PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

More documents

Recommendations

Info

05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 15 (MODELO DE DESPACHO – SDIP/OM DE ORIGEM) AUTORIZAÇÃO PARA CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL – COMAER – ORGANIZAÇÃO.................... (Proc. Nº..../..../.. - rfr. a req. do......................., de .../.../....., do(a).......).-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- ================================================================== 2º DESPACHO Nº...../...../....... Local........, Data............. Do: Subdiretor Ao: Exmo. Sr.(Sr) .................... Trata o presente processo de requerimento em que o ................................................................., (NOME COMPLETO,POSTO/GRADUAÇÃO DO MILITAR REQUERENTE) do efetivo dessa (ou adido/vinculado a essa) Organização, solicita autorização para o cancelamento da contribuição que vem realizando para a Pensão Militar correspondente a um (ou dois) posto(s) ou graduação(ões) acima do(a) possui ou venha a possuir. 2 Informo a V.Exa.(V.Sa.) que o requerimento foi “DEFERIDO”, a contar do mês subseqüente ao da publicação da entrada do requerimento, por estar amparado no art. 22 do Dec. Nº 49.096/60. 3 Retorno-o a V.Exa.(V.Sa.) para as providências previstas nos itens 5.1.4.3 a 5.1.4.5 da ICA Nº 47-1/2004. Posto, Nome completo Subdiretor da SDIP
05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 16 (MODELOS DE ITENS PARA BOL. INT.) APRESENTAÇÃO E DEFERIMENTO DE REQUERIMENTO, E CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO REQUERIMENTO - APRESENTAÇÃO ANEXO 16A ------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE Deu entrada nesta Organização, em ../.../...., o requerimento do militar acima, protocolado sob o Nº ..../..../.., em que solicita, ao Subdiretor de Inativos e Pensionistas, de acordo com a legislação vigente, autorização para o cancelamento da contribuição que vem realizando para a Pensão Militar correspondente a um (ou dois) posto(s) ou graduação(ões) superior(es). REQUERIMENTO - DEFERIMENTO ANEXO 16B ------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE No requerimento em que o militar acima solicita autorização para o cancelamento da contribuição que vem realizando para a Pensão Militar correspondente a um (ou dois) posto(s) ou graduação(ões) acima do(a) que possui ou venha a possuir, Proc. Nº..../..../.., foi emitido o seguinte parecer pelo Subdiretor de Inativos e Pensionistas: “DEFERIDO”,a contar do mês subseqüente ao da publicação da entrada do requerimento, por estar amparado no art. 22 do Dec. Nº 49.096/60. ANEXO 16C DESCONTO – CANCELAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO MILITAR CORRESPONDENTE A POSTO/GRAD. SUPERIOR ------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE Seja cancelado o desconto mensal na remuneração (ou nos proventos) do militar acima, a contar de (mês/ano) relativo à contribuição que vem realizando para a Pensão Militar correspondente a um (ou dois) posto(s) ou graduação(ões) acima do(a) que possui ou venha a possuir, conforme autorização contida no 2º Despacho Nº ...../...../..., de ../.../...., da SDIP, Proc. N° ...../...../...... .
Page 1 and 2:
COMANDO DA AERONÁUTICA PENSÕES IC
Page 3 and 4:
PORTARIA Nº 23/DIRINT, DE 29 DE 20
Page 5 and 6:
05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5-MODELO
Page 7 and 8:
05 JAN 2004 ICA 47-1 INTENCIONALMEN
Page 9 and 10: 05 JAN 2004 ICA 47-1 1.2.7 AUTUAÇ
Page 11 and 12: 05 JAN 2004 ICA 47-1 INTENCIONALMEN
Page 13 and 14: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ou graduação
Page 17 and 18: 05 JAN 2004 ICA 47-1 4.2.2 As peça
Page 19 and 20: 05 JAN 2004 ICA 47-1 4.4.10 Quando
Page 23 and 24: 05 JAN 2004 ICA 47-1 g) cópia do
Page 25 and 26: 05 JAN 2004 ICA 47-1 f) para o mili
Page 33 and 34: 05 JAN 2004 ICA 47-1 MODELO DE FOLH
Page 35 and 36: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 2 (MODEL
Page 37 and 38: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 3B (MODE
Page 39 and 40: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 4 (Cont.
Page 41 and 42: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5A (cont
Page 43 and 44: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 5B (cont
Page 45 and 46: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 6B (MODE
Page 47 and 48: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 7 (Cont.
Page 49 and 50: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 9 (MODEL
Page 51 and 52: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 10B (MOD
Page 53 and 54: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 11A (con
Page 55 and 56: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 11B (con
Page 57 and 58: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 12B (MOD
Page 59: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 14 (MODE
Page 63: 05 JAN 2004 ICA 47-1 ANEXO 18 (RELA
show all

PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

Delete template?

Save as template?