clipping do ibrac 2010

CLIPPING DO IBRAC N.º 32/2010 16 a 22 de agosto de 2010
EMENTA: Ato de Concentração. Procedimento Sumário. Acordo de Compartilhamento de Voos. Hipótese prevista
no art. 54, § 3º, da Lei 8.884/94 - faturamento. Apresentação tempestiva. Taxa processual recolhida. Setor(es)
envolvido(s): transporte aéreo de passageiros. Ausência de prejuízos à concorrência. Aprovação sem restrições.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam o Presidente e os Conselheiros do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por unanimidade, conhecer da operação e aprová-la sem restrições,
nos termos do voto do Conselheiro Relator, que fica fazendo parte integrante deste acórdão. Participaram do
julgamento o Presidente Arthur Sanchez Badin e os Conselheiros Fernando de Magalhães Furlan, Olavo Zago
Chinaglia, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, César Costa Alves de Mattos e Ricardo Machado Ruiz. Presentes o
Procurador-Geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, o Secretário Substituto do Plenário, João
Paulo Saueia Godoy e o representante do Ministério Público Federal, Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília -
DF, 04 de agosto de 2010, data da 472ª Sessão Ordinária de Julgamento.
ARTHUR SANCHEZ BADIN
Presidente do Conselho
OLAVO ZAGO CHINAGLIA
Relator
ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08012.005182/2010-68
Requerentes: Mata Mineira Investimentos Florestais Ltda. e Phaunos Timber Fund Limited
Advogados: José Augusto Caleiro Regazzini, Joana Temudo Cianfarani, Mario Glauco Pati Neto, entre outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
EMENTA: Ato de Concentração. Aquisição, pela Mata Mineira Investimentos Florestais Ltda., de todas as quotas
representativas do capital social da Jequitinhonha Silvicultura e Participações Ltda. Taxa processual recolhida.
Hipótese de subsunção prevista no art. 54, §3º da Lei 8.884/94 - faturamento. Apresentação tempestiva. Indústria
Madeireira: Reflorestamento e Extração. Convergência de pareceres. Inexistência de prejuízos à concorrência.
Aprovação sem restrições.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam o Presidente e os Conselheiros do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por unanimidade, conhecer da operação e aprová-la sem restrições,
nos termos do voto do Conselheiro Relator, que fica fazendo parte integrante deste acórdão. Participaram do
julgamento o Presidente Arthur Sanchez Badin e os Conselheiros Fernando de Magalhães Furlan, Olavo Zago
Chinaglia, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, César Costa Alves de Mattos e Ricardo Machado Ruiz. Presentes o
Procurador-Geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, o Secretário Substituto do Plenário, João
Paulo Saueia Godoy e o representante do Ministério Público Federal, Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília -
DF, 04 de agosto de 2010, data da 472ª Sessão Ordinária de Julgamento.
ARTHUR SANCHEZ BADIN
Presidente do Conselho
OLAVO ZAGO CHINAGLIA
Relator
ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº 08012.006140/2010-44
Requerentes: Suma Brasil Participações Ltda. e Geo Vision Soluções Ambientais e Energia S.A.
Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Luciana Féres Zogbi Porto e outros.
Relator: Conselheiro Olavo Zago Chinaglia
EMENTA: Ato de Concentração. Taxa processual recolhida. Hipótese de subsunção prevista no art. 54, §3º da Lei
8.884/94. Apresentação tempestiva. Integralização e subscrição, por parte da Suma, de 25% das ações com direito a
voto da Geo Vision, ocasionando uma situação de controle compartilhado da empresa. Substituição de agente
econômico. Convergência de pareceres. Inexistência de prejuízos à concorrência. Aprovação sem restrições.
ACÓRDÃO: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam o Presidente e os Conselheiros do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por unanimidade, conhecer da operação e aprová-la sem restrições,
nos termos do voto do Conselheiro Relator, que fica fazendo parte integrante deste acórdão. Participaram do
julgamento o Presidente Arthur Sanchez Badin e os Conselheiros Fernando de Magalhães Furlan, Olavo Zago
Chinaglia, Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, César Costa Alves de Mattos e Ricardo Machado Ruiz. Presentes o
Procurador-Geral do CADE, Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo, o Secretário Substituto do Plenário, João
Paulo Saueia Godoy e o representante do Ministério Público Federal, Antonio Augusto Brandão de Aras. Brasília -
DF, 04 de agosto de 2010, data da 472ª Sessão Ordinária de Julgamento.
ARTHUR SANCHEZ BADIN
Presidente do Conselho
OLAVO ZAGO CHINAGLIA
Relator
ATO DE CONCENTRAÇÃO Nº. 08012.006801/2010-31
Requerentes: ABB Ltd. e Chloride Group PLC.
Rua Card oso d e Alm eida 788 cj 121 Cep 050 1 3 -00 1 São Paulo -SP Tel Fax 011 3872-2 60 9 / 367 3 -6 74 8
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