Planos Diretores: processos e aprendizados - Polis

12 Segundo Ferreira (2005),
em um universo de 115 mil
imóveis cadastrados, foram
identificados 38 mil imóveis
vazios.
80
relação à elaboração do Plano Diretor. Quanto à metodologia para construção
e realização do processo participativo, não houve envolvimento das
assessorias, ficando a cargo da Secretaria de Planejamento a definição do
envolvimento da sociedade civil no processo. Não foi adotada uma metodologia
participativa, tampouco os canais e as formas de participação social
foram previstos anteriormente à elaboração do Plano Diretor. A participação
ocorreu fundamentalmente para divulgação e entendimento do Plano,
após estarem definidas suas diretrizes fundamentais. De acordo com as entrevistas,
as atividades a serem executadas em cada etapa não foram suficientemente
detalhadas para o estabelecimento de um plano de trabalho.
Em face disso houve dificuldades em identificar seus tempos de execução.
As diretrizes da participação nos processos de elaboração de Planos Diretores,
bem como as metodologias e experiências de processos participativos
na construção destes estavam em construção em 1998 e a Campanha
Nacional dos Planos Diretores inicia-se quatro anos mais tarde.
Diagnóstico técnico
O diagnóstico técnico da cidade foi focado em uma leitura física do
território e elaborado pela Secretaria de Planejamento, com momentos de
interlocução com outras Secretarias e com a assessoria técnica contratada.
Identificou-se que a cidade apresentava uma cobertura bastante adequada
de infraestrutura, e não tinha situações de precariedade nos assentamentos
habitacionais, como favelas ou cortiços. A questão habitacional
relacionava-se principalmente com a moradia pobre em áreas periféricas,
impulsionada pela flexibilidade nas normas de parcelamento do solo.
Foram identificados alguns problemas principais na cidade:
• área urbana excessivamente espraiada, relacionada ao perímetro urbano
flexível, que permitia a permanente abertura de loteamentos periféricos; e
• os processos de erosão da cidade (voçorocas), agravados pela expansão
da cidade.
Apresentava também a definição de eixos para o Plano Diretor:
controle da expansão urbana, incentivo para a ocupação dos vazios
urbanos 12 , do monitoramento dos processos erosivos, bem como
da acessibilidade precária e gestão setorizada da administração municipal.
Esses eixos foram resultantes tanto do diagnóstico técnico,
elaborado na primeira etapa, quanto dos diagnósticos das voçorocas
e dos estudos de macrodrenagem para o município de Franca. Os
primeiros três eixos foram também os prioritários para o PDDI de 1971.
Processo de elaboração do Plano Diretor
A construção da proposta do Plano Diretor e a discussão dos instrumentos
da reforma urbana que seriam adequados ao Plano Diretor de Franca
foram executadas pela coordenação técnica e pela assessoria contratada.