Documento Completo - AgÃªncia Portuguesa do Ambiente

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ESTRATÉGIA PARA PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL16|17 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E RIBEIRAS DO OESTE
Planos de Ordenamento de OrlaCosteira (POOC):• Ovar - Marinha Grande• Alcobaça - Mafra• Sintra - Sado• Cidadela - Forte de S. Julião daA implementação dos POOC na área de intervenção da ARH do Tejo, I.P., implica a realização de um conjunto de acçõesque visa atingir os seguintes objectivos:1.1. IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE PRAIA,através da elaboração de projectos de execução eobras de requalificação para as praias classificadascomo balneares (Tipos I, II e III) e sua envolvente;1.2. REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕESNAS PRAIAS MARÍTIMAS TITULADAS PELAARH DO TEJO, I.P. e cuja manutenção se encontraprevista;1.3. Atribuição, mediante CONCURSOS PÚBLI-COS E PROCEDIMENTOS CONCURSAIS, denovas ocupações do Domínio Público Marítimo(DPM);1.5. DEMOLIÇÃO e remoção de estruturas cujamanutenção não se encontra prevista;1.6. Elaboração de estudos, planos e projectosespecíficos, para aplicação de medidas de gestãointegradas ou concretização de obras de requalificação,referentes a unidades territoriais que, pelassuas características, se individualizam em relação àgeneralidade da orla costeira – UOPG – UNIDA-DES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO EGESTÃO;1.7. Elaboração e concretização de Estudos, Projectose Obras relacionadas com o Risco;1.4. REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕESNAS PRAIAS MARÍTIMAS LICENCIADASPELAS CAPITANIAS DOS PORTOS e cujamanutenção se encontra prevista;1.8. Elaboração e concretização outros Estudos,Projectos e Obras complementares aos previstosem POOC.
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de água seleccionado e extensão d
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motorizado e continuidade. Por outr
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Santa Cruz - Torres Vedras• Autar
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SECÇÃO IVCERTIFICAÇÃODE ZONAS C
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Painel informativo - Tamariz - Casc
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Equipamento com Apoio de Praia Simp
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Tamariz - Cascaisaplicação do Dec
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Foz do Lizandro - Mafra
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artigo 51º do Decreto-Lei nº 236/
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5. QUALIDADE DA ÁGUA BALNEAROBJECT
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Foz do Lizandro - Mafrapara o direi
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amostras é geralmente superior ao
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Assenta - Torres Vedras e Nazaré -
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D’el Rei - Óbidos e Rei Cortiço
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São João de Caparica - AlmadaMONI
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SECÇÃO VIIINFORMAÇÃO, PARTICIPA
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esponsáveis pela gestão do litora
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8. ACOMPANHAMENTO E REVISÃOOBJECTI
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