1.6. UNIDADES OPERATIVASDE PLANEAMENTO E GESTÃO – UOPGOBJECTIVO:Concretizar to<strong>do</strong>s os estu<strong>do</strong>s, planos, projectos e obras previstos em UOPG <strong>do</strong>s POOCCOORDENAÇÃO:Autarquias (PMOT) e INAG, I.P. (Estu<strong>do</strong>s)ENTIDADES ENVOLVIDAS:ARH <strong>do</strong> Tejo, I.P., Autoridades Marítimas e CCDR-LVTCALENDARIZAÇÃO:A definir anualmente no âmbito das estratégias concelhias (Autarquias em articulação com ARH <strong>do</strong> Tejo, I.P.e INAG, I.P.)FINANCIAMENTO PÚBLICO:QREN, PIDDAC ARH <strong>do</strong> Tejo, I.P., INAG, I.P. e AutarquiasMETA:To<strong>do</strong>s os Planos, estu<strong>do</strong>s e acções concretiza<strong>do</strong>s até 2015No âmbito <strong>do</strong>s POOC encontra-se prevista a elaboraçãode um conjunto de estu<strong>do</strong>s, planos e projectos específicos,para aplicação de medidas de gestão integradasou concretização de obras de requalificação relativas adetermina<strong>do</strong>s troços de costa inseri<strong>do</strong>s nos POOC que,pelas suas características, se individualizam em relaçãoà generalidade da orla costeira.Na generalidade <strong>do</strong>s casos trata-se de troços de territóriocom problemas particularmente complexos, peloque a concretização das medidas contidas no POOCpara cada uma destas zonas implica a concretização deum conjunto de estu<strong>do</strong>s, planos, projectos e obras, oque implica um processo moroso, complexo e no âmbito<strong>do</strong> qual está envolvi<strong>do</strong> um conjunto diverso deentidades.No que diz respeito aos estu<strong>do</strong>s, planos, projectos eobras em causa, os mesmos deverão continuar a serconcretiza<strong>do</strong>s pelas Autarquias, INAG, I.P. e ARH <strong>do</strong>Tejo, I.P., de acor<strong>do</strong> com o previsto pelo POOC,privilegian<strong>do</strong>-se, quan<strong>do</strong> justificável, o formato decontratos técnico-financeiros ou contratos-programa,a ser celebra<strong>do</strong>s casuisticamente, em função dasquestões em apreço, ten<strong>do</strong> por objectivo o apoiotécnico e financeiro ao desenvolvimento <strong>do</strong>s mesmos eassim à concretização <strong>do</strong> previsto nas UOPG <strong>do</strong>sPOOC.ESTRATÉGIA PARA PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL64|65 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E RIBEIRAS DO OESTE
Foz <strong>do</strong> Lizandro – Mafra