5.535,00
(cinco mil euros e quinhentos e trinta e cinco cêntimos), para o efeito.
Ponto 19.6 - Junta de Freguesia de Pombal
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia em epígrafe, em que solicita apoio
destinado a fazer face às despesas com a drenagem das águas pluviais e obras de beneficiação
junto à capela do lugar de Cumieira.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia de Pombal, com um subsídio no montante de €
4.314,62 (quatro mil trezentos e catorze euros e sessenta e dois cêntimos), para o efeito.
Ponto 19.7 - Junta de Freguesia de S. Simão de Litém
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia de S. Simão de Litém, em que solicita
apoio destinado a fazer face às despesas com a construção de um muro de suporte de terras na
Rua do Valongo, lugar do Valongo, daquela Freguesia.
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
Janeiro, apoiar a Junta de Freguesia de S. Simão de Litém, com um subsídio no montante
de € 1.349,94 (mil trezentos e quarenta e nove euros e noventa e quatro cêntimos), para o
efeito.
Ponto 19.8 - Junta de Freguesia de S. Simão de Litém
Foi presente à reunião um pedido da Junta de Freguesia em epígrafe, em que solicita apoio
destinado a fazer face às despesas com a construção de um acesso pedonal a uma garagem na Rua
de Leiria, no lugar de Vila Verde, em virtude da mesma ter ficado inacessível para viaturas
aquando da construção de passeios naquele lugar
A Câmara deliberou, por unanimidade, com base na alínea a) do n.º 4 do artigo 64.º da Lei
n.º 169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de
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