PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

05 JAN 2004 ICA 47-1
SUMÁRIO
PREFÁCIO................................................. 7
1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ................................ 9
1.1 FINALIDADE ......................................... 9
1.2 CONCEITUAÇÃO ....................................... 9
1.3 COMPETÊNCIA ........................................ 10
1.4 ÂMBITO ............................................. 10
2 CLASSIFICAÇÃO ........................................... 11
2.1 TEMPORALIDADE ...................................... 11
2.2 NATUREZA ........................................... 11
2.3 ESPÉCIE ............................................ 11
3 CONTRIBUINTE E CONTRIBUIÇÃO ............................. 13
3.1 CONTRIBUINTE DA PENSÃO CORRESPONDENTE A POSTO OU
GRADUAÇÃO SUPERIOR ................................. 13
3.2 CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPONDENTE A POSTO OU
GRADUAÇÃO SUPERIOR ................................. 14
4 ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO ................................. 17
4.1 ORIENTAÇÃO INICIAL ................................. 17
4.2 PEÇA DO PROCESSO ................................... 17
4.3 AUTUAÇÃO ........................................... 18
4.4 INDEXAÇÃO .......................................... 19
4.5 REQUISITO .......................................... 20
5 DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................... 23
5.1 HABILITAÇÃO ........................................ 23
5.2 CONTROLE DA CONTRIBUIÇÃO PARA A PENSÃO CORRESPON-
DENTE A POSTO OU GRADUAÇÃO SUPERIOR ................ 27
6 DISPOSIÇÕES FINAIS ...................................... 29
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .............................. 31
ÍNDICE .................................................. 33
ANEXOS
ANEXO 1–MODELOS DE CARIMBOS - AUTUAÇÃO DE DOCUMENTO E
AUTENTICAÇÃO DE FOTOCÓPIA DE DOCUMENTO
ANEXO 2–MODELO DE FOLHA DE INDEXAÇÃO
ANEXO 3–MODELO DE REQUERIMENTO - CONTRIBUIÇÃO PARA A
PENSÃO CORRESPONDENTE A UM POSTO/GRAD.
SUPERIOR
ANEXO 4–MODELOS DE ITENS PARA BOL. INT. – APRESENTAÇÃO
DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PARA
CONTRIBUIÇÃO