PENSÕES - Subdiretoria de Inativos e Pensionistas da Aeronáutica

05 JAN 2004 ICA 47-1
PREFÁCIO
A edição desta Instrução, versando especificamente
sobre a Contribuição para a Pensão Militar Correspondente a Posto
ou Graduação Superior, matéria antes inserida na IMA 47-2 –
Habilitação à Pensão Militar, na forma de Seção de um dos seus
Capítulos, além de propiciar a necessária atualização das
orientações, quanto aos procedimentos administrativos, em razão
das modificações implementadas na legislação, tem como objetivo
primordial a projeção do assunto para o patamar elevado em que
deve se situar e, assim, ser tratado, visto a expressividade do
aspecto assistencial que o cerca.
Porém, o dia-a-dia, altamente atribulado, vivido pelos
profissionais, das mais diferentes atividades que propulsionam a
Força, geralmente, não lhes permite que, espontaneamente, busquem
o conhecimento daquilo que, aparentemente, não os envolve.
Cada um na sua atividade. Exercendo-a com qualidade.
É nesta ótica que os Órgãos de Pessoal, de cada
Organização, partícipes ou co-partícipes do Sistema de Assistência
aos Inativos e Pensionistas da Aeronáutica, com o foco
permanentemente voltado para a ampla divulgação desta Instrução,
devem desenvolver todos os esforços, no sentido de promover, para
o pessoal que administram ou apóiam, seja do efetivo, adido ou
vinculado, na ativa ou na inatividade remunerada, o conhecimento,
o entendimento e a maior atenção para este direito facultado pela
legislação que, independentemente de quaisquer infortúnios, vem
assegurar um melhor legado aos beneficiários.
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