Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

contributos que vierem a ser desenvolvidos por cada umdos representantes no grupo de trabalho.Na sequência da mencionada notificação aos proprietáriosdas instalações, a ARH do Tejo, I.P. disponibilizadois dias por semana para acompanhar e esclarecer osproprietários e respectivos técnicos do teor daquelas. Oacompanhamento a efectuar deverá incidir ao nível dalocalização proposta (definição das faixas de risco dasarribas, relação com os acessos à praia, compatibilizaçãocom a envolvente natural, etc.), da elaboração de estudogeológico (quando necessário), da elaboração de projectode arquitectura e, em alguns casos, igualmente, daelaboração de projecto de arquitectura paisagista.Os titulares de cada estrutura terão assim que promovero desenvolvimento de um projecto de arquitectura,bem como os respectivos projectos de especialidades.A apreciação dos projectos é realizada no âmbito dosreferidos Grupos de Trabalho, através de reuniõesconvocadas para o efeito.Sempre que der entrada na ARH do Tejo, I.P, um novoprojecto de adaptação de instalações nas praias marítimas,este Instituto remeterá às restantes entidades dogrupo de trabalho uma cópia, agendando uma reuniãode trabalho no prazo de 15 dias, por forma a garantirque no decorrer da mesma todos os presentes seencontrem munidos dos respectivos pareceres dasentidades que representam. Nessa reunião estarãotambém presentes o titular do alvará de utilização doDPM e respectivo projectista.Lavrar-se-á então uma acta da reunião que constituirá oparecer final do grupo de trabalho, dando a ARH doTejo, I.P. conhecimento do mesmo ao requerente e àsentidades representadas.