SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER - Maringá

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PÁG� 32 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 PROCESSO 632/2010-PMM PROCESSO DE DISPENSA 025/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Declaro como dispensável a licitação, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei federal nº� 8�666/93 e Parecer nº� 627/ 2010 - PROGE, constantes nas páginas 15 e 16 a contratação da IRMANDADE SANTA CASA DE MARINGÁ, inscrita no CNPJ sob nº� 79�115�762/0001-93, com sede na Rua Santos Dumont, nº� 555 - Vila Operária, nesta cidade de Maringá - Estado do Paraná, no valor de R$4�860,00 (Quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao atendimento ao paciente Rodrigo Maximo Santos, com necessidade de se submeter à cirurgia devido a ferimento com arma de fogo com fratura no úmero maximal, devendo ser feita fixação rígida com placa bloqueadora e parafusos de bloqueio, não abrangidos pelo Contrato nº� 115/2007, firmado entre esta municipalidade e o Hospital Filantrópico em 22/08/2007, de acordo com a C�I�E� nº� 2010006437-SAÚDE, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo 632/2010-PMM� Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal nº� 8�666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 17 de março de 2010� ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico o ato acima, de autoria de Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 17 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretário Municipal de Gestão Decreto nº� 316/2009-GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 624/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 085/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei nº� 8�666/93, e Parecer nº� 548/2010- PROGE, constantes nas páginas 11 a 13, a contratação do CONASEMS - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, CNPJ nº� 33�484�825/0001-88, com sede na Espl dos Ministérios Min� da Saúde - anexo Sala 126, Ala B 1º� Andar - Asa Sul, na cidade de Brasília/DF, no valor de R$7�220,00 (Sete mil duzentos e vinte reais) referente a participação e a representatividade deste Município,no XXVI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, que será realizado em Gramados/ RS, no Centro de Exposições e Congressos ExpoGramado, no período de 25 a 28 de maio do corrente ano, de acordo com a CIE nº� 2010004826, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº� 624/2010-PMM� Face ao disposto no art� 26, da Lei nº� 8�666/ 93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato acima, de autoria de Antônio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretário Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 617/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 086/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei federal nº� 8�666/93, combinado com o art� 8º� do Decreto Federal nº� 3�931, de 19/09/2001 e Parecer Jurídico nº� 604/2010-PROGE, constantes nas páginas 20 e 21, a contratação da empresa JEVERSON JENIEL REGLY COM� DE PROD� ALIM� E DE LIMPEZA ME, inscrita no CNPJ nº� 08�087�374/ 0001-06, situada na Av� Islândia, nº� 1195 frente, Nações, na cidade de Fazenda Rio Grande/ PR, no valor de R$6�168,00 (Seis mil cento e sessenta e oito reais), referente a aquisição de copos descartáveis para água 200 ml, caixa com 25 pacotes cada, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, através de adesão ao Registro de Preços Processo 2203/09 - Edital 033/09-HU, vigente da Universidade Estadual de Maringá/Hospital Universitário Regional de Maringá, inscrita no CNPJ nº� 79�151�312/0001-56, Av� Colombo, nº� 5790, Câmpus Universitário - Zona 07, nesta cidade de Maringá/Pr�, devidamente autorizado através do Of� n�º 023/ 10-HUM de 17/02/10, de acordo com a CIE nº� 2010005073 - SAÚDE, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº� 617/2010-PMM� Face ao disposto no art� 26, da Lei nº� 8�666/ 93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretario Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 621/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 087/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei federal nº� 8�666/93, combinado com o art� 8º� do Decreto Federal nº� 3�931, de 19/09/2001 e Parecer Jurídico nº� 393/ 2010-PROGE, constantes nas páginas 52 e 53, a contratação das empresas: FONDAZZI E NICKUS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº� 01�668�793/0001-84, Av� Brasil, nº� 2521, Zona 03, nesta cidade, no valor de R$1�514,00 (Um mil quinhentos e quatorze reais); RUBENS PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº� 07�415�355/0001-90, Av� Brasil, nº� 3678, Zona 01, na cidade de Umuarama/PR, no valor de R$915,50 (Novecentos e quinze reais e cinquenta centavos); TEREZA P� LUNARDI DISTRIBUIDORA EPP, inscrita no CNPJ nº� 09�662�607/0001- 01, Rua Santa Lina, nº� 251, Vila Prudente, na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$469,00 (Quatrocentos e sessenta e nove reais); BOUTIQUE DO PAPEL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº� 79�772�851/0001-02, Rua Prof� Lauro Eduardo Werneck, nº� 243, Lj 01, Zona 07, nesta cidade, no valor de R$1�408,00 (Um mil quatrocentos e oito reais) e ESPAÇO DO LIVRO LIVRARIA E PA- PELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº� 07�242�108/0001-30, Rua Santos Dumont, nº� 2556, Zona 01, nesta cidade, no valor de R$70,00 (Setenta reais), referente a aquisição de material de expediente (alfinetes, caneta destaca texto, carbono, bobina para fax, clips 8/0, estilete estreito, fita adesiva, grampo 26/6, grampeador, livro de protocolo, calculadora 12 dígito e tinta para carimbo, entre outros), para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, através de adesão ao Registro de Preços Processo 7198/09 - Edital 083/09-HU, vigente da Universidade Estadual de Maringá/Hospital Universitário Regional de Maringá, inscrita no CNPJ nº� 79�151�312/0001-56, Av� Colombo, nº� 5790, Câmpus Universitário - Zona 07, nesta cidade de Maringá/Pr�, devidamente autorizado através do Of� n�º 034/ 10-DAI de 03/02/10, de acordo com a CIE nº� 2010003617 - SAÚDE, tudo de conformidade com os documentos que instruem o
MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO Processo nº� 621/2010-PMM� Face ao disposto no art� 26, da Lei nº� 8�666/ 93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretario Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 619/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 088/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei federal nº� 8�666/93, combinado com o art� 8º� do Decreto Federal nº� 3�931, de 19/09/2001 e Parecer Jurídico nº� 605/ 2010-PROGE, constantes nas páginas 33 e 34, a contratação das empresas: FIDARE COM� E REPRES� DE PROD� MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº� 01�123�956/0001- 43, Rod� BR 116, nº� 6926, Tarumã, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$16�138,00 (Dezesseis mil cento e trinta e oito reais) e AABA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉ- DICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº� 80�392�566/0001-45, Av� Silva Jardim, nº� 747, Rebouças, na cidade de Curitiba/PR, no valor de R$2�904,00 (Dois mil novecentos e quatro reais), referente a aquisição de curativos, para uso no atendimento aos usuários no Pronto Atendimento Zona Norte, através de adesão ao Registro de Preços Processo 9939/09 - Edital 120/09-HU, vigente da Universidade Estadual de Maringá/ Hospital Universitário Regional de Maringá, inscrita no CNPJ nº� 79�151�312/ 0001-56, Av� Colombo, nº� 5790, Câmpus Universitário - Zona 07, nesta cidade de Maringá/Pr�, devidamente autorizado através do Of� n�º 023/10-HUM de 17/02/10, de acordo com a CIE nº� 2010005079 - SAÚDE, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº� 619/2010-PMM� Face ao disposto no art� 26, da Lei nº� 8�666/ 93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretario Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 620/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 089/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ADESÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei federal nº� 8�666/93, combinado com o art� 8º� do Decreto Federal nº� 3�931, de 19/ 09/2001 e Parecer Jurídico nº� 624/2010- PROGE, constantes nas páginas 35 E 36, a contratação da empresa SULMEDI - CO- MÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº� 92�536�010/0001-64, situada na Rua Gotardo Mazzarolo, nº� 330, Centro, na cidade de Barão de Cotegipe/ RS, no valor de R$5�750,00 (Cinco mil setecentos e cinquenta reais), referente a aquisição de repelente de inseto, para uso dos Agentes da Dengue, através de adesão ao Registro de Preços nº� 10/10 - Processo 246/09 - Edital de Pregão Presencial 050/09, vigente da Prefeitura do Município de Guarapuava/ Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ nº� 76�178�037/0001-76, Rua Bigadeiro Rocha, nº� 2777 - Centro, na cidade de Guarapuava/Pr�, devidamente autorizado através do Of� n�º 001/10 de 12/02/ 10, de acordo com a CIE nº� 2010004482 - SAÚDE, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº� 620/2010-PMM� Face ao disposto no art� 26, da Lei nº� 8�666/ 93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI Secretário Municipal de Saúde RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato de ANTÔNIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI, Secretário Municipal de Saúde, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretario Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 211/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 090/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PÁG� 33 Declaro inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 25, inciso III, da Lei federal nº� 8�666/93 e Parecer nº� 550/2010-PROGE, constantes nas páginas 28 a 31, a contratação de PAOLO RIDOLFI, CPF nº� 065�579�308-93 e RG nº� 22�024�939-8, Rua Floriano Peixoto, nº� 644, Apto� 303 - Zona 01, nesta cidade de Maringá/PR, no valor global de R$3�000,00 (Três mil Reais), referente a contratação do artista plástico para prestação de serviços de curador, visando planejar uma exposição, no período de março a julho de 2010, sobre a História de Maringá e o valor de R$600,00 (Seiscentos reais), referente ao pagamento junto ao I�N�S�S� - INSTITUTO NACIONAL DE SEGU- RO SOCIAL pela execução do trabalho acima mencionado, de acordo com a CIE nº�2010005355 - SEMUC, tudo de conformidade com os documentos que instruem o Processo nº� 211/2010-PMM� Face ao disposto no Artigo 26 da Lei federal n�º 8�666/93, submeto o ato à autoridade superior para ratificação e devida publicidade� Maringá, 12 de março de 2010� FLOR DE MARIA SILVA DUARTE SECRETÁRIA DE CULTURA RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico o ato acima, de autoria de Flor Duarte, Secretária de Cultura, tudo de conformidade com os documentos que instruem o respectivo processo, uma vez que o mesmo se encontra devidamente instruído� Publique-se� Maringá, 12 de março de 2010� JOSÉ LUIZ BOVO Secretário Municipal de Gestão Decreto nº� 316/09 - GAPRE Assistido por: José Roberto Ruiz Secretário de Administração PROCESSO 675/2010-PMM PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 091/2010-PMM ATO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Declaro como inexigível a licitação, com fundamento no "caput" do artigo 25, da Lei federal nº� 8�666/93 e Parecer nº� 702/2010- PROGE, constante nas páginas 06 e 07, a contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, inscrita no CNPJ sob nº� 76�484�013/0001-45,
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