doe_seinfra_100912 - Infraestrutura

More documents

Recommendations

Info

Maceió - Segunda-feiraDiário Oficial12 10 de setembro de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Estado de AlagoasAVISO DE COTAÇÃOA Coordenadoria Setorial de Gestão – Unidade de Compras informa que está recebendo cotações para o processo e objetoabaixo descritos:Processo n°: 1104.0477/2012Prazo para envio de propostas: (5) cinco dias úteis, a partir desta publicação.Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme especificações técnicas e quantidades dispostas no Termo deReferência.Maiores informações: gestao@cge.al.gov.brTel. (82) 3315-3628 ou pessoalmente na Unidade de Compras – Controladoria Geral do Estado - Praça Marechal FlorianoPeixoto, n° 571, Centro, Maceió-AL, das 8 às 17 horas.THAYSA DE LIMA GOMESCoordenadora Especial de Planejamento,Orçamento, Finanças e Contabilidade.Cargo: BOLSISTARG nº: 99001233113CPF/MF nº: 053.668.934-29Quantidade de Diária: 1 e ½ (uma e meia) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 120,00 (cento e vinte reais)Percurso: 28/08/2012 - Maceió / Barra de Santo Antônio / São Luiz do Quitunde (½ DIÁRIA);29/08/2012 - Maceió / São Luiz do Quitunde (½ DIÁRIA);30/08/2012 - Maceió / São Miguel dos Milagres / Japaratinga / Maceió (½ DIÁRIA);Dias: 28 a 30/08/2012Objetivo: 28/08/2012: Visita aos produtores de peixe e galinha caipira do PAA da Barra de Santo Antônio e visita as centrais doPAA da Barra de Santo Antônio e São Luiz do Quitunde;29/08/2012: Reunião com Grupo de Mulheres produtoras de bolo para o PAA e visita a central do PAA da Barra de SantoAntônio e São Luiz de Quitunde;30/08/2012: Visita a Central do PAA de São Miguel dos Milagres, Reunião com a Secretaria de Educação de São Miguel dosMilagres para avaliação dos locais de Armazenamento de alimentos na rede escolar e visita á central do PAA de Japaratinga.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JUNIORSecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 475/ 2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, DR. DANIEL CÔELHO ALCOFORADO COSTA, EM 06 DESETEMBRO DE 2012, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS:Proc. 12070 – 804/2012. Int: Diretoria Administrativa Financeira – DPE/AL. Ass: aquisição de cartuchos. DESP: De acordocom a solicitação de fls. 02, tomo ciência do pedido, vão os autos à Diretoria Administrativa Financeira para realizar a cotaçãode preços.Proc. 12070 – 784/2012. Int: Roberta Bortolami de Carvalho. Ass: solicitação de férias. DESP: Tendo em vista o despacho daCoordenadoria Setorial de Pessoal às fls. 07, autorizo a fruição de férias pela interessada no período de 20 de novembro a 19de dezembro de 2012, destacando a possibilidade de designação para a escala de plantões no recesso forense a critério daCorregedoria. Vão os autos à Coordenadoria Setorial de Pessoal para anotações e arquivamento.Maceió, 06 de setembro de 2012.Mariana Soares BragaChefe de Gabinete(Responsável pela Resenha)PORTARIA Nº 473/ 2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-3595/2012.Nome: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA SEIXASMatrícula funcional nº: 0042-6Cargo: ECONOMISTARG nº: 278.865 – SSP/ALCPF/MF nº: 164.525.004-06Quantidade de Diária: 4 (QUATRO) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)Percurso: Maceió / Campestre / Maceió – Dia: 07/08/2012 (½ diária);Maceió / Maragogi / Maceió – Dias: 08/08/2012 (½ diária);Maceió / S. L. Quitunde / Maceió – Dia: 14/08/2012 (½ diária);Maceió / Batalha / Ouro Branco / Mata Grande / Maceió – Dias: 29 a 31/08/2012 (2 e ½ diária).Dias: 07/08/2012 a 31/08/2012.Objetivo: 07/08/2012 Reunião de Articulação com Prefeito e Sec. Agricultura do município de Campestre;08/08/2012: Visitar uma unidade PAIS na comunidade Pau Amarelo, em Maragogi;14/07/2012: Participar do Dia de Campo na U.D. Citros em São Luis do Quitunde;29 a 31/08/2012: Participar como colaborada da oficina sobre boas praticas na ordenha.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JUNIORSecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 474/ 2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, nouso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-3622/2012.Nome: DANIELA VIRTUOSO DOS SANTOSMatrícula funcional nº:O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, nouso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-3623/2012.Nome: VALDELANE TENÓRIO DA SILVAMatrícula funcional nº:Cargo: BOLSISTARG nº: 2031693 SSP/ALCPF/MF nº: 051.656.164-28Quantidade de Diária: 2 (DUAS) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 160,00 (cento e sessenta reais)Percurso: Maceió / S. L. Quitunde / Maceió – dia 14/08/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / Japaratinga / Maceió – dia 16/08/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / S. Mundaú / Maceió – dia 22/08/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / S. L. Quitunde / Maceió – dia 28/08/2012(½ DIÁRIA).Dias: 14 a 28/08/2012.Objetivo: 14/08/2012: Organizar dia de Campo sobre a cultura do citros;16/08/2012: Realizar oficina de preparo de caldas alternativas para controle de <strong>doe</strong>nças fungicas;22/08/2012: Realizar oficina de manejo fitossanitário da cultura da laranja lima, com uso de receitas alternativas;28/08/2012:Realizar oficina de preparo de extratos vegetais para controle de pragas de citros.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JUNIORSecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento AgrárioPORTARIA Nº 476/ 2012 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, nouso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998.RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processo nº 1400-3627/2012.Nome: JOSÉ FRANCISCO COSTA PEREIRAMatrícula funcional nº: 24.590-9Cargo: ENGENHEIRO AGRÔNOMORG nº: 161.122 SSP/ALCPF/MF nº: 139.991.764-15Quantidade de Diária: 2 e ½ (duas e meia) diáriasValor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais)Valor Total: R$ 200,00 (duzentos reais)Percurso: Maceió / Japaratinga / Maceió – dia 17/07/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / S. L. Quitunde / Maceió – dia 24/07/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / Japaratinga / Maceió – dia 02/08/2012 (½ DIÁRIA);Maceió / S. L. Quitunde / Maceió – dia 14/08/2012(½ DIÁRIA);Maceió / Japaratinga / Maceió – dia 16/08/2012 (½ DIÁRIA);Dias: 17/07/2012 a 16/08/2012.Objetivo: 17/07/2012: Marcar área para plantio de citros e semear sementes leguminosa;24/07/2012: Aplicar composto orgânico;02/08/2012: Plantar mudas de citros;14/08/2012: Dia de campo;16/08/2012: Aplicar calda bordalesa.Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014-14 no, fonte de recurso 0148002173 do Orçamento Vigente.JOSÉ MARINHO JUNIORSecretário da Secretaria de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário
Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Segunda-feira10 de setembro de 2012 13PORTARIA Nº 822/GS/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista oque estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 1235/2012, de 03/09/2012.PORTARIA Nº 152/2012 Maceió, 06 de setembro de 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e tendo em vista o queestabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e o que consta do Processo Administrativo nº 2600-1184/12,RESOLVE conceder a servidora WILMA MARIA NOBREGA LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecária, Matrícula nº39.397-5, ½ (meia) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais), para fins de ressarcimento das despesas com alimentação epousada durante sua permanência no município de Paripueira, no dia 29 de agosto de 2012, para visita técnica e orientação nainstalação da Biblioteca Municipal. Programa Livro Aberto – MinC/FBN, correndo a despesa por conta da Unidade Orçamentária13.122.0004.2001.0000, elemento de despesa 3390.93 da vigente Lei de Meios.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaEXTRATO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”CONVÊNIO Nº 03/2009 - SECULT/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2600-1111/2012.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.10 do Decreto nº 3.188, de 18 de maio de 2006.CONCEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, inscrita no CNPJ nº 08.629.503/0001-32, representadopelo Secretário Titular, Osvaldo Viégas, CPF nº 201.864.360-68.PROPONENTE: FUNDAÇÃO TEOTONIO VILELA, inscrita no CNPJ nº 08.629.677/0001-03, representada por suaDiretora Presidente, Janice Quintella Brandão Vilela, portadora do RG nº 215.118 SSP/AL e do CPF nº 408.708.634-87.OBJETO: Prorrogar “de ofício” o prazo de vigência do citado Convênio até 01.02.2013, em razão do atraso verificado naliberação da 1ª parcela avençada.Maceió/AL, 06 de setembro de 2012.OSVALDO VIÉGASSecretário de Estado da CulturaI – RESOLVE conceder a cada um dos funcionários, abaixo relacionados, lotados nesta Secretaria, 2 e 1/2 (duas e meia)diárias, nos valores infra mencionados, a título de indenização da despesa com alimentação e pousada, por viagem a cidade deBrasília-DF, no período 18 a 20 de setembro do ano em curso, para participar da Reunião do CONSESP.01 – Dário Cesar Barros Cavalcante, Secretário de Estado, matrícula 73.167 e CPF 240.699.734-00, no valor unitário de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo um total de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais).02 – José Maxwell da Silva Santos, Assessor Especial de Relacionamento Institucional e Comunicação Social – ASE-2,matrícula 79.598 e CPF 453.945.474-91, no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), perfazendo um total deR$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais).II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa 339014-15, PI 002265 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió – AL, 06 de Setembro de 2012.Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel. PMSecretário de EstadoPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº SEDS 029/2012 DE AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃOINTEGRADA DE SOFTWARE, BEM COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO ESUPORTE E ATENDIMENTO REMOTO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE HARDWARE, SOFTWAREE LICENÇAS NECESSÁRIAS AO SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADODE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL PARA ATENDER ASUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA DA SEDS E A EMPRESA BLACK BEE DESENVOLVIMENTO DESISTEMAS LTDA.Por razões de ordenamento administrativo, no que diz respeito a reformulção orçamentária, inclui-se a dotação orçamentáriaabaixo para fazer parte do Anexo I do Contrato n.º SEDS 029/2012:Programa de Trabalho 06.122.0229.1246.0000 – Modernização da Segurança Pública, PTRES 190015, PI 003121, Elementode Despesa 44.90.52, Fonte de Recursos 0100.Para constar e surtir seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8 º do artigo 65 da LeiFederal nº 8.666/93.Em, 05 de setembro de 2012.PORTARIA Nº 806/GS/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 1179/2012, de 22/08/2012.I – RESOLVE conceder ao funcionário, Ricardo Ferreira Andrade Cruz, Coordenador de Operações Aéreas, lotado noGabinete Militar, 2 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), perfazendo um total deR$ 700,00, a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, por viagem a cidade de Florianópolis-SC, noperíodo de 27 a 29 de agosto do ano em curso, para colher subsídios e conhecer os projetos de Santa Catarina para implantaçãoda nossa base operacional em Alagoas.II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa 339014-15, PI 002265 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.Por Incorreção.SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió – AL, 23 de Agosto de 2012.Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel. PMSecretário de EstadoPORTARIA Nº 821/GS/2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vistao que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta no processo de n° 1227/2012, de 31/08/2012.I – RESOLVE conceder ao funcionário, Luciano Silva dos Santos , Subchefe de Núcleo Hardwares, lotado nesta Secretaria,1/2 (meia) diária, no valor de R$ 30,00 ( trinta reais), a título de indenização das despesas com alimentação, por viagem a cidadede Arapiraca-AL, no dia 30 de agosto do ano em curso, para manutenção dos computadores do IML Arapiraca-AL.II – As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria ocorrerão á conta do Elemento de Despesa 339014-14, PI 002265 do orçamento vigente.PUBLIQUE-SE.SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL, em Maceió – AL, 06 de Setembro de 2012.Dário Cesar Barros Cavalcante – Cel. PMSecretário de Estado* REPUBLICADO POR INCORREÇÃODÁRIO CESAR BARROS CAVALCANTESecretário de Estado
Page 1: Maceió - Segunda-feira10 de setemb
Page 4 and 5: Maceió - Segunda-feiraDiário Ofic
Page 16 and 17: Maceió - Segunda-feira16 10 de set
Page 43 and 44: Diário OficialEstado de Alagoas Ed
Page 49: Diário OficialEstado de Alagoas Ed

doe_seinfra_100912 - Infraestrutura

Create successful ePaper yourself

Delete template?

Save as template?