Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do ...

Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do Conhecimento5. Da governação à e-governaçãoContributos para agovernação digitalbenchmarkingO aproveitamento de oportunidades e o desenvolvimento de novasiniciativas e serviços associados ao digital são difíceis de prever,constituindo um desafio, até mesmo a avaliação do seu impacte,resultante do seu uso. Ou um desafio ainda maior, quanto se trata daavaliação de potencial e aplicações futuras.No entanto, será sempre possível estabelecer uma associação com o queestá disponível e com o realizado noutros contextos – daí a importânciacrescente da comparabilidade (benchmarking) ao permitir tornar a cadamomento, mais fácil a avaliação por recurso a normas e à adesão aprincípios que sejam amplamente partilhados e permitam a existência deverossimilhança que permita estabelecer comparações credíveis e atransferência de boas práticas nos casos em que tal seja possível.Com o digital e com o recurso a tecnologias de informação ecomunicação e os indivíduos, explorando o território e a actividadehumana nele realizada, existe um elevado potencial para odesenvolvimento humano, das regiões e dos Estados que assumam umapostura que invista no digital e no desenvolvimento de novas práticas aele associadas (Gouveia, 2006).accountabilityO digital está associado a práticas como o negócio electrónico, que porsua vez, inclui preocupações como o e-learning e o e-government cujosprincípios enunciados, de forma mais ou menos estrita podem seraplicados a diferentes níveis; quer individuais ou colectivos; quer emfavor do Estado ou a favor de interesses privados. Também nesteaspecto, as fronteiras são difusas e necessitam de ser reinventadas. É queface aos desafios colocados pela Globalização, pelo desenvolvimentosustentável e pela Sociedade da Informação e do Conhecimento, temmesmo que se repensar a forma como se usam os impostos pagos portodos – accountability (um longo e esforçado caminho ainda apercorrer!). Por sua vez, os impostos estão a tornar-se um recurso cadavez mais escasso e, num futuro próximo, bem menos sustentável do queera previsível ainda há poucos anos.Por sua vez, também a redistribuição de responsabilidades e a relaçãoentre o governar, gerir e o assegurar a sua aferição, exige repensar agovernação. O conceito de governação pode ser entendido como oconjunto dos processos de tomada de decisão e da sua implementação.Enquanto conceito e uma vez que está relacionado com a realizaçãohumana, pode ser utilizado em diversos contextos, nomeadamente nagovernação empresarial, internacional, ou nacional (Kaufmann e Kraay,33 de 104