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Maceió - Segunda-feira36 10 de setembro de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 054/2012, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUEENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA B G ATACADISTA LTDA ME.Processo: 2101-035/2012 (apenso ao nº 1204-3658/2012)Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012.Contrato nº: 054/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa B G ATACADISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.664.948/0001-03 e estabelecidana Rua Dr. Augusto Cardoso, nº 011, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57035-590, telefone (82) 3235-5612, e-mail:bgatacadista@hotmail.com, representada pela sua Sócia, Sra. Nayara Buffone Gama, inscrita no CPF sob o nº 077.149.774-18, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado à SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos - Sgt PM, Subchefe do Núcleo de Logística e Patrimônio, inscrito no CPF sob o nº470.136.724-91, matrícula 77194.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 419.700,50 (quatrocentos e dezenove mil setecentos reais e cinqüentacentavos).DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extratono Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária - da SGAP para oexercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa3390-30; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGA: O presente contrato fundamenta-se: na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2101 035 2012 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012; aoParecer PGE-PLIC nº 411/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2003/2012 ambos da fase interna, bem comoao Parecer PGE/PLIC nº 1.223/2012, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.365/2012 aprovado pelo Despacho SUBPGE/GAB nº4.897/2012 estes referente à fase externa; à proposta vencedora da CONTRATADA.Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 055/2012, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUEENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA NORTSUL COMERCIAL LTDAProcesso: 2101-035/2012 (apenso ao nº 1204-3658/2012)Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012.Contrato nº: 055/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa NORTSUL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.625.595/0001-97 e estabelecidana Rua Sargento Aldo Almeida, nº 42, Pinheiro, Maceió, Alagoas, CEP 57.055-510, email nortsulcomercial@live.com, telefone(82) 3313-0076 / 9125-4534, representada pelo Sr. João Anselmo Santana Júnior, inscrito no CPF sob o nº 056.668.954-51,de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social, de acordo com a representação legal que lhe éoutorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado à SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos - Sgt PM, Subchefe do Núcleo de Logística e Patrimônio, inscrito no CPF sob o nº470.136.724-91, matrícula 77194.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 214.778,52 (duzentos e quatorze mil setecentos e setenta e oito reais ecinqüenta e dois centavos)..DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extratono Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária - da SGAP para oexercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa3390-30; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGA: O presente contrato fundamenta-se: na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2101 035 2012 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012; aoParecer PGE-PLIC nº 411/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2003/2012 ambos da fase interna, bem comoao Parecer PGE/PLIC nº 1.223/2012, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.365/2012 aprovado pelo Despacho SUBPGE/GAB nº4.897/2012 estes referente à fase externa; à proposta vencedora da CONTRATADA.Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 056/2012, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUEENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - MEProcesso: 2101-035/2012 (apenso ao nº 1204-3658/2012)Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012.Contrato nº: 056/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa SP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.663.303/0001-57e estabelecida na Rua Lucilo Simões de Souza, 10, Barro Duro, CEP: 57045-280, Maceió-AL, neste ato representado pelo,Sr. Neilton José Mesquita da Silva Junior, inscrito no CPF sob o nº 056.531.544-74 de acordo com a representação legal quelhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado à SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos - Sgt PM, Subchefe do Núcleo de Logística e Patrimônio, inscrito no CPF sob o nº470.136.724-91, matrícula 77194.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 120.098,00 (cento e vinte mil e noventa e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extratono Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária - da SGAP para oexercício financeiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa3390-30; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGA: O presente contrato fundamenta-se: na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2101 035 2012 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº SGAP-017/2012; aoParecer PGE-PLIC nº 411/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/ GAB nº 2003/2012 ambos da fase interna, bem comoao Parecer PGE/PLIC nº 1.223/2012, Despacho PGE-PLIC-CD Nº 2.365/2012 aprovado pelo Despacho SUBPGE/GAB nº4.897/2012 estes referente à fase externa; à proposta vencedora da CONTRATADA.Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 070/2012, PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTEN-ÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM GERAL E GUINCHO,QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERALDE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - EPP.Processo: 2100-0.839/2011Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº SGAP-027/2012.Contrato nº: 070/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa CENTRO AUTOMOTIVO MONAM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 09.002.715/0001-58, e estabelecida na Rua Engenheiro Paulo Brandão Nogueira, 13 - Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57036-550, Telefone:(82) 3302-1331 / 3325-1600, e-mail: diretoria@vargamaceio.com.br, representada pelo seu Sócio Administrador, Sr. AmarilioCarlos de Andrade Monteiro, inscrito no CPF sob o nº 032.348.744-09, de acordo com a representação legal que lhe éoutorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a prestação do serviço contínuo de Manutenção Preventivae Corretiva de Veículos, com fornecimento de peças em geral e guincho, destinado à Superintendência Geral de AdministraçãoPenitenciária.GESTOR: Sr. Sr. José Wellington do Nascimento - 1º Sgt. PM, Chefe do Núcleo de Controle de Transporte, matricula n.º11.711-0.VALOR TOTAL: O preço global deste contrato é de R$ 440.205,73 (quatrocentos e quarenta mil duzentos e cinco reais esetenta e três centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: A contratação do objeto licitado terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de publicação do extratocontratual no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis. O prazo devigência deste contrato poderá ser prorrogado nos termos do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP, para o exercíciofinanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.0004.23570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa3390-39; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGA: O presente contrato fundamenta-se: Na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003, na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009, na Lei Estadual nº 6.539/2004, no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2100 839/2011 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico n.º SGAP-027/2012; aoParecer PGE-PLIC nº 1.237/2012, aprovado pelos Despachos PGE-PLIC-CD nº 2.380/2012 e SUB PGE/GAB nº 4.911/2012; à proposta vencedora da CONTRATADA.Fabiano Reis da Cunha PintoResponsável pela resenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 072/2012, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, QUEENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GERAL DEADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A EMPRESA B G ATACADISTA LTDA ME.Processo: 2101-1.595/2012Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº AMGESP-11.026/2011 (ATA de Registro de Preço AMGESP nº 116/2011).Contrato nº: 072/2012CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.CONTRATADA: A empresa B G ATACADISTA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.664.948/0001-03 e estabelecidana Rua Dr. Augusto Cardoso, nº 011, Jatiúca, Maceió/AL, CEP 57035-590, telefone (82) 3235-5612, e-mail:bgatacadista@hotmail.com, representada pela sua Sócia, Sra. Nayara Buffone Gama, inscrita no CPF sob o nº 077.149.774-18, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado à SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: Sr. Jônatas Marinho Santos - Sgt PM, Subchefe do Núcleo de Logística e Patrimônio, inscrito no CPF sob o nº470.136.724-91, matrícula 77194.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 146.139,70 (cento e quarenta e seis mil cento e trinta e nove reais e setentacentavos)..DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2012, contados da data da publicação do seu extratono Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Superintendente Geral de Administração Penitenciária - SGAP, para o exercíciofinanceiro de 2012: Programa de Trabalho 06.122.000423570000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento de Despesa339030; Fonte de Recursos 0100.