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MINISTÉRIO DA SAÚDE
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A superação de obstáculos poderá ser mais fácil ou mais difícil
a depender da natureza do obstáculo, dos recursos com que as
pessoas contam para superá-lo e do ambiente onde vivem. Alguns
obstáculos poderão ser removidos totalmente e rapidamente,
enquanto outros – possivelmente a maioria para grande parte das
pessoas – vão requerer persistência.
Em algumas vezes, a remoção de obstáculos demandará, sobretudo,
que as pessoas reflitam sobre a importância que a alimentação tem
ou pode ter para suas vidas e concedam maior valor ao processo
de adquirir, preparar e consumir alimentos. Mas, em outras vezes,
a remoção dos obstáculos exigirá políticas públicas e ações
regulatórias de Estado que tornem o ambiente mais propício
para a adoção das recomendações. De fato, como estabelece a
constituição brasileira, é dever do Estado garantir o direito humano
à alimentação adequada e saudável e, com ele, a soberania e a
segurança alimentar e nutricional.
A atuação organizada das pessoas no exercício da sua cidadania é
essencial para que políticas públicas e ações regulatórias facilitem
a adoção das recomendações deste guia por todos os brasileiros.
A atuação organizada, tal como enfatizada neste capítulo, pode
ser a de vizinhos em uma mesma comunidade, de colegas de
trabalho ou escola, de usuários de serviços públicos, de militantes
de partidos políticos ou, de forma mais geral, de membros de
organizações da sociedade civil.
A atuação organizada de cidadãos se vê facilitada em uma
democracia participativa que conta com uma sociedade civil
engajada na reivindicação de ações regulatórias e políticas públicas
para proteção do bem comum. No Brasil, com o apoio da sociedade
civil, ações e políticas de grande alcance social vêm contribuindo
para a remoção de obstáculos que dificultam a adoção das
recomendações deste guia.
Entre essas ações e políticas, estão aquelas que visam ao aumento
da renda dos mais pobres, à universalização do acesso à educação e
a serviços de saúde, ao apoio e à proteção ao aleitamento materno,
à assistência técnica e ao suporte financeiro à agricultura familiar,