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Relatório de Transição - Gestão 2013-2017
2. RELATÓRIO SÍNTESES DA TRANSIÇÃO
2.1. GABINETE DA REITORIA
Elaborado por: Prof. a Soraya Smaili, Prof. a Valeria Petri, Prof. a Maria José da Silva Fernandes, Prof. a
Márcia Jacomini, Prof. Javier Amadeo, Norberto Lobo (TAE), Prof. a Rosely Oliveira Godinho, Prof.
Jens Baumgarten e Tânia Mara Francisco (TAE).
Introdução
De acordo com o Regimento Geral da Unifesp, o Gabinete da Reitoria terá a função de
assistir o Reitor no desempenho de suas atribuições, e em sua composição figuram o Chefe de
Gabinete, assessores e secretárias. O Chefe de Gabinete, indicado e nomeado pelo Reitor, será
encarregado de efetuar a supervisão das atividades diárias da Reitoria, bem como de organizar e
executar tarefas delegadas pelo Reitor. De acordo com a portaria de nomeação do Chefe de Gabinete
(Diário Oficial de 12/02/2009), o ex-Reitor Prof. Walter Manna Albertoni delegou ao Chefe
de Gabinete as seguintes competências:
a) autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres, aéreas e marítimas, inclusive
através de certificação digital;
b) autorizar, nas suas ausências ou impedimentos, despesas à conta dos recursos da autarquia;
assinar documentos para a liquidação de despesas legalmente processadas;
c) movimentar recursos na conta única do Tesouro Nacional junto ao Banco do Brasil;
d) assinar autorização para aquisição de bens, contratação de serviços e formalização de
contratos comerciais nacionais e internacionais;
e) homologar julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação;
f) homologar por meio de certificação digital as licitações eletrônicas adjudicadas pelos
pregoeiros e equipes de apoio.
A composição do Gabinete da Reitoria (2009-2012) era: Prof. Manoel João Castello Girão
(Chefe de Gabinete); Carlos Francisco dos Santos Jr., Maria Aparecida de Oliveira Freitas, Marcelo
Cunio Machado Fonseca (assessores); Diva Rey da Silva Martins, Eliana Paganelli Magro Mariano,
Fabiane Cláudia da Silva, Flávia Patrícia Pinto e Marina Santos Portugal (secretárias); Thiago Ferreira
(secretário); Sidinéia Macedo Pereira (Núcleo de Convênios / Assessoria).
A Chefia de Gabinete contempla tanto atividades de caráter político quanto funções de
cunho administrativo. A ela compete coordenar a articulação política da gestão e, na área administrativa,
atuar em conjunto com o Reitor – como ordenadora de despesas da Universidade – e em
colaboração com a Pró-Reitoria de Administração nas seguintes competências: compras, licitações,
recursos humanos e comissão de análise de prestação de contas, entre outras.
Suas principais funções são: análise e seguimento de contratos e convênios (prestação de
contas), em conjunto com a Comissão Permanente de Prestação de Contas; acompanhamento dos
convênios em vigor; seguimento das atividades da Comissão Processante Permanente, responsável
pelos processos administrativos; resposta às demandas do Ministério Público Federal, Tribunal de
Contas da União e Controladoria Geral da União, via Auditoria Interna (AUDIN), ligada diretamente
à Administração; gestão de diárias e passagens, por meio do sistema eletrônico do Governo
Federal (SCDP); monitoramento da prestação de contas do repasse do Programa Nacional de Reestruturação
dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) ao Hospital São Paulo (HU/HSP).