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Diário OficialEstado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Maceió - Segunda-feira10 de setembro de 2012 35PORTARIA Nº 459/SGAP/12O SUPERINTENDENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições, com basenas disposições contidas nos artigos 2º, 3º e 19, inciso IV "f" da Lei Delegada nº 44, de 08 de abril de 2011, publicada no DiárioOficial do Estado em 09/04/2011, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, e ainda oque consta no Processo nº 2101-1596/2012.I - RESOLVE conceder ao servidor, abaixo relacionado, lotado nesta Superintendência, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor inframencionado, a título de indenização das despesas com alimentação e pousada, na Cidade de São Paulo - SP, no período de 06/09 a 09/09/2012, onde irá participar de Curso de Capacitação em Segurança de Redes - Firewall.1. CRISTIANO GLEIKY LIMA DE SANTANA, Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação - Nível CNH-1, Mat.32.069-2, CPF 030.650.534-70 e RG 10.373-006-PMAL, 3 ½ (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos eoitenta reais), perfazendo um total de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais).II - A despesa decorrente dos encargos criados pela presente portaria, correrão a conta do Elemento de Despesa 3390-14,PTRES 190064, PI 002290.SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Maceió/AL, 05 de setembro de 2012.CARLOS ALBERTO LUNA DOS SANTOS - Ten Cel QOC PMSuperintendente Geral de Administração PenitenciáriaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 035/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALA-RES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GE-RAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A CAUMAQ - INDÚSTRIA METALURGICA LTDAProcesso: 2100-1155/2011Pregão Eletrônico: 009/12CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.A empresa CAUMAQ - INDÚSTRIA METALURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.966.809/0001-23 e estabelecidana BR153 KM 375 nº 1030 - Passo do Moura - Cachoeira do Sul - RS - CEP: 96.503-778, tel: (51) 3723-9087/3724-0433,representada pela sua procuradora, Srta. Vanessa F. Simões Cardoso, inscrito no CPF sob o nº 974.154.720-04, de acordocom a representação legal que lhe é outorgada por procuração;OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis hospitalares, para atender a SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: pelo Sra. CLARICE MIRTHES DE OLIVEIRA DAMASCENO, Gerente do Núcleo de Enfermagem, da SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária, matricula n.º 52889-7, designado Gestora.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 1.962,20 (mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2012. Sua eficácia terá validade a partir dadata da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento deDespesa 4490-52; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2100.1155/2011 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 009/2012; ao ParecerPGE-PLIC nº 946/2011, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2411/2011 ambos da fase interna, bem como ao ParecerPGE/LIC nº 653/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3059/2012 estes referente à fase externa; à propostavencedora da CONTRATADA.João Bosco Colen FilhoResponsável pela ResenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 036/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALA-RES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GE-RAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMER-CIAIS LTDAProcesso: 2100-1155/2011Pregão Eletrônico: 009/12CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.A empresa FERREIRA MARCELO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.797.488/0001-46 e estabelecida na Rua Juscelino Kubitscheck, 15, Alto Maron, CEP: 45.005-004, Vitória da Conquista/BA, tel: (77)3425-7127/3038-0643/8822-7261, representada pela sua socia-administradora, Srta. Poliana Ferreira Santos, inscrito noCPF sob o nº 832.496.725-72, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato-social;OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis hospitalares, para atender a SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: pelo Sra. CLARICE MIRTHES DE OLIVEIRA DAMASCENO, Gerente do Núcleo de Enfermagem, da SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária, matricula n.º 52889-7, designado Gestora.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 2.182,87 (dois mil cento e oitenta e dois e oitenta e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2012. Sua eficácia terá validade a partir dadata da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento deDespesa 4490-52; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2100.1155/2011 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 009/2012; ao ParecerPGE-PLIC nº 946/2011, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2411/2011 ambos da fase interna, bem como ao ParecerPGE/LIC nº 653/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3059/2012 estes referente à fase externa; à propostavencedora da CONTRATADA.João Bosco Colen FilhoResponsável pela ResenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 037/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALA-RES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GE-RAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁ-PICOSProcesso: 2100-1155/2011Pregão Eletrônico: 009/12CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.A empresa HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.590.023/0001-42 e estabelecida na Av. Pasteur, 89 - Loja 06 - Bairro Santa Efigênia, CEP 30.150-219, Belo Horizonte/MG, Tel: (31) 3283-9628/3283-9628, representada pela sua socia-diretora, Sra. Andrea Martins Capanema, inscrito no CPF sob o nº 746.300.756-15, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato-social;OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis hospitalares, para atender a SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: pelo Sra. CLARICE MIRTHES DE OLIVEIRA DAMASCENO, Gerente do Núcleo de Enfermagem, da SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária, matricula n.º 52889-7, designado Gestora.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 898,00 (oitocentos e noventa e oito reais).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2012. Sua eficácia terá validade a partir dadata da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento deDespesa 4490-52; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2100.1155/2011 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 009/2012; ao ParecerPGE-PLIC nº 946/2011, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2411/2011 ambos da fase interna, bem como ao ParecerPGE/LIC nº 653/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3059/2012 estes referente à fase externa; à propostavencedora da CONTRATADA.João Bosco Colen FilhoResponsável pela ResenhaEXTRATO DO CONTRATO SGAP Nº 038/2012, PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS HOSPITALA-RES, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA GE-RAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SGAP, E A MC GONÇALVES S. J. DO RIO PRETO - MEProcesso: 2100-1155/2011Pregão Eletrônico: 009/12CONTRATANTE: O Estado de Alagoas, por intermédio da Superintendência Geral de Administração Penitenciária - SGAP,Órgão da Administração Direta do Estado de Alagoas, inscrita no CNPJ sob o nº 13.639.475/0001-74, com sede na AvenidaFernandes Lima, 1322, Farol, Maceió, Alagoas, CEP 57.050-000, representado pelo Superintendente Geral, Sr. Carlos AlbertoLuna dos Santos, inscrito no CPF sob o nº 679.717.504-63.A empresa MC GONÇALVES S. J. DO RIO PRETO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.729.476/0001-93 e estabelecidana Rua Jorge Tibiriçá , 2126 - Boa Vista CEP : 15025 - 060 - São José do Rio Preto - SP FONE / FAX: 17 - 3227-5432/3304-5432/5433, Home Page: www.rhoss.com.br, E-mail: rhoss@rhoss.com.br, representada pela sua procuradora, Sra.Rosana Letícia Gonçalves, inscrito no CPF sob o nº 051.046.878-05, de acordo com a representação legal que lhe é outorgadapor procuração;OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de móveis hospitalares, para atender a SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária.GESTOR: pelo Sra. CLARICE MIRTHES DE OLIVEIRA DAMASCENO, Gerente do Núcleo de Enfermagem, da SuperintendênciaGeral de Administração Penitenciária, matricula n.º 52889-7, designado Gestora.VALOR TOTAL: O valor global deste contrato é R$ 2.798,00 (dois mil cento e setecentos e noventa e oito centavos).DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2012.VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será até o dia 31 de dezembro de 2012. Sua eficácia terá validade a partir dadata da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serãoexigíveisDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Programa de Trabalho 06.122.0004.2357.0000; PTRES 190065; PI 002291; Elemento deDespesa 4490-52; Fonte de Recursos 0100.BASE LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 1.424/2003; na LeiComplementar nº 123/2006, no Decreto Estadual nº 4.123/2009; na Lei Estadual nº 6.539/2004; no Decreto Estadual nº4.054/2008; na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 5.237/1991; na Lei Federal nº 8.078/1990. O presente contratovincula-se aos termos do Processo nº 2100.1155/2011 especialmente: ao edital do Pregão Eletrônico nº 009/2012; ao ParecerPGE-PLIC nº 946/2011, aprovado pelo Despacho PGE/GAB nº 2411/2011 ambos da fase interna, bem como ao ParecerPGE/LIC nº 653/2012, aprovado pelo Despacho SUB PGE/GAB nº 3059/2012 estes referente à fase externa; à propostavencedora da CONTRATADA.João Bosco Colen FilhoResponsável pela Resenha