SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER - Maringá
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MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 ÓRGÃO OFICIAL <strong>DO</strong> MUNICÍPIO<br />
Endereço: R� GINO MERIGO, 627 - ,<br />
MARINGA-PR - CEP: 87033160<br />
Inscrição Municipal: 112143 CNPJ:<br />
08�348�458/0001-48<br />
Auto de Infração Nº 5294/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 304,23 (<br />
trezentos e quatro reais e vinte e três centavos)�<br />
Valor principal: R$ 213,00 ( duzentos e treze<br />
reais)�<br />
Atualização Monetária: R$ 3,08 ( três reais e<br />
oito centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 19,93 ( dezenove reais e<br />
noventa e três centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 4,32 ( quatro reais e trinta<br />
e dois centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $63,90 ( sessenta e três<br />
reais e noventa centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: ZAMARIAN<br />
REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA<br />
Endereço: R� AGOSTINHO <strong>DO</strong>S SANTOS,<br />
842 LOTE 64-D/1-C/26 - , MARINGA-PR -<br />
CEP: 87053290<br />
Inscrição Municipal: 115611C N P J :<br />
09�005�559/0001-89<br />
Auto de Infração Nº 5296/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 303,59 (<br />
trezentos e três reais e cinquenta e nove<br />
centavos)�<br />
Valor principal: R$ 196,31 ( cento e noventa<br />
e seis reais e trinta e um centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 10,03 ( dez reais<br />
e três centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 34,23 ( trinta e quatro reais<br />
e vinte e três centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 4,14 ( quatro reais e<br />
quatorze centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $58,88 ( cinquenta e oito<br />
reais e oitenta e oito centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: R Z M ASSESSORIA <strong>DE</strong><br />
INFORMATICA LTDA<br />
Endereço: AV� MORANGUEIRA, 411 LOJA 03<br />
- , MARINGA-PR - CEP: 87030300<br />
Inscrição Municipal: 112443 CNPJ:<br />
07�902�909/0001-84<br />
Auto de Infração Nº 5297/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 301,52 (<br />
trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos)�<br />
Valor principal: R$ 172,88 ( cento e setenta<br />
e dois reais e oitenta e oito centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 18,72 ( dezoito<br />
reais e setenta e dois centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 54,23 ( cinquenta e quatro<br />
reais e vinte e três centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 3,83 ( três reais e oitenta<br />
e três centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $51,86 ( cinquenta e um<br />
reais e oitenta e seis centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: ESCOLA INFANTIL TREM DA<br />
ALEGRIA S/C LTDA<br />
Endereço: R� MITSUZO TAGUCHI, 245 - ,<br />
MARINGA-PR - CEP: 87045110<br />
Inscrição Municipal: 037591 CNPJ:<br />
80�291�545/0001-33<br />
Auto de Infração Nº 5298/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 301,18 (<br />
trezentos e um reais e dezoito centavos)�<br />
Valor principal: R$ 162,00 ( cento e sessenta<br />
e dois reais)�<br />
Atualização Monetária: R$ 19,18 ( dezenove<br />
reais e dezoito centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 67,77 ( sessenta e sete<br />
reais e setenta e sete centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 3,63 ( três reais e sessenta<br />
e três centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $48,60 ( quarenta e oito reais<br />
e sessenta centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribui-<br />
PÁG� 101<br />
ções legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: PRATA SANTOS & CASTRO<br />
SANTOS LTDA<br />
Endereço: TV� URUPES, 84 - , MARINGA-PR<br />
- CEP: 87030350<br />
Inscrição Municipal: 081259 CNPJ:<br />
03�028�632/0001-51<br />
Auto de Infração Nº 5300/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 300,25 (<br />
trezentos reais e vinte e cinco centavos)�<br />
Valor principal: R$ 211,16 ( duzentos e onze<br />
reais e dezesseis centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 3,21 ( três reais e<br />
vinte e um centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 18,22 ( dezoito reais e<br />
vinte e dois centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 4,30 ( quatro reais e trinta<br />
centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $63,36 ( sessenta e três<br />
reais e trinta e seis centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: F C S LOUZADA<br />
BORRACHARIA<br />
Endereço: AV� OSIRIS STENGHEL<br />
GUIMARAES, 1161 - , MARINGA-PR - CEP:<br />
87047200<br />
Inscrição Municipal: 103855 CNPJ:<br />
06�881�799/0001-59<br />
Auto de Infração Nº 5304/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 296,99 (<br />
duzentos e noventa e seis reais e noventa e<br />
nove centavos)�<br />
Valor principal: R$ 153,28 ( cento e cinquenta<br />
e três reais e vinte e oito centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 22,17 ( vinte e dois<br />
reais e dezesete centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 72,04 ( setenta e dois<br />
reais e quatro centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 3,51 ( três reais e<br />
cinquenta e um centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $45,99 ( quarenta e cinco<br />
reais e noventa e nove centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�