Planos Diretores: processos e aprendizados - Polis

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O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de: Action Aid CCFD EED FPH Frères des Hommes Fundação Ford Fundação Friedrich Ebert – ILDES IDRC NOVIB OXFAM A elaboração e publicação do texto “São Gabriel da Cachoeira: o planejamento e a gestão territorial em um município indígena da Amazônia” teve o apoio do Instituto Socioambiental. Publicações Pólis ISSN 0104-2335 Planos diretores : processos e aprendizados / [organização] Renato Cymbalista, Paula Freire Santoro – São Paulo : Instituto Pólis, 2009. 158p. - (Publicações Pólis ; 51) 1. Plano diretor – Brasil. 2. Planejamento urbano – Brasil. 3. Política urbana – Brasil. I. Cymbalista, Renato. II. Santoro, Paula Freire. III. Instituto Pólis. CDU 711.4(81) Pólis 51 Organização: Renato Cymbalista e Paula Freire Santoro Coordenação Executiva: Elisabeth Grimberg, Anna Luiza Salles Souto e Silvio Caccia Bava Coordenação editorial: Veronika Paulics e Cecilia Bissoli Conselho editorial: Agnaldo dos Santos, Claudia Abramo Ariano, Elisabeth Grimberg, Paulo Romeiro e Vilma Barban Revisão de textos: Beatriz Freitas Mapas: Maria Rita de Sá Brasil Horigoshi e Instituto Socioambiental (ISA) Projeto gráfico original: Luciana Pinto Capa: Silvia Amstalden Editoração: Cecilia Bissoli
Sumário Introdução – O Plano Diretor na luta pelo direito à cidade 5 O Plano Diretor de Sorocaba, São Paulo: atores e autoaplicabilidade dos instrumentos urbanísticos Paula Freire Santoro, Renato Cymbalista e Rosemeire Nakashima 17 A elaboração do Plano Diretor em uma cidade histórica: a experiência de Mariana, Minas Gerais Renato Cymbalista e Patrícia de Menezes Cardoso 33 Planos Diretores em Diadema, São Paulo: o desafio da efetivação da função social da propriedade Renato Cymbalista, Paula Pollini e Maria Albertina J. Carvalho 55 O Plano Diretor de Franca, São Paulo Gisela Cunha Viana Leonelli, Tomás Moreira e Weber Sutti 73 Plano Diretor de Niterói, Rio de Janeiro: desafios da construção de um sistema de planejamento e gestão urbana Maria Albertina J. Carvalho, Francisco de Assis Comarú e Ana Cláudia Chaves Teixeira 91 São Gabriel da Cachoeira: o planejamento e a gestão territorial em um município indígena da Amazônia Anderson Kazuo Nakano e Francisco de Assis Comarú 113 Mapas 131
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