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Informalidade no projeto formal de habitação - blog da Raquel Rolnik

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um direito à ci<strong>da</strong><strong>de</strong>, citando Lefèbvre; contudo, o direito à<br />

moradia digna também é um direito à ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Numa ci<strong>da</strong><strong>de</strong> como São Paulo, on<strong>de</strong> há escassez <strong>de</strong> terre<strong>no</strong>s<br />

para criação <strong>de</strong> <strong>no</strong>vas moradias e há assentamentos<br />

irregulares <strong>de</strong> altíssimas <strong>de</strong>nsi<strong>da</strong><strong>de</strong>s localizados em áreas<br />

<strong>de</strong> importância ambiental, a solução pensa<strong>da</strong> <strong>de</strong>ve, <strong>de</strong><br />

alguma maneira, conciliar as possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s distintas <strong>de</strong><br />

dois programas como é a área <strong>de</strong> lazer a a <strong>habitação</strong>.<br />

Pelo viés <strong>da</strong> Legislação, o CONAMA já consi<strong>de</strong>ra esta<br />

alternativa como viável, explicitando em sua Resolução<br />

nº 369, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2006, que “dispõe sobre os<br />

casos excepcionais, <strong>de</strong> utili<strong>da</strong><strong>de</strong> pública, interesse social<br />

ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção<br />

ou supressão <strong>de</strong> vegetação em Área <strong>de</strong> Preservação<br />

Permanente-APP”. O relevo também é um outro impeditivo.<br />

A área é <strong>de</strong> risco, com <strong>de</strong>clivi<strong>da</strong><strong>de</strong>s muito acentua<strong>da</strong>s<br />

e <strong>de</strong>sníveis quealcançam mais <strong>de</strong> 50m. ao mesmo tempo,<br />

O <strong>de</strong>snível do relevo po<strong>de</strong> levar a situações projetuais interessantes,<br />

como a utilização <strong>da</strong>s lajes <strong>da</strong>s habitações como<br />

possibili<strong>da</strong><strong>de</strong>s <strong>de</strong> acesso a outros níveis do terre<strong>no</strong>.<br />

Como repensar um bairro que sofrerá uma intervenção,<br />

misturá-lo com áreas <strong>de</strong> lazer e com o existente, <strong>de</strong><br />

modo a conseguir manter a população original residindo<br />

<strong>no</strong> local Como aliar as necessi<strong>da</strong><strong>de</strong>s regionais, com a <strong>de</strong>man<strong>da</strong><br />

por áreas <strong>de</strong> lazer e um aumento <strong>de</strong> área ver<strong>de</strong> por<br />

habitante, junto à <strong>de</strong>man<strong>da</strong> por <strong>habitação</strong> dignaA criação<br />

<strong>de</strong> <strong>habitação</strong> inseri<strong>da</strong> <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> um parque como tradicionalmente<br />

se pensaremete a um sistema isolado, on<strong>de</strong><br />

os prédios aparentam estar dispersos pela , sem efetiva-<br />

mente parecerem integrados a um pla<strong>no</strong> maior <strong>de</strong> bairro.<br />

A i<strong>de</strong>ia é conectar, e não dispersar. Fazendo um estudo<br />

do entor<strong>no</strong> do objeto, é possível encontrar, dispersos pelo<br />

espaço, pequenas praças, corredores centrais <strong>de</strong> ruas e outros<br />

espaços muito peque<strong>no</strong>s que po<strong>de</strong>riam ter uma função<br />

maior. A i<strong>de</strong>ia é articular um sistema <strong>de</strong> áreas livres<br />

<strong>no</strong> local, em uma pequena escala, criando praças integra<strong>da</strong>s,<br />

com áreas <strong>de</strong> lazer, comércio e <strong>de</strong>scanso, articula<strong>da</strong>s<br />

às habitações a serem construí<strong>da</strong>s. Além disso, pensar na<br />

conexão <strong>de</strong>sse sistema além dos limites municipais e pensar<br />

na integração com o sistema <strong>de</strong> transporte a ser criado<br />

é um ponto importante do sistema como um todo.<br />

Dar importância à rua, retomar a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> vizinhança<br />

e relembrar a apropriação do espaço. To<strong>da</strong>s as características<br />

anteriores <strong>de</strong>vem estar associa<strong>da</strong>s <strong>de</strong> modo a proporcionar<br />

a i<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> rua – seja a rua conheci<strong>da</strong>, seja a<br />

viela “transforma<strong>da</strong> em rua”. A rua como local múltiplo,<br />

plural, lugar do encontro <strong>de</strong>vem estar coloca<strong>da</strong>s na base.<br />

As característica <strong>de</strong> apropriação do espaço e do cotidia<strong>no</strong><br />

<strong>de</strong>vem ser percebi<strong>da</strong>s como fun<strong>da</strong>mentais ao modus vivendi<br />

do morador, do usuário. Para tanto, propõe-se um<br />

modo diferente <strong>de</strong> produzir <strong>habitação</strong>, <strong>de</strong> pensar a ci<strong>da</strong><strong>de</strong>.<br />

Partiu-se do pressuposto <strong>de</strong> que a área irá spfrer alteração<br />

já indica<strong>da</strong> pelo po<strong>de</strong>r público e que as famílias<br />

serão removi<strong>da</strong>s, propondo um <strong>no</strong>vo <strong>projeto</strong> para o local.<br />

Objetiva-se:<br />

- Desenvolvimento <strong>de</strong> uma proposta <strong>de</strong> intervenção<br />

para a área, com a criação <strong>de</strong> um pla<strong>no</strong> <strong>de</strong> massas para a<br />

área, indicando áreas habitacionais, <strong>no</strong>vos acessos, siste-<br />

24 - área <strong>de</strong> intervenção, <strong>de</strong>staque para as favelas do complexo do oratório<br />

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