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Maceió - Segunda-feira34 10 de setembro de 2012Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012Diário OficialEstado de AlagoasSECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - SETEQPORTARIA - SETEQ Nº 137 de 06.09.2012O SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com embasamento na Lei Delegada Nº 44, de 08 de abril de 2011, RESOLVE conceder diáriaem benefício da servidora a seguir mencionada, conforme especificações abaixo:Processo: 13010.627/2012MARIA BETÂNIA JATOBÁ DE ALMEIDACPF: 045.229.744-34Matrícula: 114646Cargo: Secretária Adjunta de EstadoLotação: SETEQLocal: Maceió-AL/Brasília-DF/Maceió-ALPeríodo: 11 a 14 de setembro de 2012Total de diárias: 04 (quatro) diáriasValor Unitário: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)Valor Total: R$ R$ 1.680,00 (hum mil seiscentos e oitenta reais)O deslocamento da servidora terá como objetivo participar do curso de capacitação ''Colocando o Emprego no Centro dasPolíticas Públicas de Investimento" no Estado acima citado. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presentePortaria correrão por conta do elemento 3.3.90.14, PTRES 280001, Fonte de Recursos 0100 do orçamento vigente destaSecretaria.Registre-se, publique-se e cumpra-se.ALBERTO SEXTAFEIRASecretário de EstadoANTONIO DE LIMA FILHOResponsável pela resenhaPORTARIA SETUR Nº 171 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-514/2012, RESOLVE, concederem favor do servidor Marcos de Lima Pradines, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Investimentos,portador do CPF 786.952.014-49 e RG 1143589 SSP/AL, matrícula: 60.339-2 lotação: SETUR/AL, no dia 15 desetembro de 2012, ½ (meia) diária, no valor total de R$ 40,00 (quarenta reais), para fazer face às despesas com alimentação nomunicípio de Penedo/AL, tendo em vista sua participação em Reunião com o Secretário de Desenvolvimento Econômico eMeio Ambiente para conhecer as oportunidades de investimentos da região. Cujos encargos serão atendidos pelos elementosde despesas 33.90-14, do PTRES 290019, PI 002984, fonte 0100 do orçamento vigente.PORTARIA SETUR Nº 173 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-473/2012, RESOLVE, concederem favor da servidora Sandra Lopes Villanova Mendonça, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretora deDestinos e Produtos GTR-5, portadora do CPF 021.537.984-50 e RG 1447337 SSP/AL, matrícula: 12-4 lotação: SETUR/AL, no período de 15 a 22 de setembro de 2012, 07 e ½ (sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 550,00 (quinhentos ecinquenta reais), perfazendo o total de R$ 4.125,00 (quatro mil, cento e vinte e cinco reais), para fazer face às despesas comalimentação e hospedagem na cidade de Barcelona/Espanha, e no período de 22 a 23 de setembro de 2012, 01 (uma) diária novalor total de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem na cidade deRecife/PE, perfazendo o valor total das diárias R$ 4.405,00 (quatro mil, quatrocentos e cinco reais), em conformidade com oDECRETO N° 22.396, DE 5 DE SETEMBRO DE 2012, que trata da autorização governamental para afastamento do país,em favor da referida servidora, que estará representando os interesses do Estado de Alagoas, em missão técnica, com atividadesde troca de conhecimentos e experiências no âmbito do Projeto de Dinamização e Sustentabilidade do Turismo no BaixoSão Francisco. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, Fonte0100, do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 174 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-521/2012, RESOLVE, concederem favor da servidora Rosário de Fátima Passos Lima, ocupante do cargo efetivo de Administradora de Empresas, portadorado CPF 346.964.404-78 e RG 481.092 SSP/AL, matrícula: 600.206-4 lotação: SETUR/AL, nos dias 10 e 11 de setembro de2012, 02 1/2 (duas meias) diárias, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais),para fazer face às despesas com alimentação nos municípios de Paripueira, São Miguel dos Milagres e Maragogi (no dia 10/09)e nos municípios de Roteiro, Jequiá da Praia, Piaçabuçu e Marechal Deodoro (no dia 11/09), para vistoriar os Pontos de Apoioao Turismo, com a finalidade de avaliar aspectos sanitários, segurança, capacidade de carga, preços, objetivando o bem estardos turistas que nos visitam. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290015, PI003089, fonte 0110002119 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoResponsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoTERMO DE RESPONSABILIDADEA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO, em conformidadecom o processo administrativo SETUR n.º 2900-524/2012, coloca à disposição do servidor Francis Hurst Oliveira daFonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico AS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL, o veículo UNO, placa NMM 6726, tendo em vista o deslocamentonos municípios de Maragogi, São Miguel dos Milagres/AL, nos dias 10 a 11 de setembro de 2012, para conduzir e acompanhara equipe da revista de bordo AVIANCA, onde o objetivo e divulgar as belezas naturais no Estado em âmbito nacional, juntamentecom a Pollyana dos Anjos, Assessora de Comunicação desta Setur.SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO, em 06 de setembro de 2012.Responsável pela Resenha: Claudia Mary Bezerra da Silva.PUBLIQUE-SEDEOLINDA ANDRADESuperintendente de DesenvolvimentoPORTARIA SETUR Nº 172 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-519/2012, RESOLVE, concederem favor da servidora Melry Sherly Bezerra, ocupante do cargo de provimento em comissão, de Diretora de Articulação,Negócios e Investimentos GTR-5, portadora do CPF 026.336.954-42 e RG 1564412 SSP/AL, matrícula: 64.357-2 lotação:SETUR/AL, no período de 16 a 22 de setembro de 2012, 06 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 280,00 (duzentos e oitentareais), perfazendo o valor total de R$ 1.680,00 (hum mil, seiscentos e oitenta reais), para fazer face às despesas com alimentaçãoe hospedagem, na cidade de Recife/PE, para participação no Projeto Orla, de suma importância para o ordenamento esustentabilidade ambiental e turística devido Alagoas, ter municípios inclusos no Projeto "Praias da Copa", como Maceió,Paripueira, Marechal Deodoro e Barra de São Miguel. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14,do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 175 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-523/2012, RESOLVE, concederem favor da servidora Pollyana Farias dos Anjos, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessora de ComunicaçãoACS-1, portadora do CPF 068.311.074-86 e RG 2002001285542 SSP/AL, matrícula: 9865219-2 lotação: SETUR/AL,no período de 10 a 11 de setembro de 2012, 01 e 1/2 (uma meia) diária, no valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais),perfazendo o valor total de R$ 105,00 (cento e cinco reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, nosmunicípios de Maragogi e São Miguel dos Milagres/AL, com a finalidade de acompanhar a equipe de jornalistas da revista debordo AVIANCA que farão visitas ao litoral norte do Estado. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas33.90-14, do PTRES 290010, PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do TurismoPORTARIA SETUR Nº 176 DE 06 DE SETEMBRO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com embasamento noDecreto n.º 4.076 de 28 de novembro de 2008, e ainda no que consta do processo n.º 2900-523/2012, RESOLVE, concederem favor do servidor Francis Hurst Oliveira da Fonseca, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor TécnicaAS-3, portador do CPF 023.582.374-00 e RG 1564830 SSP/AL, matrícula: 17-5 lotação: SETUR/AL, no período de 10 a11 de setembro de 2012, 01 e 1/2 (uma meia) diária, no valor unitário de R$ 60,00 (sessenta reais), perfazendo o valor total deR$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas com alimentação e hospedagem, nos municípios de Maragogi e SãoMiguel dos Milagres/AL, com a finalidade de acompanhar a equipe de jornalistas da revista de bordo AVIANCA que farãovisitas ao litoral norte do Estado. Cujos encargos serão atendidos pelos elementos de despesas 33.90-14, do PTRES 290010,PI 002971, fonte 0100 do orçamento vigente.Responsável pela Resenha: Aryanne de F. Alcântara.PUBLIQUE-SEDANIELLE NOVISSecretária de Estado do Turismo