Informalidade no projeto formal de habitação - blog da Raquel Rolnik

quando o poder público é forçado a tomar uma atitude
com relação à situação.
Em termos de poder público, o estado liberalista de
fins do Século XIX não intervém diretamente, mas toma
atitudes para que a iniciativa privada seja responsável pelo
desenvolvimento, por assim dizer. Essa é a base da política
dita rentista. Contudo, com a deterioração das condições
sanitárias das habitações construídas pelos investidores
e pela constante adensamento da cidade, estes motivos
forçaram uma intervenção estatal de porte regulador. Podemos
dizer que isso ainda está inserido dentro da política
liberal, na mesma medida em que Londres e Paris
também desenvolveram políticas semelhantes. A política
era pautada no código de posturas, na definição de uma
legislação urbanística e na promoção de infraestrutura
via água e saneamento básico. Por conta do brusco aumento
daquelas cidades em função da criação do parque
industrial urbano da Inglaterra e da França, nas regiões
da Grande Londres e Grande Paris, respectivamente, e
pelo aumento do êxodo rural em favor da mecanização da
agricultura, houve graves problemas de saúde pública em
função da contaminação das águas e da falta de infraestrutura
básica.
Contudo a política brasileira começou a tratar tais casos
muito antes das aglomerações de 1.000.000 de habitantes,
como foi o caso das cidades europeias de Londres e
Paris. A intervenção higienista trabalhou diretamente na
formulação de padrões mínimos de habitabilidade. Muitos
cortiços foram fechados, outros interditados, em especial
na área mais central, próximo aos bairros ditos de elite
(ainda que, à época, essa diferenciação seja quase impossível,
dada que São Paulo era uma cidade elitizada), em
especial no bairro de Santa Efigênia. Ao mesmo tempo, a
municipalidade atuava através da Companhia Cantareira
na produção de infraestrutura básica. O espaço produzido
em São Paulo até meados de 1930 era constituído, portanto,
de um conflito intrínseco, dualizado pela relação cafeicultores
na produção habitacional x política higienista.
É considerada uma relação dual, pois a elite que produzia
as habitações para a crescente população era a mesma que
visava a existência de uma cidade “europeia”, que determinava
as bases de uma política higienista. Neste sentido,
modernizar era exterminar; retirar cortiços seria a prática
mais rápida na construção de uma cidade que se buscava
avançada. Isso é fácil verificar, em especial, na próxima
década, quando o impacto causado pelas decisões políti-
3 - mapa da cidade de são paulo, 1905
4 - cortiço na rua oscar freire, hoje uma das mais valorizadas da cidade
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