doe_seinfra_100912 - Infraestrutura

Maceió - Segunda-feira24 10 de setembro de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasESTADO DE ALAGOASSECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURASÚMULACONTRATO Nº 29/2012 - CPL/ALTOMADA DE PREÇOS Nº 08/2012 - T2 – CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2100-2967/2011Das Partes: - Estado de Alagoas / SEDSRua Zadir Índio, 213, Centro, Maceió / ALCNPJ: 12.200.226/0001-15.- GBS Engenharia Ltda.Rua Barão de Penedo, nº 187, Sl. 307, Centro, Maceió / AL - CNPJ: 04.321.752/0001-05.Do Objeto: Construção de 01 (uma) Base Comunitária, na Praça da Fumageira, no Município de Arapiraca / AL.Do Valor: R$ 225.546,32 (duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 06.122.0225.1112.0000 – Construção e Aparelhamento dasBases Comunitárias de Segurança, PTRES: 190006, Elemento de Despesa: 44.90.51 – Obras e Instalações, PI:003093, Fonte: (0100), do orçamento vigente da SEDS.Do Prazo: O prazo de execução dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, contados da emissãoda Ordem de Serviços.Da Data: 05.09.2012Dos Signatários:Cel. Dário César Barros Cavalcante - CPF: 410.988.204-44Alexandro de Klebs Brandão - CPF: 741.331.874-15AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 28.08.2012.PORTARIA N.º 394/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 001120/2012.Nome: João Lessa de Azevedo NetoCargo: Assessor Técnico – AS-3Lotação: Superintendência de Meio Ambiente - SMAMatrícula: 10375-6RG: 273.421 SSP/ALCPF: 177.197.634-91Quantidade: 06 (seis)Valor Unitário: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).Valor Total: R$ 1.080,00 (mil e oitenta reais)Objetivo: Participar do Curso de Instrutores do Projeto Orla.Percurso: Maceió – AL / Recife - PE / Maceió – AL.Data: 16 à 22/09/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/15 doOrçamento vigente PTRES 230005 e PI002906.Maceió, 06 de setembro de 2012.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoSÚMULAQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2011 - CPL/ALPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-2182/2012Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRARua Cincinato Pinto, 530, Centro, Maceió / ALCNPJ: 02.210.303/0001-64- ATP Engenharia Ltda.Rua Alfredo Fernandes, 115, Casa Forte, Recife / PECNPJ: 35.467.604/0001-27- Departamento de Estradas de Rodagem – DER/ALBR-316 – km 14, Tabuleiro dos Martins, Maceió / ALCNPJ: 12.201.034/0001-23Do Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias.Da Data: 31.08.2012Dos Signatários:Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44Otaviano Auto de Albuquerque - CPF: 000.978.924-32Marcos Antônio Cavalcanti Vital - CPF: 411.068.064-68Sérgio Lopes Cavalcante - CPF: 208.527.204-59* AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: Decreto nº 16.878 de 30.11.2011.RESULTADO DO JULGAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5501-6210/2011A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas – CPL/AL, instituídapelo Decreto nº 17.886 de 24.01.2012 e pela Portaria nº 03/2012 de 25.01.2012 do Presidente deste Colegiado,na conformidade com o Decreto nº 37.984 de 28.01.99, torna público o resultado do julgamento da Tomada dePreços nº 11/2012 - T3 – CPL/AL, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Engenharia de Tráfego paraManutenção da Sinalização Horizontal, Vertical e Dispositivos de Segurança nas Rodovias Estaduais integrantes da3ª Região (Agreste Alagoano) e da 4ª Região (Região Sul), da qual considerou vencedora a empresa S N SinalizadoraNacional e Serviços Ltda. com o valor global de R$ 607.922,60 (seiscentos e sete mil, novecentos e vinte e doisreais e sessenta centavos). O parecer do julgamento pela Comissão encontra-se a disposição das empresasinteressadas, na sala da CPL/AL, na sede da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA.Maceió, 03 de setembro de 2012.Angelo BezerraPRESIDENTE DA CPL/ALRESPONSÁVEL PELA RESENHA:Hélia do Nascimento Gama Teodósio.PORTARIA N.º 395/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010-1176/2012Nome: Iranildo Leite da SilvaCargo: Assessor Técnico-AS 4Lotação: CSAGDPMatrícula: 52570-7RG Nº 3896688 SSP-ALCPF Nº 600.661.804-49Quantidade: 01 (uma)Valor Unitário: R$ 60,00 (sessenta reais).Valor Total: R$ 60,00 (sessenta reais)Objetivo: Acompanhar equipe do batalhão Ambiental para fiscalização do Memorial da APA da Marituba do Peixe –Convênio 0.03.08.0073-00.Percurso: Maceió – AL / Penedo – AL /Maceió – ALData: 10/09/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230009 e PI 002935.Maceió, 06 de setembro de 2012.LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de EstadoPORTARIA N.º 396/2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribuiçõeslegais, com embasamento no Decreto nº 4.076 de 28 de novembro de 2008,RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo, conforme processo nº 23010- 0001179/2012Nome: Paulo Jorge Rossiter da Silveira JúniorCargo: Assessor Técnico – AS2Lotação: SMAMatricula: 54017-0RG: 1261800 SSP/ALCPF: 020.634.134-28Quantidade: ½ (meia)Valor Unitário: R$ 70,00 (setenta reais).Valor Total: R$ 35,00 (trinta e cinco reais)Objetivo: Participar da fiscalização que irá acompanhar as atividades de campo do Projeto Demarcação, Materializaçãoe Levantamento Fundiário da APA Marituba, através do Convênio CODEVASF 0.03.08.0073-00.Percurso: Maceió – AL/ Penedo – AL/Maceió – AL.Data: 10/09/2012As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14/14 doOrçamento vigente PTRES 230009 e PI 002935.Maceió, 06 de setembro de 2012LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETOSecretário de Estado