clipping do ibrac 2010

CLIPPING DO IBRAC N.º 32/2010 16 a 22 de agosto de 2010
09. Ato de Concentração nº 53500.008391/2008
Requerentes: Sky Brasil Serviços Ltda. e ITSA – Intercontinental Telecomunicações Ltda.
Representantes: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders, Barbara Rosenberg, Rodrigo Zingales
Oller do Nascimento e outros.
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do
Conselheiro Relator. Recomendou- se a atuação do CADE junto à Agência Nacional de Telecomunicações
- Anatel e o envio de cópia dos autos à Secretaria de Direito Econômico para que se verifique eventual prática de
condutas anticompetitivas.
01. Averiguação Preliminar n.º 08012.000295/1998-92
Representante: Sindicato da Indústria Mecânica, Metalúrgica e Material Elétrico de Ipatinga/MG
Advogado(s): Frederico Ribeiro
Representadas: White Martins S.A. e Aga S.A.
Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Cesar Cadena del Potro e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Decisão: O Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ofício e determinou o arquivamento da
averiguação preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
02. Averiguação Preliminar nº 08012.003648/1998-05
Representante: Figueroa Campos Indústria e Comércio Ltda.
Representada: White Martins S.A.
Advogados: José Alberto Gonçalves da Motta, Érica Alves Ferreira e outros
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Decisão: O Plenário, por unanimidade, negou provimento ao recurso de ofício e determinou o arquivamento da
averiguação preliminar, nos termos do voto do Conselheiro Relator.
11. Ato de Concentração nº 08012.011303/2008-96
Requerentes: Banco Itaú S.A. e Unibanco
Advogados: Tércio Sampaio Ferraz Júnior, Barbara Rosenberg e outros
Relator: Conselheiro Fernando de Magalhães Furlan
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
A sessão foi suspensa às 13h25 e reiniciada às 15h08.
06. Ato de Concentração nº 08012.000942/2009-15
Requerentes: Whitford do Brasil Ltda. e Akzo Nobel Ltda.
Advogados: Arthur Brandi Sobrinho, José Ignácio G. Franceschini e outros.
Relator: Conselheiro Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
26. Ato de Concentração nº 08012.000321/2010-67
Requerentes: TAM Linhas Aéreas S.A. e Pantanal Linhas Aéreas S.A.
Advogados: Tito Amaral de Andrade, Heloisa Helena Monteiro de Lima, Ana Thaís Muniz Magalhães e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
30. Ato de Concentração nº 08012.007240/2010-98
Requerentes: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.
e Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido, Tito Andrade e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
31. Ato de Concentração nº 08012.007241/2010-32
Requerentes: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. e Universal Leaf Tabacos Ltda.
Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Marcos Pajolla Garrido, Rodrigo Carneiro de Oliveira e outros
Relator: Conselheiro Ricardo Machado Ruiz
Decisão: O Plenário, por unanimidade, conheceu da operação e aprovou-a sem restrições, nos termos do voto do
Conselheiro Relator.
35. Processo Administrativo nº 08012.004989/2003-54
Representante: Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Representados: Viação Santa Brígida Ltda., Viação Gato Preto, Comercial Sambaíba de Veículos, Viação Itaim
Paulista Ltda., Expandir Empreendimentos e Participações Ltda., Via Sul Transportes Urbanos Ltda., Viação
Cidade Dutra, Transportes Urbanos Piratininga Ltda., Viação Paratodos Ltda., Viação Campo Belo Ltda.,
Rua Card oso d e Alm eida 788 cj 121 Cep 050 1 3 -00 1 São Paulo -SP Tel Fax 011 3872-2 60 9 / 367 3 -6 74 8
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