SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER - Maringá
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PÁG� 118 ÓRGÃO OFICIAL <strong>DO</strong> MUNICÍPIO<br />
MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: R T GUIRAO<br />
Endereço: AV� ALEXANDRE<br />
RASGULAEFF,DR�, 3487 - , MARINGA-PR -<br />
CEP: 87023060<br />
Inscrição Municipal: 112828 CNPJ:<br />
08�462�191/0001-15<br />
Auto de Infração Nº 5570/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 166,46 (<br />
cento e sessenta e seis reais e quarenta e<br />
seis centavos)�<br />
Valor principal: R$ 110,11 ( cento e dez reais<br />
e onze centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 4,92 ( quatro reais<br />
e noventa e dois centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 16,10 ( dezesseis reais e<br />
dez centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,30 ( dois reais e trinta<br />
centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $33,03 ( trinta e três reais e<br />
três centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: CARLOS HENRIQUE <strong>DE</strong> SOU-<br />
ZA TORNEARIA<br />
Endereço: AV� KAKOGAWA, 389 DATAS 139-<br />
E-1/17 - , MARINGA-PR - CEP: 87050780<br />
Inscrição Municipal: 077880 CNPJ:<br />
02�477�402/0001-07<br />
Auto de Infração Nº 5574/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 165,48 (<br />
cento e sessenta e cinco reais e quarenta e<br />
oito centavos)�<br />
Valor principal: R$ 76,50 ( setenta e seis reais<br />
e cinquenta centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 14,85 ( quatorze<br />
reais e oitenta e cinco centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 49,35 ( quarenta e nove<br />
reais e trinta e cinco centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 1,83 ( um real e oitenta e<br />
três centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $22,95 ( vinte e dois reais e<br />
noventa e cinco centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribui-<br />
ções legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: A L BATISTA <strong>DE</strong> OLIVEIRA GES-<br />
SO<br />
Endereço: R� SAO JOAO, 117 SALA 03 - ,<br />
MARINGA-PR - CEP: 87030201<br />
Inscrição Municipal: 087127 CNPJ:<br />
02�876�796/0002-57<br />
Auto de Infração Nº 5582/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 163,18 (<br />
cento e sessenta e três reais e dezoito centavos)�<br />
Valor principal: R$ 72,30 ( setenta e dois reais<br />
e trinta centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 15,58 ( quinze reais<br />
e cinquenta e oito centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 51,85 ( cinquenta e um<br />
reais e oitenta e cinco centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 1,76 ( um real e setenta e<br />
seis centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $21,69 ( vinte e um reais e<br />
sessenta e nove centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou<br />
impugná-lo em igual prazo, de acordo com<br />
o artigo 221 da Lei Complementar 677/<br />
2007, contados a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: JOSE ELCI <strong>DO</strong>S SANTOS<br />
CONSTRUCAO CIVIL<br />
Endereço: R� BARAO <strong>DE</strong> PIRATININGA, 138<br />
- , MARINGA-PR - CEP: 87040510<br />
Inscrição Municipal: 104621 CNPJ:<br />
06�210�168/0001-08<br />
Auto de Infração Nº 5583/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 162,61 (<br />
cento e sessenta e dois reais e sessenta e<br />
um centavos)�<br />
Valor principal: R$ 90,00 ( noventa reais)�<br />
Atualização Monetária: R$ 9,72 ( nove reais<br />
e setenta e dois centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 33,90 ( trinta e três reais<br />
e noventa centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 1,99 ( um real e noventa e<br />
nove centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $27,00 ( vinte e sete reais)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou<br />
impugná-lo em igual prazo, de acordo com<br />
o artigo 221 da Lei Complementar 677/<br />
2007, contados a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: Z 3 PROCESSAMENTO <strong>DE</strong><br />
DA<strong>DO</strong>S LTDA<br />
Endereço: R� RUI BARBOSA, 564 AP 302 ED<br />
GAIVOTAS - , MARINGA-PR - CEP: 87020090<br />
Inscrição Municipal: 109334 CNPJ:<br />
07�720�780/0001-93<br />
Auto de Infração Nº 5586/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 161,99 (<br />
cento e sessenta e um reais e noventa e<br />
nove centavos)�<br />
Valor principal: R$ 82,74 ( oitenta e dois reais<br />
e setenta e quatro centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 11,54 ( onze reais<br />
e cinquenta e quatro centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 41,01 ( quarenta e um<br />
reais e um centavo)�<br />
Multa de Mora: R$ 1,88 ( um real e oitenta e<br />
oito centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $24,82 ( vinte e quatro reais<br />
e oitenta e dois centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: LEONAR<strong>DO</strong> SERRA <strong>DE</strong><br />
ALMEIDA PACHECO E VILMA MENEGUETTI<br />
MORRONI<br />
Endereço: AV� TIRA<strong>DE</strong>NTES, 84 SALA 5 - LT<br />
3/4 - , MARINGA-PR - CEP: 87013925<br />
Inscrição Municipal: 119167 CNPJ:<br />
09�107�997/0001-58<br />
Auto de Infração Nº 5600/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 154,21 (<br />
cento e cinquenta e quatro reais e vinte e<br />
um centavos)�<br />
Valor principal: R$ 109,37 ( cento e nove reais<br />
e trinta e sete centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 0,00 (zero)�<br />
Juros de Mora: R$ 9,84 ( nove reais e oitenta<br />
e quatro centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,19 ( dois reais e<br />
dezenove centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $32,81 ( trinta e dois reais e<br />
oitenta e um centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discrimina-