SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER - Maringá

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PÁG� 24 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 II - Os membros desta Portaria deverão comparecer no local indicado, com 15 (quinze) minutos de antecedência para conhecimento das normas e procedimentos legais do Processo licitatório e cumprimento de sua finalidade� Registre-se e Publique-se Paço Municipal Sílvio Magalhães Barros, 12 de março de 2010� Sílvio Magalhães Barros II Prefeito Municipal Ulisses de Jesus Maia Kotsifas Chefe de Gabinete PORTARIA N°� 080/2010-GAPRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e atendendo Requisição da Justiça Eleitoral - Juízo Eleitoral da 137ª Zona, nos termos da Lei Federal nº� 6999/1982, RESOLVE: I - Ceder à Justiça Eleitoral - Juízo Eleitoral da 137ª Zona, a partir de 15 de março de 2010, a Servidora Marlene Dias Barbosa Munhoz, matrícula 12957, pelo prazo de 1 (um) ano� II - A disponibilidade de que trata esta Portaria será com ônus para o Município de Maringá� REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE� Paço Municipal Silvio Magalhães Barros, 12 de março de 2010� Silvio Magalhães Barros II Prefeito Municipal Ulisses de Jesus Maia Kotsifas Chefe de Gabinete José Roberto Ruiz Secretário de Administração PORTARIA Nº 81 / 2010 - GAPRE O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TONAR NULO, em todo o teor, a Portaria nº 65/2010-GAPRE� Registre-se e Publique-se� PAÇO MUNICIPAL, 18 de Março de 2010� SILVIO MAGALHAES BARROS II Prefeito Municipal ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS Chefe de Gabinete JOSE ROBERTO RUIZ Secretário de Administração MARCIA DO ROCCIO BITENCOURT SOCREPPA Secretário Municipal de Educação REPUBLICADO PROCURADORIA GERAL EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 165 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/ 2010� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – Secretaria de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: PRÓ-VIDA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03�889�336/ 0001-45, com sede na Av� Cerro Azul, 2652, em Maringá – PR� OBJETO: Execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, acessórios e componentes dos equipamentos médico-hospitalares do Hospital Municipal de Maringá, especificados nos Lotes IV, V, VI, VII e IX do Anexo I, do Edital de Pregão nº 504/2009� VALOR: Lote IV – valor máximo mensal de R$-1�275,00 para serviços, respeitando-se o percentual de desconto de 15%, e o valor estimado de R$-54�000,00 para peças Lote IV; Lote V – valor máximo mensal de R$-1�335,00 para serviços, respeitando-se o percentual de desconto de 11%, e o valor estimado de R$-54�000,00 para peças do Lote V; Lote VI – valor máximo mensal de R$-1�640,00 para serviços, respeitando-se o percentual de desconto de 18%, e o valor estimado de R$-72�000,00 para peças do Lote VI; Lote VII – valor máximo mensal de R$-2�650,00 para serviços, respeitando-se o percentual de desconto de 47%, e o valor estimado de R$-180�000,00 para peças do Lote VII; Lote IX – valor máximo mensal de R$-612,00 para serviços, respeitando-se o percentual de desconto de 49%, e o valor estimado de R$-43�200,00 para peças do Lote IX, em moeda corrente nacional, parceladamente� PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 13 (treze) meses, a contar da data de sua assinatura, e o prazo para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, a contar de 13/02/2010� FIRMADO EM: 02 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 05 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 190 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2008� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SESP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: HINCONCI – HIDRÁULICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 76�938�877/0001-90, com sede na Rod� PR 317, nº 7990, em Maringá – PR� OBJETO: Aditar a prorrogação dos prazos de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 28/02/2010� FIRMADO EM: 19 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BARROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 191 EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2008� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: RECOMA – CONSTRUÇÕES, COM� E IND� LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51�212�348/ 0001-83, com sede na Rua Bento de Andrade, 412 – São Paulo/SP� OBJETO: Aditar a prorrogação dos prazos de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 17/02/2010� FIRMADO EM: 10 de fevereiro de 2010�
MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 192 EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 109/2008� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: WEILLER CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 79�986�949/0001- 62, com sede na Rua Braz Izelli, 501, em Maringá – PR� OBJETO: Retificação do 2º Termo Aditivo, lendo-se “2º Termo Aditivo”, onde esta escrito “1º termo Aditivo”; 3º Termo Aditivo, lendose “3º Termo Aditivo”, onde esta escrito “2º Termo Aditivo”; 4º Termo Aditivo, lendo-se “4º Termo Aditivo”, onde esta escrito “3º Termo Aditivo; 5º Termo Aditivo, lendo-se “5º Termo Aditivo”, onde esta escrito “4º Termo Aditivo”; 6º Termo aditivo”, onde esta escrito “5º Termo Aditivo”; e 7º Termo Aditivo, lendo-se “7º Termo Aditivo”; onde esta escrito “6º Termo Aditivo”; e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do sia 09/02/2010� FIRMADO EM: 09 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 193 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 222/2009� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: CBL TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06�923�770/0001-92, com sede Av� Ademar Bornia, Jardim Escala, Sarandi-PR� OBJETO: Aditar a prorrogação do contrato nº 222/2009, no valor de R$-120�300,00, referente aos lotes I, III e VI do Pregão nº 029/ 2009, a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/ 02/2010, ficando os vencimentos aprazados para os dias 13/04/2010 e 13/05/2010� FIRMADO EM: 12 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 194 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 223/2009� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: LUIZ FERNANDO SABO – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04�937�861/0001-51, com sede Rua Epitácio Pessoa, 947, Ubiratã – PR� OBJETO: Aditar a prorrogação do contrato 223/2009, no valor de R$-21�000,00, referente ao lote II do Anexo II, Pregão nº 029/ 2009, a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/ 02/2010, ficando os vencimentos aprazados para os dias 13/04/2010 e 13/05/2010� FIRMADO EM: 12 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 195 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 224/2009� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: TRANSPORTADORA IPIRANGA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 02�896�930/0001-09, com sede na Av� Maringá, 1820, em Maringá – PR� OBJETO: Aditar a prorrogação do contrato nº 224/2009, no valor de R$-33�000,00, referente ao Lote IV do Anexo I, Pregão nº 029/ 2009, a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/ 02/2010, ficando os vencimentos aprazados para os dias 13/04/2010 e 13/05/2010� FIRMADO EM: 12 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 196 EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 225/2009� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNI- CÍPIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� PÁG� 25 CONTRATADA: TERRAPLENAGEM INGÁ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 78�927�506/0001-38, com sede Rua Severo de Faria Franco, 34, em Maringá – PR� OBJETO: Aditar a prorrogação do contrato nº 225/2009, no valor de R$-54�000,00, referente ao Lote V do Anexo I, Pregão nº 029/ 2009, a prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias e vigência por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12/ 02/2010, ficando os vencimentos aprazados para os dias 13/04/2010 e 13/05/2010� FIRMADO EM: 12 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 197 EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº 343/2009� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – SEURB, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: CONSTRUTORA REGENE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06�042�662/0001-00, com sede Av� Pedro Taques, 1350, em Maringá – PR� OBJETO: Aditar a prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir dos dias 19/02/ 2010 e 16/03/2010� FIRMADO EM: 19 de fevereiro de 2010� O presente Edital está em conformidade com a Lei Federal n�º 8�666/93� PAÇO MUNICIPAL SILVIO MAGALHÃES BAR- ROS, 19 de março de 2010� EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 198 EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2010� CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍ- PIO DE MARINGÁ – Secretaria de Saúde / Gestor FMS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76�282�656/0001-06, com sede na Av� XV de Novembro, 701, nesta cidade� CONTRATADA: NELSON ELIAS AIEX, portador da CI/RG nº 885�279-0 da SSP/PR e inscrito no CPF/MF nº 231�470�169-00, residente na Rua Costa e Silva, 260, apto� 303, alto da Colina, em Dois Vizinhos-PR� OBJETO: Prestação de serviços psiquiátricos na Rede Básica de Saúde deste Município, visando desenvolver projeto de especificidades regionais, que contempla a formação, treinamento e capacidade de equipes matriciais em saúde mental, de profissionais ou grupos da Secretaria de Saúde, em atendimento ao Projeto de Com-
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