PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

05 JAN 2004 ICA 47-1
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL. Lei Nº 3.765, de 4 de maio de 1960. Dispõe sobre as
Pensões Militares. Brasília, DF.
BRASIL. Decreto Nº 49.096, de 10 de outubro de 1960. Aprova o
Regulamento da Lei de Pensões Militares. Brasília, DF.
. Decreto Nº 83.936, de 06 de setembro de 1979. Simplifica
exigências de documentos e dá outras providências. Brasília,
DF.
BRASIL. Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos militares das
Forças Armadas. Brasília, DF.
BRASIL. Decreto Nº 4.307, de 18 de julho de 2002. Regulamenta a
Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001. Brasília,
DF.
BRASIL. Portaria Nº 1.082/GM3, de 31 de agosto de 1981. Institui o
Sistema de Assistência aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica.
Brasília, DF.
. Portaria Nº 196/GM6, de 26 de março de 1998. Regulamenta a
Prestação de Tarefa por Tempo Certo, aplicável aos militares da
reserva remunerada e, excepcionalmente, aos reformados do Comando
da Aeronáutica. Brasília, DF.
. Portaria Nº 013/DIRINT, de 24 de julho de 2003. Atribui
competência ao Subdiretor de Inativos e Pensionistas. BCA 142. Rio
de Janeiro, RJ.
BRASIL. Ministério da Aeronáutica. Estado-Maior. Instrução sobre
Correspondência e Atos Oficiais no Ministério da Aeronáutica =
IMA 10-1. Brasília, 1995.
BRASIL. Comando da Aeronáutica. Centro de Documentação e Histórico
da Aeronáutica. Confecção, Controle e Numeração de Publicações -
ICA 5-1. Rio de Janeiro, 2000.
______. Comando da Aeronáutica.Gabinete do Comandante. Regulamento
de Administração da Aeronáutica = RCA 12-1. Brasília, 2003.
______. Comando da Aeronáutica. Parecer Nº 70/COJAER, de 15 de
outubro de 2001. Interpretação dos art. 31 e 32 da Medida
Provisória 2215-10/2001. Brasília, DF.
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