MUNICÍPIO DE POMBAL - Câmara Municipal de Pombal
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<strong>MUNICÍPIO</strong> <strong>DE</strong> <strong>POMBAL</strong><br />
0024/CMP/11<br />
26-10-2011<br />
CONCORRENTE<br />
SA<strong>DE</strong> - Compagnie Générale <strong>de</strong> Travaux d'Hydraulique -<br />
PP VTP Pf<br />
6 Sucursal 12.7 13.0 12.81<br />
24 Aquino Construções, S.A. 11.4 14.7 12.73<br />
7 Construções Júlio Lopes, S.A. 8.7 18.4 12.56<br />
5 Lusosicó – Construções, Lda. 11.5 14.3 12.60<br />
22 Tomás <strong>de</strong> Oliveira, Empreiteiros, S.A. 10.1 15.5 12.28<br />
12 Sopúblicas – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Obras Públicas e Construções, S.A. 11.4 13.6 12.25<br />
10 Socopul – Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Construções e Obras, S.A. 10.8 14.3 12.20<br />
4 Lena – Engenharia e Construções, S.A. 8.4 17.6 12.06<br />
15 Mota-Engil – Engenharia e Construção, S.A. 10.0 15.2 12.06<br />
18 Alexandre Barbosa Borges, S.A. 11.0 13.6 12.05<br />
29 MRG – Engenharia e Construção, S.A. 12.0 12.0 12.02<br />
Agrupamento: Marpe – Construções e Instalações Técnicas,<br />
14 S.A. / Criagás – Energia e Comunicações, S.A. 9.6 14.8 11.70<br />
11 Camilo <strong>de</strong> Sousa Mota e Filhos, S.A. 11.6 11.6 11.57<br />
17 Rodrigues e Camacho, Construções, S.A. 8.6 15.8 11.49<br />
20 Ernesto Alves Pinto e Cª, Lda. 10.6 12.3 11.24<br />
27 Conduril – Construtora Duriense, S.A.<br />
Agrupamento: Terraplanagens Alferope, Lda. / Aziasfaltos Xis<br />
9.4 13.7 11.11<br />
1<br />
– Empreiteiros, Lda. 8.3 15.3 11.08<br />
Agrupamento: Dominconstruções 2, Lda. / Megavia –<br />
23 Construção e Obras Públicas, S.A. 11.3 10.4 10.94<br />
19 José Marques Grácio, S.A. 8.2 14.3 10.60<br />
Foi elaborado o Relatório Preliminar, nos termos do <strong>de</strong>terminado no Artigo 146.º do CCP, on<strong>de</strong><br />
se concluiu a or<strong>de</strong>nação das propostas admitidas, <strong>de</strong> acordo com os critérios <strong>de</strong>finidos no<br />
Programa <strong>de</strong> Concurso, classificando-se em 1.º lugar, a proposta do agrupamento concorrente<br />
Construções J.J.R. e Filhos, S.A/Construções Vieira Men<strong>de</strong>s, Lda., com o valor <strong>de</strong> €<br />
3.664.621,00, mais IVA e com o prazo <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 305 dias.<br />
5 – Audiência Prévia<br />
Nos termos do disposto no Artigo 147.º do CCP, proce<strong>de</strong>u-se à Audiência Prévia <strong>de</strong> todos os<br />
concorrentes.<br />
No âmbito da Audiência Prévia, foi apresentada uma reclamação pelo concorrente Asibel -<br />
Construções, S.A. / Asibetumes Obras Públicas, S.A.<br />
Analisam-se seguidamente os diferentes aspectos que fundamentam esta reclamação:<br />
a) Pontuação obtida pelo concorrente Asibel - Construções, S.A. / Asibetumes Obras Públicas,<br />
S.A. no subfactor Plano <strong>de</strong> Trabalhos<br />
O concorrente Asibel - Construções, S.A. / Asibetumes Obras Públicas, S.A. compara o Plano <strong>de</strong><br />
Trabalhos da sua proposta com os das propostas <strong>de</strong> outros concorrentes e conclui que lhe<br />
<strong>de</strong>veria ter sido atribuída a pontuação mínima <strong>de</strong> 19 valores.<br />
Apesar do concorrente Asibel - Construções, S.A. / Asibetumes Obras Públicas, S.A. apresentar<br />
<strong>de</strong> facto na sua proposta um Plano <strong>de</strong> Trabalhos completo, com escala temporal diária, boa<br />
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