INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 009, DE DOIS DE ... - Tce.ma.gov.br

INSTRUÇÃO NORMATIVA-TCE/MA Nº 009/2005<br />
ANEXO I - DEMONSTRATIVOS<br />
_______________________________________________________________________________<br />
DEMONSTRATIVO N. º 01 A<br />
MODELO DE MENSAGEM DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS<br />
Mensagem n.º<br />
Local e Data<br />
A Sua Excelência o Senhor<br />
Conselheiro.......................................................................<br />
Presidente do Tribunal de Contas do Estado<br />
São Luís (MA)<br />
Assunto: prestação de contas anual de governo<br />
exercício financeiro:<br />
Município:<br />
responsável:<br />
Apresento, perante Vossa Excelência, para apreciação e julgamento,<br />
na forma constitucional, minha prestação de contas de governo, relativa ao exercício de<br />
200X, Município de XXX, de conformidade com o disposto no art. 24 da Instrução Normativa<br />
TCE-MA nº 009, de 2 de fevereiro de 2005.<br />
Declaro, para todos os efeitos legais, que, em razão do que dispõe o<br />
art. 49 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2005, uma via da prestação de contas<br />
está disponível no órgão responsável pela sua elaboração, e outra destinada à Câmara de<br />
Vereadores.<br />
Atenciosamente<br />
Responsável<br />
(nome, nacionalidade, estado civil, cargo, CPF, RG, endereço<br />
residencial)<br />
33