SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER - Maringá
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MARINGÁ, (SEXTA FEIRA) 19/03/2010 ÓRGÃO OFICIAL <strong>DO</strong> MUNICÍPIO<br />
Endereço: R� TABAETE, 923 - , MARINGA-<br />
PR - CEP: 87005140<br />
Inscrição Municipal: 108537 CNPJ:<br />
07�591�524/0001-43<br />
Auto de Infração Nº 5448/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 222,83 (<br />
duzentos e vinte e dois reais e oitenta e três<br />
centavos)�<br />
Valor principal: R$ 112,77 ( cento e doze reais<br />
e setenta e sete centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 15,95 ( quinze reais<br />
e noventa e cinco centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 57,69 ( cinquenta e sete<br />
reais e sessenta e nove centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,58 ( dois reais e<br />
cinquenta e oito centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $33,84 ( trinta e três reais e<br />
oitenta e quatro centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: TOL<strong>DO</strong>S E TENDAS TENORIO<br />
LTDA<br />
Endereço: R� MONICA MARIA,MADRE, 127<br />
TERREO,LOTES: 92A-4/ - , MARINGA-PR -<br />
CEP: 87040440<br />
Inscrição Municipal: 084231 CNPJ:<br />
03�003�194/0001-77<br />
Auto de Infração Nº 5450/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 222,14 (<br />
duzentos e vinte e dois reais e quatorze centavos)�<br />
Valor principal: R$ 125,25 ( cento e vinte e<br />
cinco reais e vinte e cinco centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 13,51 ( treze reais<br />
e cinquenta e um centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 43,02 ( quarenta e três<br />
reais e dois centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,78 ( dois reais e setenta<br />
e oito centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $37,58 ( trinta e sete reais e<br />
cinquenta e oito centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: R F <strong>DE</strong> ALMEIDA<br />
CONSULTORIA<br />
Endereço: R� NEO ALVES MARTINS, 2789<br />
SALA 503 - , MARINGA-PR - CEP: 87013914<br />
Inscrição Municipal: 086700 CNPJ:<br />
03�886�302/0001-05<br />
Auto de Infração Nº 5452/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 217,91 (<br />
duzentos e dezesete reais e noventa e um<br />
centavos)�<br />
Valor principal: R$ 102,90 ( cento e dois reais<br />
e noventa centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 19,01 ( dezenove<br />
reais e um centavo)�<br />
Juros de Mora: R$ 62,66 ( sessenta e dois<br />
reais e sessenta e seis centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,45 ( dois reais e quarenta<br />
e cinco centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $30,89 ( trinta reais e oitenta<br />
e nove centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: TELETEXTO<br />
TELECOMUNICACOES E INFORMATICA<br />
Endereço: AV� BRASIL, 2148 LOJA 01 - ,<br />
MARINGA-PR - CEP: 87050000<br />
Inscrição Municipal: 045135 CNPJ:<br />
79�354�445/0001-20<br />
Auto de Infração Nº 5454/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 217,85 (<br />
duzentos e dezesete reais e oitenta e cinco<br />
centavos)�<br />
Valor principal: R$ 157,21 ( cento e cinquenta<br />
e sete reais e vinte e um centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 0,00 (zero)�<br />
Juros de Mora: R$ 10,32 ( dez reais e trinta e<br />
dois centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 3,15 ( três reais e quinze<br />
centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $47,17 ( quarenta e sete<br />
reais e dezesete centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribui-<br />
PÁG� 111<br />
ções legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: E R CALMON INFORMATICA<br />
Endereço: AV� PEDRO TAQUES, 914 SALA<br />
03 - , MARINGA-PR - CEP: 87013000<br />
Inscrição Municipal: 099586 CNPJ:<br />
04�863�318/0001-57<br />
Auto de Infração Nº 5455/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 217,80 (<br />
duzentos e dezesete reais e oitenta centavos)�<br />
Valor principal: R$ 100,20 ( cem reais e vinte<br />
centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 20,01 ( vinte reais<br />
e um centavo)�<br />
Juros de Mora: R$ 65,11 ( sessenta e cinco<br />
reais e onze centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 2,42 ( dois reais e quarenta<br />
e dois centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $30,06 ( trinta reais e seis<br />
centavos)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou impugnálo<br />
em igual prazo, de acordo com o artigo<br />
221 da Lei Complementar 677/2007, contados<br />
a partir da data desta publicação�<br />
EDITAL <strong>DE</strong> NOTIFICAÇÃO<br />
O Secretário Municipal de Fazenda do Município<br />
de <strong>Maringá</strong>, no uso de suas atribuições<br />
legais, em cumprimento ao que determina<br />
o artigo 175 e 212 da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
<strong>DE</strong>CLARA<br />
Notificado o contribuinte abaixo relacionado<br />
do lançamento do auto de infração:<br />
Contribuinte: E�B�O BARTH - INFORMATICA<br />
Endereço: AV� SAO <strong>DO</strong>MINGOS, 2211 SALA<br />
04 Q-92/1 D-014/16 - , MARINGA-PR - CEP:<br />
87050100<br />
Inscrição Municipal: 118759 CNPJ:<br />
09�476�545/0001-43<br />
Auto de Infração Nº 5456/2009 Data da<br />
Emissão: 05/10/2009<br />
Fundamentação Legal: Artigo 55, §5º, c/c<br />
artigo 196, I, ambos da Lei Complementar<br />
677/2007�<br />
Valor Total do Crédito Tributário: R$ 217,44 (<br />
duzentos e dezesete reais e quarenta e quatro<br />
centavos)�<br />
Valor principal: R$ 146,64 ( cento e quarenta<br />
e seis reais e sessenta e quatro centavos)�<br />
Atualização Monetária: R$ 4,20 ( quatro reais<br />
e vinte centavos)�<br />
Juros de Mora: R$ 19,58 ( dezenove reais e<br />
cinquenta e oito centavos)�<br />
Multa de Mora: R$ 3,02 ( três reais e dois<br />
centavos)�<br />
Multa Fiscal: R$ $44,00 ( quarenta e quatro<br />
reais)�<br />
Fica o contribuinte ou responsável intimado<br />
a recolher o Crédito Tributário discriminado,<br />
no prazo de 30 (Trinta) dias ou<br />
impugná-lo em igual prazo, de acordo com<br />
o artigo 221 da Lei Complementar 677/<br />
2007, contados a partir da data desta publicação�