PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica
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05 JAN 2004 ICA 47-1<br />
ANEXO 4 (Cont.)<br />
ANEXO 4D (MILITAR NA INATIVIDADE, COM DESEMPENHO DE TAREFA POR<br />
TEMPO CERTO – DOIS POSTOS/GRAD. SUPERIORES)<br />
REQUERIMENTO - APRESENTAÇÃO<br />
Deu entra<strong>da</strong> nesta Organização, em ../.../...., o<br />
requerimento do militar acima, protocolado sob o Nº..../..../..,<br />
em que solicita, ao Subdiretor <strong>de</strong> <strong>Inativos</strong> e <strong>Pensionistas</strong>, por<br />
contar com ....... anos <strong>de</strong> serviço, computáveis para a<br />
inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, e mais cinco anos, ininterruptos, no <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong><br />
tarefa por tempo certo, <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente,<br />
autorização para contribuir para a Pensão Militar correspon<strong>de</strong>nte a<br />
dois postos (ou duas graduações) acima <strong>da</strong>quele(a) que possui ou<br />
venha a possuir.
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