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CLIPPING DO IBRAC N.º 32/2010 16 a 22 de agosto de 2010 A fusão, que permitiria economia de até US$ 400 milhões anuais em gastos de funcionamento, está sujeita a "aprovações corporativas e dos acionistas, assim como das autoridades regulatórias" dos dois países, assinalaram as empresas na sexta-feira passada. A LAN Chile serve a 70 destinos e a brasileira TAM, a 62. Ambas possuem um total de 241 aeronaves (98 da empresa chilena e 143 da brasileira), destinadas tanto ao transporte de passageiros quanto de carga. BB DIZ QUE PODE DOBRAR BASE DE CLIENTES DA ODONTOPREV EM CINCO ANOS CAROLINA MATOS DE SÃO PAULO O Banco do Brasil informou nesta quinta-feira que tem capacidade para agregar mais 3,5 milhões de clientes à base da Odontoprev em cinco anos. Isso representa quase dobrar o número de pessoas atendidas pela empresa, atualmente em 4,4 milhões. "A plataforma tecnológica e o time da Odontoprev, que inclui 25 mil dentistas no Brasil inteiro, estão mais que capacitados para atender esse crescimento", afirmou Randal Zanetti, diretor-presidente da Odontoprev. Pelo negócio, a BB Seguros vai ter 75% de participação na nova empresa --com nome provisório de BB Dental-- e a Odontoprev ficará com 25%. A BB Seguros vai adquirir, ainda, 10% da holding que hoje controla a Odontoprev, do restante, 43% pertencem ao Bradesco e 47% à ZNT. O vice-presidente de Negócio de Varejo, Paulo Rogério Caffarelli, afirmou que essa participação na nova empresa pode aumentar durante o processo de avaliação do negócio, que deve levar 90 dias. Nesse tempo, serão definidos os valores envolvidos na operação. Zanetti afirmou que a Odontoprev está "em uma posição estratégica de competir em escala global no segmento". Ele disse ainda que está prospectando possibilidade de expansão no México e que não vai fechar os olhos para oportunidades em outros países, mas destacou que o foco é a consolidação no mercado doméstico. "Estamos capitalizados para fazer novas aquisições no Brasil", disse. Caffarelli afirmou ainda que a Odontoprev foi selecionada para a parceria entre 11 empresas analisadas e que o processo durou três meses. "Quisemos uma empresa listada em Bolsa, líder de mercado e com capilaridade no Brasil inteiro". Com o negócio, os produtos com a nova marca BB Dental --se o nome se mantiver- vão ser vendidos exclusivamente pelo Banco do Brasil e corretores ccredenciados Os pontos de venda do Bradesco, no entanto, continuam vendendo os produtos Bradesco Seguros, de forma que não haverá concorrência na oferta ao consumidor. O BB tem hoje 5.000 agências e18.884 pontos de atendimento em todo o país e 53 milhões de clientes. O ESTADO DE SÃO PAULO DE 19 DE AGOSTO DE 2010 FUSÃO DE TAM E LAN DEVE RECEBER AVAL DO CADE COM TRANQUILIDADE, DIZEM FONTES Caso tende a passar rapidamente pelo órgão antitruste por não haver sobreposição de negócios, o que poderia gerar concentração de mercado BRASÍLIA - A fusão entre a TAM e a chilena Lan Airlines deve receber o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) com tranquilidade, segundo apurou a Agência Estado com membros do conselho. Eles evitam fazer comentários e apontar caminhos sobre rumo de julgamentos antes de chegar o dia oficial da avaliação. Neste caso, a operação ainda nem foi apresentada a nenhum dos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) que, além do Cade, agrupa também as secretarias de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça e a de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda. A AE obteve, no entanto, avaliações de conselheiros dando conta de que, por uma análise inicial, o caso tende a passar rapidamente pelo órgão antitruste por não haver sobreposição de negócios, o que poderia gerar concentração de mercado. Ontem mesmo, o plenário do Cade aprovou por unanimidade e sem restrições a compra da Pantanal pela TAM. O negócio foi formalizado em dezembro do ano passado e determina que a TAM passará a controlar a Pantanal e poderá operar nos trechos nos quais atuava a empresa. O relator do caso, conselheiro Ricardo Ruiz, salientou que há possibilidade de novas empresas chegarem a esse mercado e que a rivalidade entre companhias aéreas é grande. Ele fez questão de deixar claro que a operação não gera sobreposição de rotas pelas companhias. "São rotas complementares para a rede da TAM", disse ontem no julgamento do negócio com as empresas brasileiras. Isso é o que deve embasar também a operação entre Lan e TAM. Outro caso que serve de parâmetro para o negócio feito no âmbito da América Latina foi a aprovação ontem do aumento da participação no capital acionário da CME Group, pela BM&FBovespa de 1,8% para 5%. O negócio das bolsas brasileira e americana estava tão longe de apresentar impacto no mercado sob o ponto de vista da concorrência, na avaliação do conselho, que o processo foi levado à votação em bloco pelo plenário do Cade, com Rua Card oso d e Alm eida 788 cj 121 Cep 050 1 3 -00 1 São Paulo -SP Tel Fax 011 3872-2 60 9 / 367 3 -6 74 8 www.ib rac.org.br email: ibrac@ibrac.org.b r 30
CLIPPING DO IBRAC N.º 32/2010 16 a 22 de agosto de 2010 mais 15 outros casos. Quando isso ocorre, o parecer do relator é acompanhado unanimemente pelos demais conselheiros sem que haja discussão aberta sobre o tema. A justificativa é a de que o aumento da participação não gerava integração vertical ou horizontal. "O caso da TAM e Lan deve ser na mesma linha", comentou um dos conselheiros. Outro membro do conselho salientou que, apesar de casos como este chamarem mais atenção da imprensa e da sociedade por se tratarem de companhias muito próximas de uma grande base de consumidores, não significa que a união pode ser negativa para o mercado. Ao contrário, salientou essa fonte, muitas das negociações podem até gerar ganho, se não de redução de preços, de facilidade para os clientes. A união entre a Lan Airlines e a TAM, anunciada na última sexta-feira, será o maior caso a ser analisado por meio de parceria entre o Cade e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso será possível porque, em novembro de 2009, os dois órgãos assinaram um convênio para que os trabalhos fossem realizados em conjunto. Ainda que o Cade leve em consideração a decisão da Anac sobre qualquer caso, o órgão antitruste não necessariamente realizará um julgamento com resultado na mesma direção. As empresas têm um prazo de 15 dias, a contar da última sexta, para submeter a união à avaliação do SBDC. Se extrapolarem o prazo, terão de pagar multa. Pela operação, a família Amaro, dona da TAM, ficará com 13,5% da empresa que resultará desse acordo, a Latam. Já a família Cueto, da Lan, terá 24%. CADE APROVA FUSÃO ITAÚ UNIBANCO Por unanimidade e sem restrições, órgão autoriza operação anunciada em 2008 Célia Froufe BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo Depois de quase dois anos do anúncio do negócio, a fusão entre o Unibanco e o Itaú foi aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ontem, os sete conselheiros do órgão antitruste deram o aval à operação por unanimidade e sem impor restrições. A aprovação do Cade foi dada mesmo com a avaliação do relator do caso, Fernando Furlan, de que há concentração superior a 20% em alguns dos produtos oferecidos pela instituição. Entre eles estão cartão de crédito, financiamento para aquisição de veículos e habitação, empréstimo em moeda estrangeira, seguros e previdência privada. Apesar dessa constatação, Furlan alegou que as empresas concorrentes também possuem uma forte penetração no mercado, o que, por si, manteria o nível de competição do setor. "Verifico que é pouco provável o exercício de poder de mercado", disse o conselheiro. Além disso, segundo o relator, estão presentes no mesmo segmento outros agentes que devem ser considerados peças importantes na competição: os bancos públicos. "Um dos objetivos desses bancos é incentivar a concorrência no setor". O anúncio da negociação se deu em novembro de 2008. O caso foi para a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que recomendou a aprovação do negócio. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça acompanhou a decisão. A fusão também recebeu o "sim" do Banco Central (BC) e, há oito meses, foi encaminhada ao Cade. "Voto pela aprovação, sem restrições, com base nos pareceres do BC e da Seae e SDE", disse Furlan. Diferentemente do que fez o relator do caso da compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, César Mattos, há um mês, Furlan optou por agrupar os produtos dos bancos em questão em conjuntos diferenciados para determinar os vários mercados relevantes. Essa mudança será um marco para o setor, na avaliação da advogada Barbara Rosenberg, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, que representa o Unibanco. "Houve muito rigor no voto, que será especialmente importante para casos futuros", avaliou em entrevista ao Estado. Disputa. O caso de ontem acirra ainda mais a disputa entre o Cade e o BC na questão sobre a competência de cada um dos órgãos para analisar negócios na área financeira. Após a sessão, Furlan disse a jornalistas que o trabalho conjunto entre o Cade e o BC poderia ser mais próximo, ainda que tivesse recebido apoio da autoridade monetária no caso Itaú Unibanco. "Mas a ajuda do Banco Central poderia ser maior ainda. Pode melhorar ainda mais", salientou o conselheiro. Na avaliação de Furlan, o órgão antitruste tem revelado, ao longo dos anos, capacidade de avaliar os casos provenientes do setor financeiro. "Temos demonstrado a nossa capacidade de julgamento de processos desse setor", disse. Além de Itaú/Unibanco e Nossa Caixa/Banco do Brasil, o Cade conduziu, no fim de 2007, seu primeiro grande julgamento na área financeira, com a aprovação da compra do ABN Amro pelo Santander. VALOR ECONÔMICO DE 19 DE AGOSTO DE 2010 SIEMENS É MULTADA POR USAR A JUSTIÇA PARA LIMITAR ATUAÇÃO DE CONCORRENTES Juliano Basile, de Brasília O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, ontem, a Siemens VDO (atual Continental do Brasil) a pagar multa de R$ 12 milhões. A decisão era esperada, desde julho, quando a maioria dos conselheiros fixou posição contrária à companhia. Rua Card oso d e Alm eida 788 cj 121 Cep 050 1 3 -00 1 São Paulo -SP Tel Fax 011 3872-2 60 9 / 367 3 -6 74 8 www.ib rac.org.br email: ibrac@ibrac.org.b r 31
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