SCMedia News | Revista | Novembro 2020

SCM Supply Chain Magazine 53
Anualmente, a União Aduaneira facilita a
troca de bens no valor de cerca de 3,5
biliões de euros, pelo que é necessário um
desembaraço aduaneiro e controles eficientes
de modo a que o comércio flua sem problemas.
Através da Janela Única, as alfândegas
passarão a contar com uma solução digital
voltada para o futuro que permite a rápida e
eficiente troca de dados electrónicos entre
autoridades governamentais.
Segundo explica a Comissão Europeia
através de um comunicado, com a sua
implementação também será possível que
as empresas cumpram as formalidades
fronteiriças num único portal, num
determinado Estado-Membro. Por sua vez,
as alfândegas passam apenas a verificar
automaticamente se as mercadorias cumprem
os requisitos da UE, bem como as formalidades
necessárias.
Um processo complexo e
demorado
Actualmente, as formalidades requeridas pelas
fronteiras externas à UE envolvem amiúde o
envio de informação para várias autoridades
e de diferentes áreas políticas, como a saúde
e segurança, ambiente, agricultura, pescas,
património cultural, e fiscalização do mercado
e conformidade dos produtos, sendo que
cada uma tem procedimentos diferentes nos
seus portais. “Isto é um processo demorado e
que consome tempo para os comerciantes, e
reduz a capacidade de as autoridades agirem
em conjunto no combate aos riscos”, pode-se
ainda ler no comunicado da União Europeia,
Com a solução apresentada pela
Comissão Europeia, as empresas
passam a publicar a informação
no portal comum, ao qual as
entidades aduaneiras e as
restantes autoridades também
passam a ter acesso
“esta proposta é o primeiro passo na criação
de um quadro digital para uma cooperação
reforçada entre todas as autoridades de
fronteira, através de uma janela única”.
Com a solução apresentada pela Comissão
Europeia, as empresas passam a publicar
a informação no portal comum, ao qual
as entidades aduaneiras e as restantes
autoridades também passam a ter acesso,
permitindo assim uma abordagem totalmente
coordenada para o desalfandegamento e
uma visão mais transparente ao nível das
mercadorias que entram e saem da UE.
A substituição dos diversos portais
existentes fica a cabo dos Estados-Membros,
que deverão criar os seus portais nacionais
de Janela Única como alternativa aos actuais,
sendo estes ligados por um framework digital
da UE, que a Comissão terá a responsabilidade
de implementar, facilitando o processo
através do acesso comum por parte das
autoridades. A UE defende que deste modo
será criada “uma abordagem muito mais
simplificada, coordenada e holística para o
desalfandegamento de mercadorias na União
Europeia”.