Informalidade no projeto formal de habitação - blog da Raquel Rolnik

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precárias, mal construídas, em baixas condições de salubridade, porém vinculadas ao tecido urbano, no interior de bairros; tratavam-se apenas de casas mais simples. Contudo, elas passaram a ser um real problema para o governo quando do aumento da imigração em São Paulo, associado à indústria cafeeira, que promoveu diversas modificações nas atividades urbanas por conta do alto contingente de superávits gerados pelos seus produtores. De 1880 a 1900, São Paulo recebeu centenas de milhares de imigrantes que vinham para trabalhar na capital (Morse, 1970; Santos, 2007), amparados pela Lei Provincial de 28 de outubro de 1885, que estabelecia o contrato de reembolso de passagem para o imigrante e sua família. É certo que a grande maioria dos vindos não fixaram residência na capital, muitos foram trabalhar no interior, em lavouras; ainda assim, com esse estímulo, São Paulo sofre um grande desenvolvimento em função da expansão das atividades, do aumento da cafeicultura, recebe também as primeiras linhas de transporte elétrico e as ferrovias. Nesse momento, em função do aumento significativo do mercado de trabalho na cidade, e visto a fixação de alguns imigrantes na capital, o incremento habitacional era necessário, ainda que ocorresse de forma precária. Porém, o adensamento habitacional leva a problemas de outras ordem na cidade, como a falta de infraestrutura básica (água, esgoto e coleta de lixo). Neste sentido ainda não estamos falando em assentamentos precários, porém em habitações insalubres, condicionadas por uma necessidade de habitar junto ao centro. Nesta época, todas as habitações ainda eram junto ao primeiro triângulo central. Se formos avaliar, apesar da proximidade física, o que se revela é uma grande segregação social. A diferença se faz presente, por exemplo, neste relato: “A [cidade de] São Paulo do último quartel do Século XIX (...) é comentada por diversos autores e viajantes, que tratam dos mais variados aspectos (...). Em contrapartida, um véu 18
negro encobre os alojamentos dos trabalhadores: ninguém os via, ninguém os descrevia”. (Bonduki, 1998) Esse problema foi visto, na verdade, como uma oportunidade bastante rentável de produção habitacional. A solução engendrada - e aqui não estamos falando da solução estatal, uma vez que o estado à época constituía-se liberal e não intervia diretamente nas ações, mas estimulava a ação privada - foi utilizar o incremento monetário gerado pela cafeicultura com forma de investimento em habitação. Ou seja, como a cafeicultura passava por momentos de oscilação, ora com grande alta, ora com grande baixa, o que surge é a construção de moradias para aluguel como forma de manter um rendimento extra. Tais habitações eram construídas por profissionais liberais, por funcionários públicos, ou mesmo por latifundiários que posteriormente viram na cidade uma possibilidade a mais de lucro e renda. Chama-se isso de política rentista (Zílio, 2011). Porém, com a grande quantidade de imigrantes, tornase impossível a manutenção da infraestrutura mínima. E, além disso, “O investimento nesses alojamentos era altamente rentável em virtude do intenso aproveitamento do terreno e da economia de material possibilitada pela sua organização espacial, da péssima qualidade da edificação e da inexistência de custos de manutenção” (Bonduki, 1998). Para apontar um dado, estima-se em aproximadamente 1000% o incremento populacional em São Paulo em pouco mais de 30 anos. Em termos absolutos, a população imigrante que chega a São Paulo ultrapassou em 200 000 pessoas, sendo que parte se fixa na cidade, uma parte pequena, e outra irá trabalhar no interior do estado, nas fazendas. A população, que era tipicamente composta por uma elite local, de comerciantes e cafeicultores, sofre uma mudança significativa. Bonduki (1998) aponta que a segregação social nesta época torna-se visível, porém não em termos espaciais ainda; a segregação via espacialização torna-se mais evidente com o padrão periférico de urbanização. A tolerância era ligeiramente maior, uma vez que as casas de todos localizavam-se nos mesmos bairros, no Centro, em Santa Cecília, no Bexiga, na Barra Funda. Assim sendo, constroem-se diversos pátios-cortiços, hotéis, pensões, cortiços, casa de cômodos, e as “casinhas”, que eram uma das principais tipologias de habitação. Eram casas simples, “sem reboco”, pequenas, porém que às vistas da sociedade da época, eram consideradas atrocidades. Todo este incremento habitacional, porém, não foi acompanhado por um aumento de infraestrutura. São Paulo crescia a ritmos vertiginosos para a época, só que como não havia intervenção do estado, água ainda continuava sendo buscada em fontes espalhas pela cidade, esgoto era jogado em qualquer lugar. Se for analisar a situação habitacional das novas unidades construídas, localizavam-se em locais péssimos, várzeas, áreas inundáveis, por conseguinte charcos e lodaçais, tipicamente insalubres. E isso era necessário pois não se previa alta investimento inicial para tais casas, ou o locatário não teria possibilidade de arcar com o aluguel da casa. A situação se torna insustentável com o surto de cólera em 1893, 1 - rua capitão salomão, 1900. fonte: biblioteca mário de andrade 2 - os triângulos históricos de são paulo 19
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