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Informalidade no projeto formal de habitação - blog da Raquel Rolnik

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Proposta e objeto<br />

A área escolhi<strong>da</strong>, um perímetro <strong>de</strong> intervenção <strong>da</strong> Secretaria<br />

Municipal <strong>de</strong> Habitação <strong>de</strong> São Paulo, localiza-se<br />

na região do Sapopemba, conheci<strong>da</strong> por sua aveni<strong>da</strong> que<br />

faz ligação com regiões extremas <strong>da</strong> Zona Leste e também<br />

dá acesso a outros municípios <strong>da</strong> região metropolitana <strong>de</strong><br />

São Paulo. Como área <strong>de</strong> divisa entre 3 municípios, a região<br />

também é alvo <strong>da</strong> modificação pelo qual passa boa<br />

parte <strong>de</strong> São Paulo, e irá receber em sua área a expansão<br />

<strong>da</strong> Linha 2 – Ver<strong>de</strong> do Metrô. Portanto, a primeira visita<br />

ao local já mostra como a área está em transformação – há<br />

conjuntos resi<strong>de</strong>nciais <strong>de</strong> médio padrão, conjuntos verticalizados<br />

<strong>no</strong>vos sendo construídos e outros já existentes<br />

em meio a um bairro <strong>de</strong> mais <strong>de</strong> 80 a<strong>no</strong>s <strong>de</strong> existência.<br />

As áreas industriais <strong>da</strong> proximi<strong>da</strong><strong>de</strong> têm sofrido ven<strong>da</strong> e<br />

consequente parcelamento <strong>de</strong> seu solo para investimentos<br />

imobiliários.<br />

Do ponto <strong>de</strong> vista <strong>da</strong> SEHAB, a área possui um complexo<br />

<strong>de</strong> favelas que ficou conhecido como complexo do<br />

Oratório, um conjunto <strong>de</strong> favelas “conurba<strong>da</strong>s” que agregam<br />

mais <strong>de</strong> 20.000 habitantes em sua totali<strong>da</strong><strong>de</strong>. Além<br />

disso essa área irá receber um <strong>projeto</strong> <strong>de</strong> intervenção urbana,<br />

já em produção. E todos estes motivos somados tornaram<br />

a área interessante para um estudo, uma proposta<br />

alternativa.<br />

intervenção<br />

O primeiro impedimento <strong>da</strong> área é o legislativo. É uma<br />

área <strong>de</strong> preservação permanente – APP – em zona urbana,<br />

em função <strong>da</strong> existência <strong>de</strong> cursos d’água. Se formos<br />

verificar pela Legislação do CONAMA, teríamos que ter<br />

uma distância <strong>de</strong> 30m <strong>no</strong>n-aedificanti, o que praticamente<br />

já inviabiliza qualquer intervenção <strong>de</strong>stina<strong>da</strong> â construção<br />

<strong>de</strong> <strong>habitação</strong>. O acesso a áreas <strong>de</strong> lazer é também<br />

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