PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica
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05 JAN 2004 ICA 47-1<br />
ANEXO 4<br />
(MODELOS DE ITENS PARA BOL. INT.)<br />
APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTOS DE SOLICITAÇÃO PARA CONTRIBUIÇÃO<br />
ANEXO 4A (MILITAR NA ATIVA E NA INATIVIDADE – UM POSTO/GRAD.<br />
SUPERIOR )<br />
REQUERIMENTO - APRESENTAÇÃO<br />
------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE<br />
Deu entra<strong>da</strong> nesta Organização, em ../.../...., o<br />
requerimento do militar acima, protocolado sob o Nº ..../..../..,<br />
em que solicita, ao Subdiretor <strong>de</strong> <strong>Inativos</strong> e <strong>Pensionistas</strong>, por<br />
contar com mais <strong>de</strong> trinta anos <strong>de</strong> serviço, computáveis para a<br />
inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, e <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente, autorização<br />
para contribuir para a Pensão Militar correspon<strong>de</strong>nte a um posto<br />
(ou uma graduação) acima <strong>da</strong>quele(a) que possui ou venha a possuir.<br />
ANEXO 4B (MILITAR NA INATIVIDADE, COM DESEMPENHO DE TAREFA POR<br />
TEMPO CERTO – UM POSTO/GRAD. SUPERIOR)<br />
REQUERIMENTO - APRESENTAÇÃO<br />
------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE<br />
Deu entra<strong>da</strong> nesta Organização, em ../.../...., o<br />
requerimento do militar acima, protocolado sob o Nº ..../..../..,<br />
em que solicita, ao Subdiretor <strong>de</strong> <strong>Inativos</strong> e <strong>Pensionistas</strong>, por<br />
contar com ....... anos <strong>de</strong> serviço, computáveis para a<br />
inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, e mais cinco anos, ininterruptos, no <strong>de</strong>sempenho <strong>de</strong><br />
tarefa por tempo certo, <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente,<br />
autorização para contribuir para a Pensão Militar correspon<strong>de</strong>nte a<br />
um posto (ou uma graduação) acima <strong>da</strong>quele(a) que possui ou venha a<br />
possuir.<br />
ANEXO 4C (MILITAR NA ATIVA E NA INATIVIDADE – DOIS POSTOS/GRAD.<br />
SUPERIORES)<br />
REQUERIMENTO - APRESENTAÇÃO<br />
------ Posto/Grad. NOME COMPLETO DO MILITAR REQUERENTE<br />
Deu entra<strong>da</strong> nesta Organização, em ../.../...., o<br />
requerimento do militar acima, protocolado sob o Nº ..../..../..,<br />
em que solicita, ao Subdiretor <strong>de</strong> <strong>Inativos</strong> e <strong>Pensionistas</strong>, por<br />
contar com mais <strong>de</strong> 35 anos <strong>de</strong> serviço, computáveis para a<br />
inativi<strong>da</strong><strong>de</strong>, e <strong>de</strong> acordo com a legislação vigente, autorização<br />
para contribuir para a Pensão Militar correspon<strong>de</strong>nte a dois postos<br />
(ou duas graduações) acima <strong>da</strong>quele(a) que possui ou venha a<br />
possuir.
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