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opinião<br />
Larm Rmah/Unsplash<br />
Liberda<strong>de</strong> para discordar<br />
ElianE QuintElla<br />
liberda<strong>de</strong> é cara. É a liberda<strong>de</strong> que nos<br />
A permite ter opiniões e expressá-las. E,<br />
ainda mais importante, é a liberda<strong>de</strong> que<br />
permite a discordância e o <strong>de</strong>bate, enriquecendo<br />
a socieda<strong>de</strong> com a pluralida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> pontos <strong>de</strong> vista. É pelo <strong>de</strong>bate que conseguimos<br />
modular o melhor caminho. No<br />
espírito <strong>de</strong> livremente se expressar e manifestar<br />
sua opinião sobre um tema relevante<br />
à própria ABA, aos seus associados<br />
e também à socieda<strong>de</strong> em geral, a ABA<br />
lançou o Guia Marketing Responsável – Garantias<br />
e Limites da Publicida<strong>de</strong> Infantil, no<br />
qual se <strong>de</strong>bruça pelos diversos aspectos da<br />
publicida<strong>de</strong> infantil e conclui pela adoção<br />
<strong>de</strong> uma publicida<strong>de</strong> ética e responsável<br />
às crianças, calcada<br />
no or<strong>de</strong>namento jurídico brasileiro.<br />
“Por que<br />
não se Po<strong>de</strong><br />
tolerar<br />
que os Pais<br />
eduquem<br />
seus filhos<br />
sobre<br />
marketing?”<br />
O posicionamento da<br />
ABA é porque confia no papel<br />
relevante que a publicida<strong>de</strong><br />
presta à socieda<strong>de</strong>, porque<br />
confia que a criança tem o direito<br />
<strong>de</strong> participar da socieda<strong>de</strong><br />
em que está inserida e porque<br />
confia na educação dos<br />
pais, em vez do isolamento como a melhor<br />
solução para a criança no quesito publicida<strong>de</strong>.<br />
Vale citar o professor Cortella: “Alguns<br />
pais acham que se eles <strong>de</strong>ixarem o<br />
filho sem TV ligada, sem internet e sem<br />
acesso a re<strong>de</strong>s sociais <strong>de</strong>ixará assim seu<br />
filho protegido. Não <strong>de</strong>ixará protegido,<br />
<strong>de</strong>ixará isolado.” Portanto, a publicida<strong>de</strong> é<br />
uma oportunida<strong>de</strong> para os pais educarem<br />
seu filho a respeito <strong>de</strong> marketing e consumo.<br />
A publicida<strong>de</strong> responsável dirigida às<br />
crianças está estabelecida no Código <strong>de</strong><br />
Autorregulamentação Publicitária e no<br />
Código <strong>de</strong> Defesa do Consumidor. Ainda<br />
que o posicionamento da ABA, cuja ban<strong>de</strong>ira<br />
é a liberda<strong>de</strong> <strong>de</strong> expressão e a liberda<strong>de</strong><br />
publicitária, esteja solidamente fundamentado,<br />
o Alana, mostrando espírito<br />
avesso ao bom <strong>de</strong>bate, lança-se publicamente<br />
requerendo que a ABA mu<strong>de</strong> seu<br />
posicionamento, altere o guia e publique<br />
nota ao mercado, <strong>de</strong> tal forma, que se manifeste<br />
a favor do banimento da publicida<strong>de</strong><br />
infantil. Por fim, acusa a ABA da prática<br />
<strong>de</strong> injustiça, por acreditar que não “é justo”<br />
permitir que empresas falem diretamente<br />
com crianças promovendo produtos.<br />
A conduta autoritária do Alana revela<br />
faceta <strong>de</strong> intolerância frente à pluralida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> opiniões, acusando <strong>de</strong> injusto o que<br />
não se harmoniza com o próprio ponto <strong>de</strong><br />
vista, em atitu<strong>de</strong> egocêntrica. Então, que<br />
sejam feitas as perguntas certas à socieda<strong>de</strong><br />
para que não pairem dúvidas do que a<br />
ABA <strong>de</strong>fen<strong>de</strong>.<br />
Não é justo que as empresas<br />
possam fazer publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> produtos<br />
que são para crianças às<br />
próprias crianças <strong>de</strong> uma maneira<br />
responsável e ética? Não é justo<br />
que os pais possam querer educar<br />
as crianças para o próprio consumo,<br />
permitindo sua preparação<br />
à vida adulta? Seria justo jogar a<br />
responsabilida<strong>de</strong> exclusivamente<br />
nas mãos do Estado, banindo a publicida<strong>de</strong><br />
infantil? Por que não se<br />
po<strong>de</strong> tolerar que os pais eduquem<br />
seus filhos sobre marketing e consumo? E<br />
seria justo criar crianças totalmente isoladas<br />
das publicida<strong>de</strong>s e <strong>de</strong> frustrações?<br />
Então o que sobraria para as crianças?<br />
Decifrar publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adulto ou coibir<br />
a própria curiosida<strong>de</strong> sobre produtos infantis?<br />
A publicida<strong>de</strong> <strong>de</strong> adulto seria a mais<br />
a<strong>de</strong>quada à criança? Ou acredita-se que<br />
ela possa viver isolada? A resposta a todas<br />
essas perguntas feitas é a preconizada<br />
pela ABA em seu Guia Marketing Responsável<br />
– Garantias e Limites da Publicida<strong>de</strong><br />
Infantil. Pelos motivos que confia serem<br />
melhores e mais justos, além <strong>de</strong> amparados<br />
pelo nosso or<strong>de</strong>namento, a ABA manifesta<br />
ao Alana publicamente sua liberda<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> discordar integralmente da solução<br />
simplista <strong>de</strong> banimento da publicida<strong>de</strong><br />
infantil.<br />
Eliane Quintella é vice-presi<strong>de</strong>nte do Comitê<br />
Jurídico da ABA e Legal Marketing and Litigation<br />
Senior Manager, Brazil da Danone.<br />
eliane.quintella@danone.com<br />
14 <strong>18</strong> <strong>de</strong> <strong>maio</strong> <strong>de</strong> <strong>2020</strong> - jornal propmark