Modelos de GovernaÃ§Ã£o na Sociedade da InformaÃ§Ã£o e do ...

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Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do ConhecimentoSegundo Lane e Roy (2002), uma definição de e-governação quecontenha de forma sistemática, uma agenda maior de renovação emudança de mais do que a tecnologia, pode mostrar-se mais válida. Oe-governo constitui um esforço de melhorar o sector público,fortalecendo as tecnologias de comunicação e as ferramentas sociaisao seu serviço e melhorando a informação e o serviço público. Umamudança efectiva é baseada na liderança de recursos humanos e nainteligência colectiva de todos os agentes envolvidos aproveitando opotencial prometido por uma visão interligada e interdependente domundo (Lane e Roy, 2002).No entanto, a não criação de um modelo para a governação é, segundoBadger et al. (2004) uma receita segura para o seu falhanço. Osmesmo autores propõe um conjunto de requisitos que é necessárioacautelar num modelo de governação:• Velocidade: garantindo um percurso rápido da execução aosresultados;• Escala e tamanho: garantindo flexibilidade e o cumprimento deorçamentos cada vez mais pressionados pelo contextoeconómico e global;Requisitos para ummodelo de governação• Quem manda e quem é dono: garantindo o estabelecimentoclaro do cliente e das cadeias de comando e controleassociadas;• Risco: assegurar o equilíbrio entre inovação e regularfuncionamento administrativo;• Financiamento: associado com a sustentabilidade, quanto maisdirecto e transparente, mais fácil e duradouro se torna;• Normas: assegurar o cumprimento de normas de forma agarantir a comparabilidade com sistemas equivalentes,aumentando a capacidade de avaliação e evolução do sistema;• Processos integrados: garantindo a execução operacional,qualidade e gestão da informação necessária às práticas degovernação.Nova gestão públicaO conceito de nova gestão púbica (new public management – NPM),desde os anos 70 do século passado foi central às reformas em muitospaíses do mundo ocidental (Navarra e Cornford, 2004). Estas reformaspodem ser resumidas com base em quatro vectores: comunicação;44 de 104
Modelos de Governação na Sociedade da Informação e do Conhecimentodescentralização; transparência; e eficiência, descritos como os quatropólos da nova administração pública, conforme ilustrados na figura11. É precisamente no seu centro, interligando a informação que ocontexto de e-governo mais se poderá justificar.DESCENTRALIZAÇÃOPassagemresponsabilidadeautoridades locaisProximidadeDevoluçãodeparaCOMUNICAÇÃOMarketing e boaspráticasMonitorização decontratosPartilha de riscosDimensão partilhadaE-GOVERNOMedir o desempenhoGestão por objectivosReinventar o governoOrientação ao cliente eparticipaçãoTRANSPARÊNCIAGestão de desempenhoOrçamentação programadaFoco no cidadãoEFICIÊNCIAPráticas de gestãoGestão de processos denegocioFigura 11: Os 4 pólos da nova administração pública, adaptado de (Navarra eCornford, 2004)Baseado nos esforços iniciais da nova administração pública, Navarrae Cornford (2004) propõe uma evolução dos modelos de governação,apresentando a sua comparação considerando os actores e interesses; ofoco nas políticas; e o foco na prestação de serviços (figura 12).Navarra e Cornford (2004) apresentam quatro modelos de governaçãoque respondem aos esforços da nova administração pública:Modelos degovernação• Gestão (managerial): associado com a regulação e com aresposta à Economia do Conhecimento. Orientado à eficiênciae à prestação rápida de serviços do governo e àdisponibilização de informação aos utilizadores. Promove umaumento de transparência;45 de 104
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