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legado-franciscano

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Capítulo 2 – Na sociedade dos capuchinhos<br />

voltar ao sumário<br />

pela Igreja Católica uma proposta comunista, com o objetivo<br />

de suprimir o direito e a liberdade da família de<br />

escolher a educação que desejasse para seus filhos.<br />

Na verdade, a Igreja movia um duro combate contra as<br />

ameaças ao monopólio da educação do ensino secundário<br />

que mantinha desde o período colonial sob a proteção<br />

do Instituto do Padroado, vigente desde o século XVI e<br />

renovado em 1824 na Constituição do Império e abolido<br />

em 1889 com o advento do regime republicano, simultaneamente<br />

com a separação entre a Igreja e o Estado<br />

(Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março<br />

de 1824, artigo 5 o e artigo 102-XIV).<br />

O golpe de Estado de 1937 interrompeu bruscamente<br />

o debate nacional sobre o projeto de educação pública e<br />

gratuita, derrubou a Constituição de 1934 que abria espaço<br />

para sua institucionalização, redefiniu o papel do<br />

Estado na educação como meramente supletivo (o Estado<br />

só agiria lá onde a iniciativa privada não quisesse ou<br />

não pudesse intervir) e reordenou o sistema educacional<br />

mediante um conjunto de decretos que modificaram setorialmente<br />

a educação e a adaptaram ao sistema autoritário<br />

com a denominação de Reforma Capanema. A Igreja<br />

apoiou com entusiasmo a nova política educacional, pois<br />

encerrava um ciclo de debates e disputas duras que se<br />

vira obrigada a travar com os modernistas da Educação<br />

Nova e com os movimentos populares, em particular com<br />

o movimento operário de inspiração anarquista, para<br />

quem a luta fundamental era por “pão e livros”, isto é, por<br />

salário e educação (ROMANELLI, 1973; CUNHA, 1977).<br />

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