Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do ...

Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do Conhecimentoresponsabilidade, transparência, accountability.Mais importante ainda, começa-se a cair na conta de que o debate é agora é mais acerca dequais os (plurais) papéis que o Estado pode desempenhar, e que plurais reformas deveadoptar e em que contexto.O mais importante já não é se o Estado permanecerá mais poderoso do que os outrosagentes, mas qual o conjunto de normas, estruturas e processos formais (legais) e informaisque se necessitarão para que o Estado, sector comercial e intermédio, cidadãos e outrosimportantes stakeholders possam exercer poder sobre as decisões de forma a que outrosstakeholders possam criar situações win-win (soma positiva) para todas as partesinteressadas. E se tal não é possível, que mudanças são necessárias nestas normas,estruturas e processos políticos para assegurar resultados minimamente aceitáveis (emtermos de qualidade de vida e qualidade dos processos de governação) em especial para osgrupos mais vulneráveis da sociedade. 14 Mas fazer tudo isso sem perder de vista que ameta não será nunca criar uma sociedade de assistidos mas uma sociedade de pessoas cadavez mais livres e responsáveis?É preciso dizer que de boas intenções está o mundo cheio. A “Crise” 15 está a ajudar aperceber que não basta apelar a mais intervenção do Estado. Uma intervenção que se está arevelar cada vez mais perversa: o mundo é demasiado complexo para simplesmente secontinuar a opor Mercado a Estado, economia à política. Fala-se, por isso hoje, emmercado económico mas também em mercado político 16 e de igual modo em cidadãosclientese em parcerias público-privado.Há até quem veja o cidadão como accionista do governo. O que faz deste nosso mundo ummundo de interacção, entre o global e o local no seio de ordem alargada de interacçãohumana. Um mundo que se tende a afirmar também como uma ordem alargada decooperação entre parceiros (sociais, políticos e económicos) em vez de um mundo deconflitos.14Para um mais completo desenvolvimento desta temática, veja-se Tony Bovaird and Elke Loffler (eds),Public Management and Governance, Routledge, London, New York, 2003.15 Veja José Manuel Moreira, “Uma crise de respostas ou de verdadeiras perguntas?”, em Crise, Bnomics,Lisboa, 2009, pp. 134-137.16Veja-se André Azevedo Alves e José Manuel Moreira, O que é a Escolha Pública? Para uma análiseeconómica da política, Principia, Cascais, 2004.76 de 104