Regulamento da Urbanização e da Edificação - Câmara Municipal ...

materiais utilizados, bem como o seu enquadramento paisagístico e relação com a
envolvente.
Artigo 34.º
Postos de transformação
1. Sempre que seja necessária a instalação de um posto de transformação em espaço
do domínio público ou a integrar no domínio público, deve ser garantida
acessibilidade a partir da via pública e adequada integração urbana e paisagística na
envolvente.
2. Nos pedidos de licenciamento ou comunicação prévia devem ser apresentadas
peças escritas e desenhadas à escala adequada, que definam a solução pretendida e
a sua relação com a envolvente, bem como a definição dos materiais de
revestimento exterior e cores a utilizar.
Artigo 35.º
Reservatórios de gás
1. Sempre que seja necessária a instalação de um reservatório de gás, em espaço do
domínio público ou a integrar no domínio público, este deve ser enterrado e garantir
acessibilidade a partir da via pública e adequada integração urbana e paisagística na
envolvente.
2. Em casos especiais devidamente justificados, designadamente por condicionantes
geológicas, poder-se-ão admitir reservatórios à superfície.
Artigo 36.º
Cabinas de gás
1. Sempre que seja necessária a instalação de cabinas de gás, estas devem ser
implantadas no interior do lote ou parcela de terreno ou edificação, e garantir
adequada integração urbana e paisagística na envolvente.
2. O projecto de arquitectura a apresentar no âmbito dos pedidos de licenciamento ou
comunicação prévia deve conter as cabinas de gás, quando previstas.
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