Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente
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Torre de Vigilância Protótipo – Torres Vedraspresente a necessária compatibilização com a envolventenatural (em pleno respeito pelas faixas de risco das arribase zonas dunares). Por outro la<strong>do</strong>, deverá ser a<strong>do</strong>pta<strong>do</strong> umconjunto de regras, critérios e determinações, previstosnos POOC, no que diz respeito às características dasestruturas a instalar nas praias, nomeadamente, arrecadaçõesde material, poden<strong>do</strong> associar ou não venda degela<strong>do</strong>s e pré-embala<strong>do</strong>s, passadeiras, barracas, tol<strong>do</strong>s echapéus de sol, áreas a ocupar, etc.Ten<strong>do</strong> presente o número de ocupações existentes e amanter e o facto de se considerar de to<strong>do</strong> o interesse acriação de uma imagem homogénea ao nível deste tipode pequenas instalações, será de to<strong>do</strong> o interesse quese promova a elaboração de projectos tipo a a<strong>do</strong>ptarpelos proprietários das instalações em causa, sen<strong>do</strong> quea sua a<strong>do</strong>pção não deverá ter um carácter obrigatórioou vinculativo, mas sim preferencial.Uma vez notifica<strong>do</strong>s os respectivos titulares, pelasCapitanias, estarão criadas as condições para o licenciamento<strong>do</strong>s Apoios Balneares de acor<strong>do</strong> com o previstono POOC, no que diz respeito às características dasestruturas a instalar nas praias, nomeadamente tol<strong>do</strong>s,
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