Relatório de Transição Final.indd - Unifesp

Relatório de Transição - Gestão 2013-2017 63
Divisão de Divulgação e Gestão da Informação: Rivaldo Sampaio de Oliveira Júnior, Carlos
Roberto de Souza, Mauricio dos Santos Palazzuoli e Richard William Valdivia. Esta
coordenadoria incluiria também a Divisão de Cientometria (a ser consolidada). As funções
específicas de cada coordenadoria e divisão estão descritas no regimento interno da Pro-
PGPq .
Condições de funcionamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa no momento
de transição
As principais questões e desafios a serem enfrentados, foram detectados nas reuniões da
equipe de transição com as equipes da gestão 2009-2012.
Orçamento da ProPGPq e gerenciamento de verbas de pós-graduação e pesquisa: A ProPGPq
recebe uma porcentagem diretamente da Capes-PROAP para uso da própria Pró-Reitoria, correspondente
a 10% do valor destinado à totalidade dos programas sob regime PROAP da Capes. No
começo de 2012, houve uma resolução do CPGPq, estabelecendo que as verbas que não fossem
utilizadas pelos programas até setembro, seriam repassadas à Pró-Reitoria para utilização mais
conveniente, a fim de que não houvesse sobras no final do ano, uma situação recorrente em exercícios
anteriores. Tais recursos residuais foram empenhados para a contratação da Nature Publishing
Group, que promoverá um curso de “Redação de artigos científicos”, e da empresa StatSoft, para
fornecimento de licença institucional do programa Statistica, por dois anos. Foi solicitado aos
coordenadores do campus São Paulo que reforçassem ao diretor de campus a necessidade de manter
abertas atas de registro de preços de material de uso comum para consumo, pois essa ferramenta
foi de grande importância para a utilização das verbas.
Bolsas: Existem quotas de bolsas da Capes (DS e até 2012 REUNI) alocadas a cada programa
classificado com notas de 3 a 5. Os programas com notas 6 e 7 recebem verba do programa
PROEX, que permite maior flexibilidade entre verbas de custeio e bolsas. Em 2012, foram
concedidas as seguintes quotas de bolsas: CAPES-DS: mestrado - 356; doutorado - 352; PNPD:
16; REUNI: mestrado - 450; doutorado - 100; pós-doc - 80. Esta Pró-Reitoria não possui as informações
completas sobre as bolsas do CNPq, pois as quotas são distribuídas diretamente a cada
programa de pós-graduação, nem sobre as bolsas FAPESP, cuja concessão é feita diretamente a
cada pesquisador. No entanto, foi possível acessar algumas informações no site da FAPESP utilizando
a senha institucional. Durante o ano de 2012 estiveram em vigência 146 bolsas de iniciação
científica, 150 de mestrado, 175 de doutorado e 95 de pós-doutorado concedidas pela FAPESP.
Verbas relacionadas à pesquisa – Reserva Técnica Institucional (RTI) ou obtidas mediante submissão
a editais (FINEP, CAPES): Anualmente, a ProPGPq coordena (por meio de sua assessoria
técnica de projetos) vários projetos institucionais:
a) uso da verba de Reserva Técnica Institucional (RTI) da FAPESP, que corresponde a uma
parcela percentual dos auxílios à pesquisa obtidos pelos pesquisadores docentes ou técnicos
administrativos da Unifesp. O gerenciamento desses recursos é feito pela Fap-Unifesp, sendo
o Pró-Reitor o pesquisador responsável perante a FAPESP. As decisões sobre a aplicação
dos recursos são tomadas em reunião do CPGPq, havendo divisão entre recursos cujo uso
é determinado pelos departamentos aos quais estão vinculados os pesquisadores agraciados
com os auxílios que deram origem à reserva técnica institucional (de modo proporcional),
recursos para os quais é lançado o edital interno e recursos para uso determinado pela Pró-
-Reitoria.
b) projeto institucional único (que pode ser composto por subprojetos), submetido ao edital
anual CT-INFRA da FINEP (em geral ao redor de R$20.000.000,00, com prazo para
submissão de propostas até março).