Documento Completo - Agência Portuguesa do Ambiente

Do trabalho de cada um dos grupos constituídos, queinclui visitas de reconhecimento ao terreno, resultaráassim a elaboração dos termos de referência dosprojectos que explicitam, caso a caso, e o maisexaustivamente possível, as condições a que devemobedecer os projectos a elaborar, por forma a darcumprimento às regras e disposições definidas pelosPOOC e às especificidades da situação em causa. Oacompanhamento da elaboração dos projectosculminará na sua aprovação de forma consensual.Relativamente às obras a desenvolver no âmbito daimplementação dos Planos de Praia, as mesmas deverãoser concretizadas pelas Autarquias, privilegiando-se oformato de contratos técnico-financeiros ou contratos--programa, a ser celebrados casuisticamente com esteInstituto, em função dos projectos em apreço, tendo porobjectivo o apoio técnico e financeiro ao desenvolvimentode obras associadas à concretização de Planosde Praia. Nesta fase, será da competência dos elementosconstituintes dos grupos de trabalho agilizarprocedimentos e providenciar todas as condiçõesnecessárias a:- Acompanhar as obras;- Participar em vistorias.Em função do previsto nos POOC a ARH do Tejo, I.P. emarticulação com as Autarquias e INAG, I.P., elaboraanualmente uma proposta de calendarização detarefas (projectos e obras).ESTRATÉGIA PARA PROTECÇÃO E VALORIZAÇÃO DO LITORAL22|23 REGIÃO HIDROGRÁFICA DO TEJO E RIBEIRAS DO OESTE